Eleições SINPOF (Polícia Federal) ocorrem tranquilamente e dão vitória à Chapa 10 (Oposição)

Membros da Comissão Revisional Arbitral e Coordenadoria Nacional de Liberdades Sindicais do MPT
Ítalo Bezerra (advogado membro da Comissão Revisional Arbitral), Gérson Marques (CONALIS/MPT), Clovis Renato (advogado membro da Comissão Revisional Arbitral), Gustavo Solar (CONALIS/MPT)

As eleições para a Diretoria e Conselho Fiscal do SINPOF/CE, triênio de 06/07/2015 à 06/07/2018, foi realizada no dia 05/05/2015, nas dependências da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Ceará (SR/CE - Rua Laudelino Coelho, 55, no Bairro de Fátima); no Anexo da SR/CE (Rua Paula Rodrigues, 304, no Bairro de Fátima); na Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro do Norte (Rua Interventor Erivano Cruz, 50, Bairro Matriz); e na sede do SINPOF/CE (Avenida Treze de Abril, 270, no bairro Vila União).

A votação se deu das 08h00min às 17h00min, tendo funcionado como secretaria para inscrição das chapas candidatas a sede do Sindicato, da data da publicação do edital até o dia 14 de abril de 2015.

A COMISSÃO ELEITORAL – 2015 DO SINPOF/CE tornou pública a alteração na numeração das chapas registradas e já publicadas, que concorreram ao pleito, fazendo constar que a Chapa 01 - “União e Compromisso”, tendo como representante o candidato a Presidente Raimundo Marcelo Arcanjo, passa a ser designada como Chapa 10 e a Chapa 02 - “Luta & Trabalho”, tendo como representante o candidato a Presidente Carlos Onofre Façanha Dantas, passa ser designada como Chapa 20.

Conforme acordo firmado pelas chapas concorrentes no MPT/PRT-7ª Região, foi instituída uma Comissão Arbitral de Recursos, formada pelo Procurador Regional do Trabalho Dr. Gérson Marques e pelos advogados sindicais Clovis Renato Costa Farias e Ítalo Sérgio Bezerra, membros do GRUPE, os quais acompanharão a eleição e serão a última instância recursal das decisões da Comissão Eleitoral.

Chapa 20

Às 18h37min do dia 5 de maio de 2015, reunidos na sede do SINPOF/CE, os membros da Comissão Eleitoral responsáveis pelo processo de votação e apuração das Eleições.

Chapa 10

Coordenaram a apuração os membros da Comissão Revisional constituída pelo Ministério Público do Trabalho, Procurador Regional Francisco Gérson Marques de Lima e Ítalo Sérgio Alves Bezerra, sendo que o terceiro membro, Clovis Renato Costa Farias, necessitou de se retirar antes do final, justificadamente, embora tenha participado de outros atos.

Foi reconhecido pelas chapas a lisura da Comissão Revisional, nada tendo a opor ou discutir de seus serviços. As eleições obedeceram aos ditames estatutários e conforme o acertado entre as chapas, inclusive quanto às urnas eletrônicas.

Quanto aos resultados, para a CHAPA 10 foram 258 (duzentos e cinquenta e oito) votos; para a CHAPA 20 foram 159 (cento e cinquenta e nove) votos; 02 (dois) votos nulos e nenhum em branco. O Estatuto Sindical não exige quórum mínimo de eleitores, sendo suficiente para o resultado a maioria simples dos votantes.

Venceu a Chapa 10-União e Compromisso, sendo proclamada no resultado das eleições, com a ciências das Chapas, devidamente anunciado em público e mediante prévio acerto.

Clovis Renato Costa Farias

Advogado Sindical

Membro do GRUPE

Doutorando em Direito

Bolsista da CAPES

 Íntegra da Ata de Apuração:

ATA DE APURAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL DO SINDICATO DOS POLICIAIS FEDERAIS NO ESTADO DO CEARÁ – SINPOF/CE PARA O TRIÊNIO 06/07/2015 a 06/07/2018

Às 18:37 (dezoito horas e trinta e sete minutos) horas do dia 5 (cinco) de maio de 2015 (dois mil e quinze), reunidos na sede do SINPOF/CE, nós, membros da Comissão Eleitoral responsáveis pelo processo de votação e apuração das Eleições da Diretoria e do Conselho Fiscal do Sindicato dos Policiais Federais no Estado do Ceará – SINPOF/CE para a gestão de 06/07/2015 a 06/07/2018. Coordenaram a apuração os membros da Comissão Revisional constituída pelo Ministério Público do Trabalho, Procurador Regional Francisco Gérson Marques de Lima e Ítalo Sérgio Alves Bezerra, sendo que o terceiro membro, Clóvis Renato Costa Farias, necessitou de se retirar antes do final, justificadamente, embora tenha participado de outros atos. Foi reconhecido pelas chapas a lisura da Comissão Revisional, nada tendo a opor ou discutir de seus serviços. As eleições obedeceram aos ditames estatutários e conforme o acertado entre as chapas, inclusive quanto às urnas eletrônicas. Concorreram às eleições a Chapa 10-União e Compromisso, capitaneada por Raimundo Marcelo Arcanjo, e a Chapa 20-Luta e Trabalho, capitaneada por Carlos Onofre Façanha Dantas. As urnas foram instaladas em Fortaleza e Juazeiro do Norte. O Sr. Valderli Félix Souza, membro da Comissão Eleitoral, se encontra hoje em Juazeiro do Norte e, portanto, não pode assinar esta Ata; em dita cidade, acompanhou a votação e apuração das eleições, também, a Procuradora do Trabalho Lorena Camarotti. Funcionários da Justiça Eleitoral igualmente acompanharam a votação, apresentando o resultado eletrônico das eleições. Do quantitativo de votos, obteve-se o seguinte resultado específico: SEÇÃO 01 – Juazeiro do Norte, sendo uma urna eletrônica e uma urna física, registrando-se 26 (vinte e seis) votos apurados na urna eletrônica e 02 (dois) na urna física, dos quais 17 (dezessete) votos destinados à chapa 10 e 10 (dez) votos para a chapa 20, e 01 (um) voto nulo, sendo que eram 30 (trinta) eleitores constantes da lista de votação e 02 (dois) em trânsito. SEÇÃO 02 – Superintendência da Polícia Federal, com uma única urna, eletrônica, registrando-se 162 (cento e sessenta e dois) votos apurados, de um total de 205 (duzentos e cinco) eleitores aptos, contabilizando-se 71 (setenta e um) votos para a chapa 10; 91 (noventa e um) votos para a chapa 20; não havendo votos brancos nem nulos; SEÇÃO 03-Anexo da Polícia Federal, com uma única urna, eletrônica, registrando-se 78 (setenta e oito) votos apurados, de um total de 86 (oitenta e seis) eleitores aptos, contabilizando-se 52 (cinquenta e dois) votos para a Chapa 10; e 26 (vinte e seis) votos para a Chapa 20; não havendo votos brancos nem nulos; SEÇÃO 04-Sede do Sindicato SINPOF/CE, sendo uma urna eletrônica e uma urna física, registrando-se 148 (cento e quarenta e oito) votos apurados na urna eletrônica e 03 (três) na urna física, dos quais 118 (cento e dezoito) votos destinados à chapa 10 e 32 (trinta e dois) votos para a chapa 20, e 01 (um) voto nulo, sendo que eram 218 (duzentos e dezoito) eleitores constantes da lista de votação, aptos a votar, e 03 (três) em trânsito. Com isso, tem-se o seguinte resultado geral: CHAPA 10: foram 258 (duzentos e cinquenta e oito) votos; CHAPA 20: foram 159 (cento e cinquenta e nove) votos; NULOS: foram 02 (dois); nenhum em branco. O Estatuto Sindical não exige quórum mínimo de eleitores, sendo suficiente para o resultado a maioria simples dos votantes. De resultado, tem-se como vencedora a Chapa 10-União e Compromisso. E assim, nesta oportunidade, fica proclamado o resultado das eleições, com a ciências das Chapas, porquanto devidamente anunciado em público e mediante prévio acerto. As urnas físicas e eletrônicas permanecerão guardadas na sede do Sindicato por 10 (dez) dias corridos, devidamente resguardadas e à disposição para eventuais impugnações. A documentação referente às eleições são ora confiadas ao MPT, que a preservará até o dia 30.07.2015, para oportuna prova perante o Ministério do Trabalho e demais órgãos; findo este prazo, a documentação será devolvida à entidade sindical. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a apuração do processo eleitoral. Fortaleza, 05 de maio de 2015.

Francisco Gérson Marques de Lima - Procurador Regional do Trabalho

Ítalo Sérgio Alves Bezerra – membro da Comissão Revisional

Maria Joice Guerra Cabó Maia – Pres. Comissão Eleitoral

Juscelino Alves Pereira – membro da Comissão Eleitoral

Washington Luís Pereira – representante da chapa 20, na Comissão Eleitoral

Francisco Flávio Teles Cavalcante - representante da chapa 10, na Comissão Eleitoral

José Cláudio Camelo Timbó – membro da chapa 10