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segunda-feira, 10 de março de 2014

Problemas no Paraíso: artigo de Slavoj Žižek sobre as manifestações que tomaram as ruas do Brasil

O Congresso Nacional, tomado pelas manifestações de 17 de junho de 2013 (Foto: Mídia NINJA)
Confira abaixo artigo inédito enviado pelo autor para a Boitempo publicar no livro Cidades rebeldes: passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil, com previsão de lançamento para o final de julho.
Tradução de Nathalia Gonzaga.

Em seus textos de juventude, Marx descreveu a situação alemã como aquela em que a solução de problemas particulares só era possível através da solução universal (revolução global radical). Ali reside a fórmula mais resumida da diferença entre um período reformista e um revolucionário: em um período reformista, a revolução global continua a ser um sonho que, na melhor das hipóteses, sustenta nossas tentativas para aprovar alterações locais – e, no pior dos casos, impede-nos de concretizar mudanças reais –, ao passo que uma situação revolucionária surge quando se torna claro que apenas uma mudança global radical pode resolver os problemas particulares. Nesse sentido puramente formal, 1990 foi um ano revolucionário: tornou-se claro que as reformas parciais dos Estados comunistas não seriam suficientes, que era necessário uma ruptura global radical para resolver até mesmo problemas parciais (fornecimento adequado de alimentos etc.).
Então onde é que estamos, hoje, em relação a essa diferença? Seriam os problemas e protestos dos últimos anos sinais de uma crise global que está gradual e inexoravelmente se aproximando, ou seriam estes apenas pequenos obstáculos que podem ser contidos, se não resolvidos, por meio de intervenções precisas e específicas? A característica mais estranha e ameaçadora sobre eles é que não estão explodindo apenas (ou principalmente) nos pontos fracos do sistema, mas também em lugares que eram até agora tidos como histórias de sucesso. Problemas no Inferno parecem compreensíveis – sabemos por que as pessoas estão protestando na Grécia ou na Espanha, mas por que é que há problemas no Paraíso, em países prósperos ou que, ao menos, passam por um período de rápido desenvolvimento, como a Turquia, a Suécia e o Brasil? Com uma retrospectiva, podemos agora ver que o “problema no Paraíso” original foi a revolução de Khomeini, no Irã, um país considerado oficialmente próspero, na via rápida da modernização pró-ocidental, e principal aliado do Ocidente na região. Talvez exista algo de errado com a nossa percepção de Paraíso.
Antes das contínuas ondas de protestos, a Turquia era quente: um modelo de economia liberal próspera combinado com um Islamismo moderado e de “rosto humano”. Apta para a Europa, mostrou-se um contraste bem-vindo em relação a essa Grécia mais “europeia”, presa em um antigo pântano ideológico e destinada à autodestruição econômica. É verdade que ocorreram alguns sinais ameaçadores (a insistente negação do holocausto armênio, a prisão e acusação de centenas de jornalistas, a situação não resolvida dos curdos, as exigências de uma grande Turquia que iria ressuscitar a tradição do império Osman, a imposição ocasional da legislação religiosa etc.), mas que acabaram todos sendo considerados como pequenas manchas que não deveriam ter sido autorizadas a borrar a imagem internacional de um país em que, aparentemente, a última coisa que se poderia esperar são protestos – eles simplesmente não deveriam ter acontecido.
Então o inesperado aconteceu: explodiram os protestos da Praça Taksim, no centro de Istambul. E hoje todo mundo já sabe que a transformação do tal do parque que faz fronteira com a praça em um centro comercial não foi exatamente o motivo dos protestos; um mal-estar mais profundo foi ganhando força sob a superfície. É o mesmo com os protestos que eclodiram no Brasil em meados de junho: foram sim desencadeados por um pequeno aumento no preço do transporte público, mas continuaram mesmo após essa medida ser revogada. Mais uma vez, os protestos explodiram em um país que, ao menos de acordo com os meios de comunicação, encontrava-se no seu ápice econômico, desfrutando da alta confiança depositada em seu futuro. Somou-se ao mistério o fato de que os protestos foram imediatamente apoiados pela presidente Dilma Roussef, que afirmou estar “encantada” por eles. Sendo assim, quem são os verdadeiros alvos de inquietação dos manifestantes sobre a corrupção e desintegração dos serviços públicos?
Em suma, a Turquia quente de repente se tornou uma fria. Então sobre o que foram realmente os protestos? É crucial não limitá-los a uma sociedade civil secular impondo-se contra um autoritário governo islâmico apoiado pela maioria muçulmana silenciosa: o que complica a situação é o caráter anticapitalista dos protestos (privatização do espaço público) – o eixo fundamental dos protestos turcos foi a ligação entre o islamismo autoritário e a privatização do espaço público de livre mercado. Essa ligação é justamente o que torna o caso da Turquia tão interessante e de longo alcance: os manifestantes intuitivamente sentiam que a liberdade de mercado e o fundamentalismo religioso não são mutuamente exclusivos, que podem muito bem trabalhar lado a lado – um sinal claro de que o “eterno” casamento entre a democracia e o capitalismo aproxima-se do divórcio.
Devemos evitar o essencialismo aqui: não existe um único objetivo “real” perseguido pelos manifestantes, algo capaz de, uma vez concretizado, reduzir a sensação geral de mal-estar (“os protestos são realmente contra o capitalismo global, contra o fundamentalismo religioso, em defesa das liberdades civis e da democracia…”). O que a maioria das pessoas que participaram dos protestos compartilha é um sentimento fluido de desconforto e descontentamento que sustenta e une demandas particulares. Aqui, novamente, o velho lema de Hegel de que “os segredos dos antigos egípcios eram segredos também para os próprios egípcios” mantém-se plenamente: a luta pela interpretação dos protestos não é apenas “epistemológica”; a luta dos jornalistas e teóricos sobre o verdadeiro teor dos protestos é também uma luta “ontológica”, que diz respeito à coisa em si, que ocorre no centro dos próprios protestos. Há uma batalha acontecendo dentro dos protestos sobre o que eles representam em si: é apenas uma luta contra a administração de uma cidade corrompida? Contra o regime islâmico autoritário? Contra a privatização dos espaços públicos? O desfecho dessa situação está em aberto, e será resultado do processo político atualmente em curso.
O mesmo vale para a dimensão espacial dos protestos. Já em 2011, quando uma onda de manifestações estava explodindo por toda a Europa e pelo Oriente Médio, muitos comentaristas insistiam que não deveríamos tratá-los como momentos de um mesmo movimento de protestos globais, pois cada um deles reagia a uma situação específica: no Egito, os manifestantes exigiam aquilo que as sociedades contra as quais o movimento Occupy protestava já tinham (a liberdade e a democracia); até mesmo nos países muçulmanos, a Primavera Árabe no Egito e a Revolução Verde no Irã eram fundamentalmente diferentes: enquanto o primeiro dirigia-se contra um autoritário regime pró-ocidental e corrupto, o segundo condenava o autoritarismo islâmico). É fácil observar como essa particularização de protestos ajuda os defensores da ordem mundial existente: não há nenhuma ameaça contra a ordem global como tal, e sim problemas locais específicos.
Aqui, no entanto, deve-se ressuscitar o bom e velho conceito marxista de totalidade – neste caso, da totalidade do capitalismo global. O capitalismo global é um processo complexo que afeta diversos países de maneiras variadas, e o que unifica tantos protestos em sua multiplicidade é que são todos reações contra as múltiplas facetas da globalização capitalista. A tendência geral do capitalismo global atual é direcionada à expansão do reino do mercado, combinada ao enclausuramento do espaço público, à diminuição de serviços públicos (saúde, educação, cultura) e ao aumento do funcionamento autoritário do poder político. É dentro desse contexto que os gregos protestam contra o reinado do capital financeiro internacional e contra seu próprio Estado clientelista, ineficiente e corrupto, cada vez menos capaz de fornecer serviços sociais básicos; que os turcos protestam contra a comercialização dos espaços públicos e o autoritarismo religioso; que os egípcios protestaram contra o regime autoritário corrupto apoiado pelas potências ocidentais; que os iranianos protestaram contra o fundamentalismo religioso corrupto e ineficiente etc.
O que une esses protestos é o fato de que nenhum deles pode ser reduzido a uma única questão, pois todos lidam com uma combinação específica de (pelo menos) duas questões: uma econômica, de maior ou menor radicalidade (de temáticas que variam de corrupção e ineficiência até outras francamente anticapitalistas), e outra político-ideológica (que inclui desde demandas pela democracia até exigências para a superação da democracia multipartidária usual). E será que o mesmo já não se aplica ao Occupy Wall Street? Sob a profusão de (por vezes, confusas) declarações, o movimento Occupy sugere duas ideias básicas: i) o descontentamento com o capitalismo como sistema – o problema é o sistema capitalista em si, não a sua corrupção em particular –; e ii) a consciência de que a forma institucionalizada de democracia multipartidária representativa não é suficiente para combater os excessos capitalistas, ou seja, que a democracia tem de ser reinventada.
Isto, é claro, não significa que, uma vez que a verdadeira causa dos protestos é o capitalismo global, a única solução seja sobrepor-se diretamente a ele. A alternativa de negociação pragmática com problemas particulares, esperando por uma transformação radical, é falsa, pois ignora o fato de que o capitalismo global é necessariamente inconsistente: a liberdade de mercado anda de mãos dadas com o fato de os Estados Unidos apoiarem seus próprios agricultores com subsídios; pregar democracia anda de mãos dadas com o apoio à Arábia Saudita. Tal inconsistência, essa necessidade de quebrar suas próprias regras, abre um espaço para intervenções políticas: quando o capitalista global é forçado a violar suas próprias regras, abre-se uma oportunidade para insistir que essas mesmas regras sejam obedecidas. Isto é, exigir coerência e consistência em pontos estrategicamente selecionados nos quais o sistema não consegue se manter coerente e consistente é uma forma de pressionar o sistema  como um todo. Em outras palavras, a arte da política reside em insistir em uma determinada demanda que, embora completamente “realista”, perturba o cerne da ideologia hegemônica e implica uma mudança muito mais radical, ou seja, que embora definitivamente viável e legítima, é de fato impossível. Era este o caso do projeto de saúde universal de Obama, razão pela qual as reações contrárias foram tão violentas .
Um movimento político nasce de alguma ideia positiva em prol da qual ele se esforça, mas ao longo de seu prórprio curso essa ideia passa por uma transformação profunda (não apenas uma acomodação tática, mas uma redefinição essencial), porque a ideia em si é comprometida no processo, (sobre)determinada em sua materialização [1].  Tomemos como exemplo uma revolta motivada por um pedido de justiça: uma vez que as pessoas tornam-se de fato envolvidas, pecebem que é necessário muito mais para que seja feita a verdadeira justiça do que apenas as limitadas solicitações com que começaram (revogação de algumas leis etc.). O problema, portanto, é: o que exatamente seria esse “muito mais”? A ideia liberal-pragmática é que os problemas podem ser resolvidos gradualmente, um por um (“as pessoas estão morrendo agora em Ruanda, então esqueçamos sobre a luta anti-imperialista e vamos apenas evitar esse massacre”, ou “temos de lutar contra a pobreza e o racismo aqui e agora, sem esperar o colapso da ordem capitalista global”). Recentemente, John Caputo escreveu:
 “Eu ficaria imensamente feliz caso os políticos de extrema esquerda dos Estados Unidos fossem capazes de reformar o sistema, oferecendo serviços de saúde universal, efetivamente redistribuindo a riqueza de forma equitativa e com um código tributário revisado, efetivamente restringindo o financiamento de campanha, garantindo os direitos de todos os eleitores, tratando trabalhadores migrantes humanamente, efetuando uma política externa multilateral que integrasse o poder norte-americano no seio da comunidade internacional etc., ou seja, intervir sobre o capitalismo por meio de reformas sérias e de longo alcance. [...] Se depois de tudo isso, [Alain] Badiou e Zizek se queixassem de que um monstro chamado Capital ainda nos persegue, eu tenderia a cumprimentar esse monstro com um bocejo.” [2]
O problema aqui não é a conclusão de Caputo de que, se pudéssemos conseguir tudo isso dentro do capitalismo, não teríamos porque não permanecer onde estamos. O problema é a premissa subjacente de que seja possível obter tudo isso dentro do capitalismo global em sua forma atual. E se os problemas de funcionamento do capitalismo enumerados por Caputo não são apenas distúrbios acidentais, mas estruturalmente necessários? E se o sonho de Caputo for um sonho de universalidade (a ordem capitalista universal), sem sintomas, sem os pontos críticos nos quais sua “verdade reprimida” mostra a própria cara?
Os protestos e revoltas atuais são sustentados pela sobreposição de diferentes níveis, e é esta combinação de propostas que representa sua força: eles lutam pela democracia (“normal”, parlamentar) contra regimes autoritários; contra o racismo e o sexismo, especialmente contra o ódio dirigido a imigrantes e refugiados; pelo estado de bem-estar social contra o neoliberalismo; contra a corrupção na política e na economia (empresas que poluem o meio ambiente etc.); por novas formas de democracia que avancem além dos rituais multipartidários (participação etc.); e, finalmente, questionando o sistema capitalista mundial como tal e tentando manter viva a ideia de uma sociedade não capitalista. Duas armadilhas existem aí, a serem evitadas: o falso radicalismo (“o que realmente importa é a abolição do capitalismo liberal-parlamentar, todas as outras lutas são secundárias”) e o falso gradualismo (“no momento, temos de lutar contra a ditadura militar e por uma democracia básica; todos os sonhos socialistas devem ser postos de lado por enquanto”). A situação é, portanto, devidamente sobredeterminada, e devemos inquestionavelmente mobilizar aqui as velhas distinções maoístas entre a contradição principal e as contradições secundárias – isto é, os antagonismos –, entre os que mais interessam no fim e os que dominam hoje. Por exemplo, há situações concretas em que insistir sobre o antagonismo principal significa perder a oportunidade e, portanto, desferir um golpe à própria luta capital.
Somente a política que leva plenamente em conta a complexidade da sobredeterminação merece o nome de estratégia política. Quando temos de lidar com uma luta específica, a questão chave é: como nosso engajamento (ou a falta dele) nesta luta afetará as outras? A regra geral é que quando uma revolta começa contra um regime semidemocrático opressivo (como foi o caso do Oriente Médio em 2011), é fácil mobilizar grandes multidões com palavras de ordem que facilmente agradam (“pela democracia”, “contra a corrupção” etc.). Mas então aproximamo-nos gradualmente de escolhas mais difíceis: quando a nossa revolta é vitoriosa em seu objetivo direto, percebemos que o que realmente nos incomodou (a nosso falta de liberdade, a humilhação, a corrupção social, a falta de perspectiva de uma vida decente) toma uma nova forma e precisamos então admitir que há uma falha em nosso objetivo em si (por exemplo, de que a democracia “normal” também pode ser uma forma de falta de liberdade), ou que devemos exigir mais do que apenas a democracia política – pois a vida social e a economia também devem ser democratizadas. Em suma, o que à primeira vista tomamos como um fracasso que só atingia um princípio nobre (a liberdade democrática) é afinal percebido como fracasso inerente ao próprio princípio. Essa descoberta – de que o princípio pelo qual lutamos pode ser inerentemente viciado – é um grande passo de pedagogia política.
A ideologia dominante mobiliza aqui todo o seu arsenal para nos impedir de chegar a essa conclusão radical. Seus representantes nos dizem que a liberdade democrática traz consigo sua própria responsabilidade e que esta tem um preço – logo, que é um sinal de imaturidade esperar tanto assim da democracia. Dessa forma, nos culpam por nosso fracasso: segundo eles, em uma sociedade livre somos todos capitalistas investindo na própria vida, quando decidimos, por exemplo, nos focar mais em nossa educação do que em diversão para que sejamos bem sucedidos. Em sentido político mais direto, os Estados Unidos perseguem coerentemente uma estratégia de controle de danos em sua política externa, por meio da recanalização de levantes populares para formas capitalistas-parlamentares aceitáveis: foi o bem sucedido caso da África do Sul, após a queda do regime do apartheid; nas Filipinas, depois da queda de Marcos; na Indonésia, após Suharto etc. É aqui que a política propriamente dita começa: a questão é como seguir adiante depois de finda essa primeira e entusiasmada etapa, como dar o próximo passo sem sucumbir à catástrofe da tentação “totalitária” – como ir além de Mandela sem se tornar Mugabe?
Então, o que significaria isso em um caso concreto? Vamos voltar aos protestos de dois países vizinhos, Grécia e Turquia. Numa primeira abordagem, eles podem parecer totalmente diferentes: a Grécia está enroscada nas políticas ruinosas da austeridade, enquanto a Turquia goza de um boom econômico e está emergindo como uma nova superpotência regional. Mas se, no entanto, cada Turquia gera e contém sua própria Grécia, suas próprias ilhas de miséria? Em uma de suas Elegias de Hollywood, Brecht escreveu sobre essa aldeia (como ele a chama):
A aldeia de Hollywood foi planejada de acordo com a noção
Que as pessoas desse lugar fazem do Céu. Nesse lugar
Elas chegaram à conclusão de que Deus,
Necessitando de um Céu e de um Inferno, não precisou
Planejar dois estabelecimentos, mas
Apenas um: o Céu. Que esse,
Para os pobres e infortunados, funciona
Como Inferno. [3]
Será que o mesmo não se aplica à aldeia global de hoje, como os casos exemplares do Qatar ou de Dubai, onde há glamour para os ricos e quase escravidão para os trabalhadores imigrantes? Não é de se admirar, então, que um olhar mais atento revele a semelhança subjacente entre a Turquia e a Grécia: privatizações, fechamento de espaços públicos, o desmantelamento dos serviços sociais, a ascensão da política autoritária (basta comparar a ameaça do fechamento da TV pública na Grécia com os sinais de censura na Turquia). Nesse nível elementar, os manifestantes gregos e turcos estão engajados na mesma luta. O verdadeiro evento teria sido então para coordenar ambas, para rejeitar as tentações “patrióticas”, recusar-se a se preocupar com as preocupações de outros (isto é, deixar de enxergar a Grécia e a Turquia como inimigos históricos) e organizar manifestações comuns de solidariedade.
Talvez o próprio futuro dos protestos em curso dependa da capacidade de se organizar essa solidariedade global.
 [1] Em seu famoso Prefácio à Contribuição à crítica da economia política (São Paulo, Expressão Popular, 2012), Marx escreveu que, em seu pior modo evolutivo, a humanidade só apresenta a si mesma tarefas que ela é capaz de resolver. Somos tentados a inverter essa declaração e afirmar que a humanidade só apresenta para si tarefas que não pode resolver, desencadeando, assim, um processo imprevisível no decurso do qual a própria tarefa (objetivo) é redefinida.
 [2] John Caputo e Gianni Vattimo, After the Death of God (Nova York, Columbia University Press, 2007), p. 124-5.
 [3] Compostas por Bertold Brecht em 1942, as elegias podem ser ouvidas no álbum Supply and Demand, do músico alemão Dagmar Krause, gravado pela Hannibal Records em 1986. Fazem parte de um total de dezesseis canções, compostas por Kurt Weill e Hanns Eisler, e interpretadas por Krause.
***
Este texto de Slavoj Žižek será um dos capítulos do livro de intervenção Cidades Rebeldes: passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil, organizado pela Boitempo. Com textos de David Harvey, Mike Davis, Ruy Braga, Ermínia Maricato, Carlos Vainer, Lincoln Secco, Silvia Viana, João Alexandre Peschanski, Raquel Rolnik, Pedro Rocha de Oliveira, Felipe Brito e Paulo Arantes, entre outros. O livro está previsto para o final deste mês de julho.
Publicado em 05/07/2013
Por Slavoj Žižek.
Fonte: http://blogdaboitempo.com.br/2013/07/05/problemas-no-paraiso-artigo-de-slavoj-zizek-sobre-as-manifestacoes-que-tomaram-as-ruas-do-brasil/

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