Número de trabalhadores encontrados em situação
degradante cresceu 20% no país e no estado, onde 91 pessoas foram resgatadas
Marinella
Castro
O número de trabalhadores resgatados da condição
de trabalho escravo ou degradante cresceu mais de 20% em 2013 em relação ao ano
anterior no país. No primeiro semestre deste ano, o
crescimento das ocorrências se manteve e 421 pessoas foram libertadas. Minas
ocupa o primeiro lugar nesse ranking ruim: 91 pessoas em situação de
escravidão. Praticamente 50% das ocorrências foram verificadas na construção
civil e em áreas urbanas. Os dados divulgados ontem no lançamento da
Campanha Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Escravo ou Degradante, no Tribunal
Regional do Trabalho (TRT), apontam para novas modalidades do crime, já que a
escravidão está se moldando às exigências do mercado.
Com
mercados competitivos, mais de 50% dos
trabalhadores resgatados no Brasil estão nas cidades, onde estrangeiros como bolivianos,
peruanos e haitianos também dividem com brasileiros as ocorrências. “O trabalho
escravo, degradante, extenuante, exaustivo ou forçado se transforma de acordo
com o mercado”, observa o desembargador Emerson José Lage, coordenador da
campanha. Segundo o magistrado em Minas a situação é semelhante e o trabalho
escravo ou degradante não está restrito ao campo mas avança em ritmo acelerado
para as áreas urbanas.
A entrada
de estrangeiros no Brasil, como os haitianos que chegam ao estado em busca de trabalho
e renda, é uma razão a mais de alerta para os órgãos de fiscalização. “O
trabalho escravo atinge segmentos de pequeno a grande porte e, no geral, capta
trabalhadores vulneráveis, extremamente pobres, sem acesso a escola e a
serviços básicos, inclusive a programas do governo. Eles começaram a trabalhar
com pouco mais de 11 anos”, reforça Antônio Carlos de Mello, representante da
Organização Internacional do Trabalho (OIT) na unidade de combate ao trabalho
escravo. Segundo o especialista, o Brasil vai continuar atraindo trabalhadores
estrangeiros, mas ainda não tem definido como tratará a questão para evitar
situações que ferem a lei.
PREVENÇÃO
A partir de hoje, diversas ações de caráter preventivo vão acontecer em todas
as regiões de Minas levando informação às instituições e às escolas para
esclarecer e prevenir sobre o trabalho degradante que atinge crianças e
adultos, brasileiros e estrangeiros. Emerson Lage reforça que as ações de
fiscalização e autuações também integram a campanha. Segundo ele, o objetivo da
rede de proteção que tem participação do Judiciário, governo federal,
Ministério Público e instituições como a OIT, é reduzir o número de nomes nas
listas que são crescentes no país.
Além de
criar uma rede de prevenção, a ação estadual está apoiando a regulamentação da
Emenda Constitucional 81/2014, que tem o objetivo de tornar o trabalho escravo
ou degradante economicamente inviável, já que a medida prevê a expropriação de
bem de quem pratica a fraude. No primeiro semestre, os resgates de
trabalhadores em Minas resultaram de oito ações de fiscalização do Ministério
Público do Trabalho. No Espírito Santo, segundo colocado no ranking, foram
resgatados 86 trabalhadores em uma única ação.
Ontem,
também foi inaugurado em Minas o Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de
Pessoas com representantes da Justiça Federal, Estadual do Trabalho.
Fonte:
http://www.em.com.br/app/noticia/economia/2014/08/21/internas_economia,560817/minas-lidera-lista-de-trabalho-escravo.shtml
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