GENEBRA (Notícias da OIT) – Cerca de 10,5 milhões de crianças em todo o mundo, a maioria das quais
são menores de idade, trabalham como trabalhadores domésticos em casas de
outras pessoas, em alguns casos em condições perigosas e análogas à escravidão,
de acordo com um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
divulgado hoje (11).
Destas crianças trabalhadoras, 6,5 milhões têm entre cinco e 15 anos. Mais de 71 por cento são meninas. Segundo os dados mais recentes
citados no novo relatório da OIT – Erradicar o trabalho infantil no trabalho
doméstico -, estas crianças trabalham em
casas de terceiros ou de um empregador, realizando tarefas como limpeza, passar
roupa, cozinhar, jardinagem, coleta de água, cuidados de outras crianças ou de
idosos.
Vulneráveis à violência
física, psicológica ou sexual, e expostas a condições de trabalho abusivas,
frequentemente estão isoladas de suas famílias, escondidas das vistas do
público e chegam a ser muito dependentes de seus empregadores. Muitas correm o
risco de serem exploradas sexualmente para fins comerciais.
“A situação de muitas crianças trabalhadoras domésticas não
somente constitui uma grave violação dos
direitos das crianças mas continua sendo um obstáculo para o alcance de muitos
objetivos nacionais e internacionais de desenvolvimento”, disse Constante
Thomas, Diretora do Programa Internacional para a Erradicação do Trabalho
Infantil (IPEC, pela sigla em inglês), da OIT.
O relatório, publicado por ocasião do Dia Mundial contra o
trabalho infantil, lança um apelo para uma ação conjunta em nível nacional e
internacional com o objetivo de eliminar
o trabalho infantil no trabalho doméstico.
“Necessitamos um
marco jurídico para identificar claramente, prevenir e eliminar o trabalho
infantil no trabalho doméstico e para oferecer condições de trabalho decente
aos adolescentes quando tenham idade legal para trabalhar”, assinalou
Constance Thomas.
Estima-se que um
adicional de 5 milhões de crianças, que estão acima da idade mínima legal de
trabalho em seus países, estão envolvidas em trabalho doméstico remunerado ou
não.
Escondidos das vistas do
público
Em muitos países, o
trabalho doméstico não é reconhecido como uma forma de trabalho infantil devido
à relação turva que une as crianças à família que as emprega, sustenta o
relatório. A criança “trabalha mas
não é considerada um trabalhador e ainda que viva em um ambiente familiar, ele
ou ela não recebe o tratamento de um membro da família”.
Esta “carência de
cuidado” familiar e jurídico encobre um “acordo de exploração”, que
frequentemente está caracterizado por longas horas de trabalho, ausência de
liberdade pessoal e, em alguns casos, condições de trabalho perigosas. A
natureza clandestina de sua situação torna difícil sua proteção.
O relatório insiste em que é necessário melhorar a pesquisa de dados e das ferramentas
estatísticas para que a verdadeira extensão do problema possa ser verificada.
Também pede aos governos para que
ratifiquem e implementem a Convenção número 138 da OIT sobre a idade mínima de
admissão ao emprego e a Convenção 182, que trata das piores formas de trabalho
infantil.
No entanto, destaca
que o trabalho doméstico é uma fonte importante de emprego, particularmente
para milhões de mulheres. Isto foi reconhecido na histórica Convenção número 189 da OIT sobre trabalho
decente para as trabalhadoras e trabalhadores domésticos, a qual, sustenta o
relatório, deveria ser promovida como parte da estratégia destinada a eliminar
o trabalho infantil do trabalho doméstico.
“Os trabalhadores
domésticos de todas as idades realizam tarefas cada vez mais vitais em muitas
economias. Necessitamos garantir um novo respeito de seus direitos e reforçar
suas capacidades e as das organizações que os representam. Um aspecto
fundamental deste novo enfoque consiste em combater o trabalho infantil”,
concluiu Constance Thomas.
Cartilha OIT sobre Trabalho Doméstico:
http://www.oitbrasil.org.br/sites/default/files/topic/gender/pub/cartilha%20trabalhadores%20domesticos_967.pdf
Fonte: OIT
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