O PASSO DECISIVO - KRISHNAMURTI

#ULTRATIVIDADE DO CCT E ACT PRÉ REFORMA - CLOVIS RENATO

DIFICULDADES PÓS FIM DA #ULTRATIVIDADE NO CONTEXTO DO #TRABALHO - CLOVIS RENATO

FRAGILIDADE DOS #TRABALHADORES E DIFICULDADES NA #NEGOCIAÇÃO #SINDICAL - CLOVIS RENATO

#ULTRATIVIDADE DO CCT E ACT PRÉ REFORMA - CLOVIS RENATO

Mahābhārata _235_Gloria Arieira

Mahābhārata _234_Gloria Arieira

Mahābhārata _233_Gloria Arieira

A BASE É A MAIOR FONTE DE #FORÇA DOS #SINDICATOS - CLOVIS RENATO

O QUE É #ULTRATIVIDADE NA REALIDADE - CLOVIS RENATO

Laura Pausini: Un placer conocerte - Tráiler Oficial | DOCUMENTÁRIO PRIME

ORIGEM DO FORTALECIMENTO #SINDICAL E INSTRUMENTOS DE PERSUASÃO - CLOVIS RENATO

Prof. Custódio Almeida é nomeado pelo presidente da República como novo reitor da Universidade Federal do Ceará

 

O decreto de nomeação do Prof. Custódio Luís Silva de Almeida para o cargo de reitor da Universidade Federal do Ceará, a partir do próximo dia 20, foi publicado nesta quinta-feira (3) no Diário Oficial da União. Ele sucede o atual reitor, Prof. Cândido Albuquerque.

O documento assinado pelo presidente da República, Luíz Inácio Lula da Silva, estabelece mandato de quatro anos (2023-2027) para o novo reitor. A solenidade de posse do Prof. Custódio Almeida está marcada para o próximo dia 25, na Concha Acústica da Reitoria, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana. O evento é aberto ao público.

Ocupará o cargo de vice-reitora a Profª Diana Cristina Silva de Azevedo, atual vice-diretora do Centro de Tecnologia da UFC. Ela integrou a chapa com o Prof. Custódio na consulta feita à comunidade universitária, em abril deste ano. Na ocasião, a chapa obteve maioria, com 83,11% dos votos válidos.

Fonte: UFC

JORGINHO GUINLE - SÓ SE VIVE UMA VEZ (DOCUMENTÁRIO)

Vale muito a pena assistir p reflexões sobre a vida, a importância do equilíbrio e o que faz sentido na vida
 

IMPACTOS E CONTRADIÇÕES DA DEFORMA TRABALHISTA NA #NEGOCIAÇÃO #COLETIVA - CLOVIS RENATO

VITÓRIA - SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS - MULHERES TÊM DIREITO À FOLGA QUINZENAL AOS DOMINGOS - CLOVIS RENATO

Parabéns à nossa equipe de advocacia e ao SEC... Ganhamos mais uma ação impondo jornada diferenciada para mulheres... contra a C&A, "garanta às empregadas mulheres descanso semanal coincidente com os domingos de forma quinzenal".

Diário da Justiça do Ceará

Processo:   0000401-34.2023.5.07.0014

Publicação em:   24/08/2023

Comarca:   FORTALEZA

Vara:   14ª VARA DO TRABALHO

Disponibilização em:   23/08/2023

Palavra-chave:   CLOVIS RENATO COSTA FARIAS, CLOVIS R C FARIAS

Caderno:   TRT7 - Judiciário

Contratante:   CLOVIS RENATO COSTA FARIAS-

Usuário:   CLOVIS RENATO COSTA FARIAS-

Edição:   3793

Página inicial:   260

Página final:   260

 14ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA |

Notificação 

 Processo Nº ACPCiv-0000401-34.2023.5.07.0014 AUTOR SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE FORTALEZA ADVOGADO Thiago Pinheiro de Azevedo(OAB: 19279/CE) ADVOGADO CLOVIS RENATO COSTA FARIAS(OAB: 20500/CE) RÉU C&A MODAS S.A. ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB: 162343/SP) Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE FORTALEZA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d465257 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, nos termos da fundamentação supra, DECIDE o Juízo da 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza/CE: 1. Rejeitar todas as preliminares; 2. Acolher a argüição de prescrição bienal, declarando prescritos as pretensões condenatórias para os contratos rescindidos até 12/12/2020, extinguindo os pleitos com resolução do mérito, na forma do art. 487, II do CPC; 3. Acolher a prescrição quinquenal, declarando prescritos os direitosde cunho pecuniários anteriores a12/12/2017, extinguindo- os com resolução do mérito, na forma do art. 487, II do CPC; 4. No mérito, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pleitos formulados na AÇÃO CIVIL PÚBLICA proposta por SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE FORTALEZAem face de C&A MODAS S.A.,para condenar a ré a fixar escala de trabalho que garanta às empregadas mulheres descanso semanal coincidente com os domingos de forma quinzenal, conforme previsão do art. 386 da CLT, sob pena de aplicação de multa no valor de R$ 100,00, por cada empregada prejudicada por descanso semanal não concedido aos domingos de forma quinzenal, sendo o valor das referidas multas reversíveis ao FAT, sem prejuízo do pagamento, em dobro, em favor das empregadas pelo labor desenvolvido nestas condições; 3. Condenar a ré a pagar às suas empregadas mulheres, em dobro (súmula 146 TST), a remuneração do RSR quando não coincidir com a frequência prevista no art. 386 da CLT, o que será apurado na fase de liquidação observada a jornada de trabalho de cada empregada, com reflexos em aviso prévio, férias + 1/, 13º salário e FGTS + 40%. 4. Condenar a parte ré no pagamento dos honorários de sucumbência em favor do Sindicato autor (10%), na forma da fundamentação. O quantum debeatur será apurado na liquidação do julgado por cálculos, na forma do art. 97 do CDC. Conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal nas ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021, a atualização monetária dos débitos trabalhistas será calculada com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), a partir do vencimento de cada parcela, até a data do ajuizamento da ação. A partir do ajuizamento da ação, até o efetivo pagamento da obrigação, a atualização monetária e os juros de mora serão, conjuntamente, fixados pelo índice do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC), de acordo com o artigo 406 do Código Civil. Por fim, destaco que a data de ajuizamento foi em 03/05/2023 a qual deverá ser utilizada como divisor entre os dois índices de atualização monetária fixados pelo STF. As contribuições previdenciárias serão apuradas mês a mês (art. 276 do Decreto 3048/99), ficando autorizada a retenção da cota -parte devida pelo empregado devendo a reclamada comprovar nos autos o devido recolhimento, inclusive o da sua parte, através das Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social(GFIP) e à transmiti-las à Previdência Social, relativamente a cada uma das GPSs, comprovando essa transmissão nos autos do processo trabalhista, no prazo de 8 (oito) dias após o trânsito em julgado desta decisão, sob pena de execução. Quanto ao Imposto de Renda, deve ser aplicada a Instrução Normativa RFB no1500/2014. Custas processuais pela parte ré, no montante de R$ 8.000,00, calculadas sobre o valor da condenação, arbitrado em R$ 400.000,00, para os efeitos legais. Intimem-se as partes. Após, intime-se a União, por meio da PGF, conforme estabelece o art. 832, §4º da CLT. Expeça-se ofício à SRTE/CE, com cópia da presente decisão. CARLOS LEONARDO TEIXEIRA CARNEIRO Juiz do Trabalho Substituto

#ULTRATIVIDADE PONTOS POSITIVOS E VANTAGENS DO #SINDICATO FORTE - CLOVIS RENATO

LIMINARES RETOMAM A #ULTRATIVIDADE - CASOS EXCEPCIONAIS - CLOVIS RENATO

VIA DE LUTA #SINDICAL EM CASO DE #NEGOCIAÇÃO #SINDICAL - CLOVIS RENATO

RESULTADO DO #SINDICATO DEPENDE DA CONSCIÊNCIA E UNIÃO DA CLASSE - CLOVIS RENATO

#ULTRATIVIDADE PONTOS POSITIVOS E VANTAGENS DO #SINDICATO FORTE - CLOVIS RENATO

DIFICULDADES DA #GREVE NO CONTEXTO NAS RELAÇÕES DE #TRABALHO - CLOVIS RENATO

#SINDICATO E SUA BASE COMO FORÇA - CLOVIS RENATO

DIFICULDADES PESSOAIS ESPECÍFICAS DOS DIRIGENTES #SINDICAIS - CLOVIS RENATO

FAÇA FORTUNA COM AÇÕES ANTES QUE SEJA TARDE - DÉCIO BAZIN

 

CCT #SINDICAL E #FERIADO DE CARNAVAL - EXEMPLO EM 2021 - CLOVIS RENATO

CONCEITO DE #SINDICATO - CLOVIS RENATO

#GRATUIDADE PÓS REFORMA #TRABALHISTA E ADVOGADOS DO #SINDICATO - CLOVIS RENATO

DIFICULDADES DA #GREVE NO CONTEXTO NAS RELAÇÕES DE #TRABALHO - CLOVIS RENATO

#SINDICATO E SUA BASE COMO FORÇA - CLOVIS RENATO

CASO DE #FERIADO DO #CARNAVAL EM #NEGOCIAÇÃO #COLETIVA E NORMAS MUNICIPAIS - CLOVIS RENATO

CCT #SINDICAL E #FERIADO DE CARNAVAL - EXEMPLO EM 2021 - CLOVIS RENATO

CONCEITO DE #SINDICATO - CLOVIS RENATO

#GRATUIDADE PÓS REFORMA #TRABALHISTA E ADVOGADOS DO #SINDICATO - CLOVIS RENATO

CONTEXTO DO #TRABALHO EM FERIADOS NO #COMÉRCIO - CLOVIS RENATO

#CLT VEDA O #TRABALHO NOS #FERIADOS E POSSIBILITA LEIS DELIMITANDO - CLOVIS RENATO

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#SINDICATOS PODEM CRIAR #FERIADOS E O CASO DE FORTALEZA - CLOVIS RENATO

CEO EM FUGA - A HISTÓRIA DE CARLOS GHOSN

 

CONSTITUIÇÃO E #NEGOCIAÇÃO #COLETIVA #SINDICAL - CLOVIS RENATO

#TST E A SÚMULA 146 SOBRE O #TRABALHO NOS FERIADOS - CLOVIS RENATO

#SINDICATO - QUANDO O #TRABALHO NOS FERIADOS É POSSÍVEL COM VANTAGENS - CLOVIS RENATO

#SINDICATO - LEI SOBRE #FERIADOS E O #TRABALHO NO #COMÉRCIO - CLOVIS RENATO

TROCA DOS DIAS #FERIADOS VIA ACORDO COM O #SINDICATO - CLOVIS RENATO

#TST E #FERIADOS - #JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA - CLOVIS RENATO

#NEGOCIAÇÃO COM #SINDICATO E #TRABALHO EM #FERIADOS NO #COMÉRCIO DE FORTALEZA - CLOVIS RENATO

FERIADOS NA #CLT E CONTEXTO DA CONSOLIDAÇÃO - CLOVIS RENATO

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O DESPERTAR DA SENSIBILIDADE - KRISHNAMURTI

 

CONTEXTO DO #TRABALHO EXTRAORDINÁRIO AOS #DOMINGOS E #FERIADOS - CLOVIS RENATO

ORIGEM HISTÓRICA DOS #SINDICATOS E O SURGIMENTO DOS #DIREITOS #TRABALHISTAS - CLOVIS RENATO

#SINDICATO DOS #COMERCIÁRIOS - SEC - E A #CCT SOBRE #FERIADOS EM FORTALEZA - CLOVIS RENATO

TROCA DOS DIAS #FERIADOS VIA ACORDO COM O #SINDICATO - CLOVIS RENATO