ESTÂNCIA FRATERNIDADE - RECUPERAÇÃO ADICTOS

 

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Sugestões: ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (TEMAS DE CURSOS E PALESTRAS COM CLOVIS RENATO)

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🎙️ PALESTRAS INSTITUCIONAIS E ESTRATÉGICAS

1. "OIT por Dentro: Como a Conferência Internacional do Trabalho Impacta os Sindicatos"

Panorama das deliberações, estrutura tripartite e como lideranças sindicais podem influenciar agendas globais.

2. "Do Local ao Global: Como os Sindicatos Podem Usar a OIT como Ferramenta de Luta e Defesa de Direitos"

Tradução prática de normas internacionais para a realidade brasileira.

3. "A Força do Direito Internacional do Trabalho: O que Todo Sindicalista Precisa Saber sobre a OIT"

Conceitos-chave, tratados ratificados pelo Brasil e estratégias de implementação.

⚖️ PALESTRAS TÉCNICO-JURÍDICAS

4. "Convenções e Recomendações da OIT: O que Tem Força de Lei no Brasil?"

Análise jurídica prática para dirigentes sindicais e advogados das entidades.

5. "Como Denunciar Violações à OIT: Caminhos Institucionais e Estratégias Sindicais"

Passo a passo dos artigos 24, 25 e 26 da Constituição da OIT.

📊 PALESTRAS TEMÁTICAS CONTEMPORÂNEAS

6. "Trabalho Decente em Tempos de Plataformas Digitais: A Resposta da OIT"

Gig economy, algoritmos e a proteção sindical frente aos novos modelos de trabalho.

7. "Assédio no Trabalho e Igualdade de Gênero: O que a Convenção 190 da OIT Representa para os Sindicatos?"

Formação e articulação sindical com foco na proteção de mulheres e grupos vulneráveis.

8. "Mudanças Climáticas e Justiça Social: A Transição Justa Defendida pela OIT"

Empregos verdes, requalificação e o papel dos sindicatos no debate ambiental.

🌍 PALESTRAS COMPARADAS E INSPIRADORAS

9. "Boas Práticas Sindicais no Mundo: O que a OIT nos Ensina com Casos Reais"

Estudo comparado de experiências sindicais que transformaram legislações nacionais.

10. "Sindicatos no Século XXI: Diálogo Social e Inovação a Partir da OIT"

Visão de futuro para os sindicatos e a importância da voz sindical nas pautas globais.

🎯 PALESTRAS MOTIVACIONAIS E FORMATIVAS

11. "A OIT Somos Nós: Como o Movimento Sindical Pode Influenciar as Normas Internacionais"

Protagonismo político, articulação e ocupação de espaços globais.

13. "A Defesa da Pessoa para Além da Produtividade: Uma Visão de Trabalho com Dignidade Inspirada na OIT"

Baseada no seu manifesto pessoal — ideal para abrir ou encerrar um congresso.

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O PAPEL DO JUDICIÁRIO DIANTE DA INÉRCIA PATRONAL: COMUM ACORDO TÁCITO E A FUNÇÃO SOCIAL DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA

 

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Clovis Renato Costa Farias

Regina Sonia Costa Farias

RESUMO:  Este artigo examina o papel do Poder Judiciário diante da recusa arbitrária de sindicatos patronais ou membros da categoria econômica em participar do processo de negociação coletiva trabalhista. O tema revela-se especialmente relevante à luz do IRDR nº 1000907-30.2023.5.00.0000, em trâmite no Tribunal Superior do Trabalho (TST), que discute a possibilidade de reconhecimento do comum acordo tácito para a instauração de dissídio coletivo de natureza econômica. A análise parte dos princípios constitucionais da boa-fé objetiva, função social da negociação coletiva e vedação ao comportamento contraditório, bem como de normas internacionais como a Convenção nº 98 da OIT. Sustenta-se que o Poder Judiciário possui um papel ativo na garantia da efetividade da negociação coletiva, sendo legítima a superação da exigência formal do comum acordo quando constatada conduta abusiva, injustificada ou obstrutiva por parte da categoria econômica.

PALAVRAS CHAVES: Negociação Coletiva; Boa-fé Objetiva e Comum Acordo.

SUMÁRIO:   I. Introdução; II. Supremacia da Constituição e dos Direitos Fundamentais Aplicáveis às Relações Coletivas de Trabalho; III.Da Origem Histórica do “Comum Acordo” e dos Limites de sua Aplicação: a Boa-fé Objetiva como Vetor de Interpretação; IV. Organização Internacional do Trabalho e a Convenção nº 98 Ratificada pelo Brasil em Consonância com a CLT. Dissídio Coletivo fomenta a Negociação e não pode ter natureza reduzida. A) A. Natureza Sui Generis do Dissídio Coletivo segundo a CLT; B) A Recompilação de Decisões do Comitê de Liberdade Sindical da OIT; C) Da conformidade internacional: A Legitimidade Sindical à luz das Convenções nº 98 e nº 154 da OIT; V. Organização dos Estados Americanos e a Corte Interamericana de Direitos Humanos; VI. Considerações Finais. VII. Referências.

A LEGITIMIDADE PROCESSUAL SINDICAL: UMA ANÁLISE JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DA SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL NAS AÇÕES COLETIVAS TRABALHISTAS

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Clovis Renato Costa Farias

Regina Sonia Costa Farias

RESUMO:  O presente artigo tem por objetivo analisar a legitimidade processual das entidades sindicais na defesa dos direitos dos integrantes da categoria que representam, tanto na fase de conhecimento quanto na fase de execução, abrangendo ações individuais, coletivas e ações civis públicas. A discussão sobre o alcance dessa legitimidade ganhou destaque com a instauração, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Incidente de Recursos Repetitivos (IRR), registrado sob o nº 0002061-71.2019.5.09.0653, que visa responder se a quantificação e/ou individualização dos direitos de cada substituído pode comprometer a legitimidade sindical. O trabalho fundamenta-se em dispositivos constitucionais e infraconstitucionais, doutrina especializada, jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior do Trabalho, e nas diretrizes da Organização Internacional do Trabalho, especialmente no que se refere à substituição processual como expressão de legitimação extraordinária para garantir o acesso coletivo à justiça.

PALAVRAS CHAVES: Legitimidade processual; Representação processual; Substituição processual; Sindicato.

SUMÁRIO:   I. Introdução. II. Da legitimidade do sindicato na fase de conhecimento e de execução de ação judicial. III. Recompilação de decisões do Comitê de Liberdade Sindical da OIT - Função das Organizações dos Trabalhadores e Empregadores; IV. Da irrelevância da quantificação e/ou individualização dos direitos para a legitimidade sindical na execução; V. Conclusão; VI. Referências.

Reunião SINDSAÚDE Ce

Comitê de Liberdade Sindical da OIT com Sandro Lunard

 

ACTRAV - REUNIÕES COM CLOVIS RENATO

SUPERE O NÃO - como negociar com pessoas difíceis - William Ury

DOMÉSTICAS PELO MUNDO - CLOVIS RENATO

Domésticas pelo mundo 

 

Viagens - CRER

Alemanha - CRER

HISTÓRIA - CONFERÊNCIA DA OIT - NOTÍCIAS e ENTREVISTAS CIT-OIT 2018-2026 - Clovis Renato

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Minha Justificativa para Participar e Registrar a Conferência Internacional do Trabalho da OIT

Sou Clovis Renato, advogado de direito  coletivo, consultor jurídico na CIT OIT e professor da pós-graduação, meu objetivo principal ao participar e registrar a Conferência Internacional do Trabalho da OIT é, além de prestar assessoria e aprender com o processo e as lideranças, dar visibilidade ao que a mídia hegemônica frequentemente torna invisível: o trabalho e a luta pela dignidade humana encabeçada pelos líderes sindicais.

A grande mídia, dominada por interesses empresariais, muitas vezes ignora ou minimiza as vozes dos trabalhadores e seus representantes, que protagonizam batalhas essenciais por direitos, justiça social e condições dignas de trabalho. 

Minha atuação, também, busca preencher essa lacuna, registrando com rigor e compromisso as discussões, avanços e desafios enfrentados pelos sindicatos brasileiros e suas lideranças na OIT.

Esse registro é uma forma de resistência e valorização do movimento sindical, que historicamente tem sido marginalizado ou distorcido pela imprensa tradicional, que privilegia narrativas alinhadas a interesses econômicos e políticos dominantes. 

Ao documentar as participações brasileiras na Conferência, contribuo para que essas lutas ganhem o espaço que merecem, fortalecendo o diálogo tripartite e promovendo a justiça social globalmente.

Convido você a explorar as notícias, relatórios, vídeos e fotos de cada ano, clicando nos títulos abaixo, para conhecer de perto essa trajetória de luta e conquistas que impactam diretamente a vida dos trabalhadores e a humanidade.

Gratidão por visualizar nosso trabalho e participar junto.

Saudações!

Clovis Renato

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Clique no texto e tenha acesso à notícia com as fotos...

2026 - clique no título e veja cada notícia, relatórios, vídeos e fotos 

114ª CIT-OIT 2026 - TODAS AS NOTÍCIAS: O Futuro do Trabalho É Agora: O Encerramento Histórico da 114ª Conferência da OIT! 🌍 CLOVIS RENATO ✨

VEJA OS VÍDEOS TAMBÉM 

🛑COMO É? 🇨🇭114ª CIT-OIT - COMEÇA AMANHÃ AQUI NA SUÍÇA!  CLOVIS RENATO E MIN TRAB MARINHO 

🇨🇭OIT - ABERTURA DA 11k4ª CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO 2026 - CLOVIS RENATO 

🇨🇭CIT-OIT COMISSÃO DE PLATAFORMAS - O PREÂMBULO - PRES NETO CSB e CLOVIS RENATO

🇨🇭CIT-OIT - IGUALDADE DE GÊNERO - JUNEIA CUT - Juneia e Clovis Renato 

SINDSAÚDE-CE X FRAUDOCOOPERATIVAS no Ceará em Reclamação na OIT - MARTA BRANDÃO E CLOVIS RENATO 

🇨🇭CIT-OIT - DEFESA INCANSÁVEL DOS TRABALHADORES - WELLINGTON MARADONA E CLOVIS RENATO 

🇨🇭SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DO BRASIL - PAULO YAKAMOTO - SEVERINO - CLOVIS RENATO

🇨🇭MULHERES NA CIT-OIT - Pres CASSIA - CLOVIS RENATO 

🇨🇭CIT-OIT PROBLEMAS SIMILARES NO MUNDO DO TRABALHO - PRES GENECIR E CLOVIS RENATO

🇨🇭CIT-OIT E OS MARÍTIMOS NA HISTÓRIA DE LUTAS - CLOVIS RENATO

🇨🇭OIT É AGÊNCIA DA ONU E MAIS ANTIGA - CLOVIS RENATO

🇨🇭BIT - ESCRITÓRIO MUNDIAL DA OIT ESTÁ NA SUÍÇA - CLOVIS RENATO

🇨🇭CIT-OIT - MULHERES NA OIT E EDUCAÇÃO MULTICULTURAL - MARÍLIA CIBELLI CNTE E CLOVIS RENATO 

🇨🇭 E A CONVENÇÃO SOBRE TRABALHO EM PLATAFORMAS? - PRES NETO CSB E CLOVIS RENATO 

🇨🇭Embaixador Tovar da Silva Nunes - Representante Permanente do Brasil nos órgãos da ONU em Genebra 

🇨🇭MINISTRO DO TRABALHO E O TRIPARTISMO NO BRASIL E OIT - LUIZ MARINHO E CLOVIS RENATO 

🇨🇭CIT-OIT - MIN TST Augusto César Leite de Carvalho e Clovis Renato

🇨🇭CIT-OIT PARTICIPAÇÃO DO TST MIN DELAIDE MIRANDA E CLOVIS RENATO 

🇨🇭CIT-OIT PLATAFORMAS CONVENÇÃO SEM RECOMENDAÇÃO? GUSTAVO PÁDUA E CLOVIS RENATO

🇨🇭MPT NA CIT-OIT - PAUTA DE VALORIZAÇÃO HUMANA - PGT GLAUCIO E CLOVIS RENATO 

🇨🇭SUL SUL E A COOPERAÇÃO BRASILEIRA NO MUNDO - EMBAIXADORA ISA E CLOVIS RENATO

🇨🇭Sec de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho do Min da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

🇨🇭OIT - ACTRAV E ACTEMP? NÃO SABIA! Mamadou Kaba SOUARE e CLOVIS RENATO 

🇨🇭ANIVERSÁRIO 20 ANOS - Convenção do Trabalho Marítimo - Muller e Clovis Renato 

🇨🇭CONLACTRAHO - Confederación Latinoamericana y del Caribe de Trabajadoras del Hogar - Clovis Renato

🇨🇭Brasil-OIT CooperaçãcSul-Sul: Justiça Social no Sul Global a 2027 - Mônica Salmito e Clovis Renato

🇨🇭NEGOCIAÇÃO NA CIT-OIT EM PONTOS CENTRAIS - SÉRGIO ARNOUD E CLOVIS RENATO 

🇨🇭 CIT-OIT NA PAUTA DOS TRABALHADORES- JUVANDIA MOREIRA CUT E CLOVIS RENATO

 🇨🇭CLATE - CSPB E A LUTA ETERNA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA AMÉRICA LATINA - JOÃO DOMINGOS E CLOVIS 

🇧🇪ILAW E CSI - ADVOGADOS MUNDIAIS - GARCEZ E CLOVIS RENATO 

🇨🇭 CIT-OIT E A PARTICIPAÇÃO DOS COMERCIÁRIOS SP - CLOVIS RENATO e JOÃO PERES

🇨🇭CIT-OIT E MOVIMENTO TRIPARTITE BRASILEIRO - MILTON SEC E CLOVIS RENATO

 🇨🇭CIT-OIT - INTERAÇÃO ENTRE LÍDERES E ENTIDADES SINDICAIS E PAUTAS COMUNS - WILLIAM NASCENTES NCST 

🇨🇭CIT-OIT - COMERCIÁRIOS RJ PELO MUNDO - MÁRCIO AYER E CLOVIS RENATO

🇨🇭CIT-OIT - TRABALHADORES EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS - ALESSANDRO SANTOS E CLOVIS RENATO 

🇨🇭 CIT-OIT E A PAUTA DA DIGNIDADE HUMANA NO TRABALHO - WILLIAM NASCENTES E CLOVIS RENATO 

🇨🇭RODOVIÁRIOS DO PARANÁ NA CIT-OIT - CLAUDEMIR E CLOVIS RENATO 

🇨🇭OIT - COLABORAÇÃO MUNDIAL SUL-SUL COM ANITA AMORIM E CLOVIS RENATO

 2025 - clique no título e veja cada notícia, relatórios, vídeos e fotos 

NOTÍCIAS 

02.06.2025

113ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT tem início em Genebra com forte participação brasileira - Clovis Renato

03.06.2025

Desafios Globais e o Futuro do Trabalho: O Que Esperar da OIT em Tempos de Mudança? - Clovis Renato

04.06.2025

Impasse sobre normas para trabalho em plataformas e polêmica sobre votação marcam Conferência Internacional do Trabalho - Clovis Renato

05.06.2025

Comissão sobre Informalidade impulsiona debates e participação brasileira na 113ª Conferência da OIT - Clovis Renato

06.06.2025

Comissão de Aplicação de Normas avança em Genebra e destaca protagonismo brasileiro na 113ª Conferência da OIT - Clovis Renato

07.07.2025

Sábado de negociações intensas marca sessão extraordinária da 113ª Conferência Internacional do Trabalho - Clovis Renato

09.06.2025

Conferência da OIT avança em temas históricos: riscos biológicos prontos para votação e debate sobre plataformas digitais esquenta - Clovis Renato

10.06.2025

CIT-OIT avança em elaboração de normas e controle de cumprimento - Clovis Renato

11.06.2025

OIT E BRASIL: DIÁLOGO, VOTAÇÕES E A LUTA POR UM TRABALHO DECENTE - Clovis Renato

12.06.2025

ÚLTIMOS DIAS DA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO TÊM FOCO EM JUSTIÇA SOCIAL, DIÁLOGO E COMPROMISSOS GLOBAIS - Clovis Renato

13.06.2025

HISTÓRICO! OIT APROVA CONVENÇÃO SOBRE PROTEÇÃO CONTRA RISCOS BIOLÓGICOS NO TRABALHO - Clovis Renato

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2024

NOTÍCIAS

03.06.2024 

"Conferência da OIT: A Revolução da Economia do Cuidado e o Futuro do Trabalho" (Clovis Renato - Advogado)

04.06.2024 

OIT - Progresso e discussões cruciais marcam o segundo dia da 112ª CIT em Genebra (Clovis Renato)

05.06.2024 

OIT em Ação: Debates Intensos e Compromisso Global Marcam o Terceiro Dia da Conferência Internacional do Trabalho (Clovis Renato)

06.06.2024 

OIT Enfrenta Desafios Geopolíticos e Avanços Históricos no Quarto Dia da 112ª Conferência em Genebra

07.06.2024 

OIT: Determinação no Quinto Dia da 112ª Conferência Internacional do Trabalho (Clovis Renato)

10.06.2024 

OIT e a 112ª CIT: Duas reuniões importantes para a representação brasileira no contexto mundial (Clovis Renato)

11.06.2024

OIT - DELEGADO DOS TRABALHADORES NA 112ª CIT - MIGUEL TORRES E CLOVIS RENATO

Dinâmica e Compromisso na OIT: Destaques da última semana da 112ª CIT em Genebra (Clovis Renato)

12.06.2024

112ª CIT/OIT - Várias atividades e avanço dos pontos polêmicos entre as representações

14.06.2024

112ª CIT- OIT - Encerramento e avanços Históricos na Economia do Cuidado

Vídeos 2024

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Discurso Lula na OIT 2024

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2023

NOTÍCIAS

05.06.2023

OIT inicia a 111ª Conferência Internacional do Trabalho em Genebra - Brasil com presença marcante (Clovis Renato)

06.06.2023

Genebra - 111ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT segue trabalhos (Clovis Renato)

07.06.2023

Terceiro dia na 111ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT segue trabalhos (Clovis Renato)

08.06.111ª CIT/OIT - Reunião das bancadas com o Ministro do Trabalho e fala do Delegado dos Trabalhadores na Plenária - Clovis Renato2023

Quarto dia na 111ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT segue trabalhos (Clovis Renato)

09.06.2023

5º dia - 111ª CIT da OIT segue trabalhos (Clovis Renato)

10.06.2023

6º dia - 111ª CIT/OIT - A CAN (Comissão de Aplicação de Normas) - Clovis Renato

12.06.2023

Última semana da 111ª CIT/OIT - Atividades e o Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil, fala do Ministro do Trabalho e recepção pelo Embaixador - Clovis Renato

13.06.2023

111ª CIT/OIT - Reunião das bancadas com o Ministro do Trabalho e fala do Delegado dos Trabalhadores na Plenária - Clovis Renato

14.06.2023

111ª CIT/OIT - Abertura da Cúpula do Mundo do Trabalho: Justiça Social para Todos - Clovis Renato

15.06.2023

111ª CIT/OIT - Os discursos do governo brasileiro e as primeiras conclusões das Comissões - Clovis Renato

16.06.2023

Nuances gerais da 111ª CIT/OIT - Clovis Renato

ÍNTEGRA DO DISCURSO DO DELEGADO DOS TRABALHADORES NA OIT 2023 - ANTONIO LISBOA - CLOVIS RENATO

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2022 - Conferência participação  limitada em razão da Pandemia

07.06.2022

Delegado Trabalhadores Antônio Neto (CSB) Discurso na CIT OIT

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2021 PANDEMIA - CONFERÊNCIA ON LINE

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2020 PANDEMIA - Não houve

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Vídeo do centenário da OIT em 2019

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NOTÍCIAS

14.06.2019

108ª CIT em Genebra - 100 anos da OIT/ILO

17.06.2019

108ª CIT/OIT: Discurso do representante dos trabalhadores brasileiros

18.06.2019

OIT: Delegado dos trabalhadores discursa na 108ª CIT (Genebra)

19.06.2019

BRICS sindical faz reunião na 108ª CIT em Genebra

20.06.2019

OIT: Reunião tripartite do Brasil na 108ª CIT

21.06.2019

Três conclusões essenciais ocorreram na CIT dos 100 anos da OIT

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Vídeo de apresentação da Conferência Internacional do Trabalho 2018

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NOTÍCIAS

07.06.2018

OIT - Brasil terá de se explicar à OIT

05.06.2018

OIT/CIT: Assembleia Geral - Discurso da Bancada Brasileira

05.06.2018

OIT/CIT: Fala da Bancada dos Trabalhadores contra o Governo Brasileiro

01.06.2018

Genebra: "Consulado é a embaixada do Brasil junto à comunidade"

01.06.2018

Suíça: Ataques e defesas sobre a Reforma Trabalhista na OIT

29.05.2018

Brasil na lista suja da OIT

04.06.2018

Conferência Internacional da OIT (funcionamento)

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HISTÓRICO! OIT APROVA CONVENÇÃO SOBRE PROTEÇÃO CONTRA RISCOS BIOLÓGICOS NO TRABALHO - Clovis Renato

Nesta sexta-feira, 13 de junho, a 113ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT) da OIT realizou sua aguardada sessão plenária final, marcada por um momento histórico: a votação do projeto de convenção e recomendação sobre proteção frente a perigos biológicos no ambiente de trabalho. 

Vídeo - contextualização das conclusões por Clovis Renato 

O processo, que envolveu delegados de governos, empregadores e trabalhadores dos 187 países-membros, foi conduzido com transparência e participação ampla, refletindo o compromisso global com a saúde e a segurança dos trabalhadores.

RESULTADO E IMPACTO GLOBAL

No período da tarde, o Presidente da Conferência anunciou o resultado: a Convenção e a Recomendação sobre Riscos Biológicos foram aprovadas pela plenária, consolidando um novo marco internacional para a proteção dos trabalhadores diante de ameaças como vírus, bactérias, agentes infecciosos e outros perigos biológicos.

ÚLTIMOS DIAS DA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO TÊM FOCO EM JUSTIÇA SOCIAL, DIÁLOGO E COMPROMISSOS GLOBAIS - Clovis Renato

Reunião BRICS

Os dois últimos dias da 113ª Conferência Internacional do Trabalho seguem com uma programação intensa e estratégica, marcada pelo Fórum Anual da Coalizão Mundial para a Justiça Social e importantes deliberações das comissões técnicas. O evento, que reúne representantes de governos, trabalhadores e empregadores de todo o mundo, reforça o papel central do diálogo social e da cooperação internacional na construção de um futuro do trabalho mais justo, inclusivo e sustentável.

FÓRUM ANUAL DA COALIZÃO MUNDIAL PARA A JUSTIÇA SOCIAL: DIÁLOGO, INOVAÇÃO E AÇÃO

O Fórum Anual constitui o principal encontro da Coalizão Mundial para a Justiça Social, consolidando esforços colaborativos e oferecendo um espaço dinâmico para que parceiros globais se engajem, troquem experiências e avancem em direção aos objetivos comuns. 

OIT E BRASIL: DIÁLOGO, VOTAÇÕES E A LUTA POR UM TRABALHO DECENTE - Clovis Renato

Riscos Biológicos encerrou os trabalhos com aprovação da Convenção e Recomendação 

A 113ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT), promovida pela OIT em Genebra, segue em ritmo intenso, com as comissões técnicas aprofundando debates sobre temas centrais como trabalho em plataformas digitais, proteção contra riscos biológicos e combate à informalidade. O evento reúne delegados de governos, empregadores e trabalhadores de 187 países, reafirmando o modelo tripartite da OIT como referência mundial para a construção de normas e políticas laborais.

O processo de votação nas comissões técnicas da CIT/OIT

O trabalho das comissões técnicas de elaboração de normas é o coração da Conferência Internacional do Trabalho. Nessas comissões, representantes de governos, empregadores e trabalhadores debatem intensamente cada cláusula das propostas de novas convenções e recomendações. O objetivo central é buscar o consenso, que é a base do diálogo social tripartite da OIT.

No entanto, quando não há consenso nem unanimidade, o processo segue regras claras de votação:

Sindicalismo e Juventude - Seminário PUC - MPT - Centrais Sindicais

 

Pessoa Idosa - MPT palestra realizada dia 04_10_2022

 

CIT-OIT avança em elaboração de normas e controle de cumprimento - Clovis Renato

 

A 113ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT), que reúne representantes de governos, empregadores e trabalhadores de 187 países em Genebra, segue com debates intensos e avanços significativos em temas centrais para o futuro do trabalho global. O evento, principal fórum mundial sobre normas trabalhistas, destaca-se pela busca de consensos e pelo papel fundamental do diálogo social tripartite, marca registrada da OIT.

Como funciona o processo de elaboração de normas na OIT

O processo de elaboração de normas na OIT é único e democrático. As decisões são tomadas por meio do diálogo social tripartite: representantes dos trabalhadores, empregadores e governos negociam cada cláusula em busca de consenso. Esse modelo garante que as normas internacionais reflitam diferentes realidades e interesses, promovendo equilíbrio entre proteção social, desenvolvimento econômico e sustentabilidade das empresas. Quando o consenso não é possível, as decisões podem ser levadas à votação, mas o objetivo sempre é construir acordos amplos e duradouros.

O papel da Comissão de Aplicação de Normas (CAN)

A Comissão de Aplicação de Normas (CAN) é um dos órgãos centrais da conferência, responsável por supervisionar o cumprimento das convenções ratificadas pelos Estados-membros. O processo começa com o envio periódico de relatórios pelos países, detalhando como implementam as normas em suas legislações e práticas. Esses relatórios são acompanhados de comentários das organizações de trabalhadores e empregadores.