LIMA (Notícias da OIT) – A formalização da informalidade será o objetivo estratégico
fundamental do trabalho da OIT na América Latina e Caribe nos próximos anos,
como um meio para contribuir à luta
contra a desigualdade e enfrentar os desafios pendentes em um mercado laboral
que atravessou um período de “contrastes”, destacou um novo documento do
Escritório Regional da OIT.
“Na região existe uma
correlação clara entre informalidade e desigualdade”, afirmou a Diretora
Regional da OIT para a América Latina e Caribe, Elizabeth Tinoco. “Quando grande parte da população
trabalhadora encontra-se na economia informal, com renda baixa e escassas
possibilidades de economia, se perpetuam os ciclos de pobreza”.
“A informalidade é a
maneira em que a desigualdade se reproduz através do mercado de trabalho já que
milhões de pessoas ficam sem direitos nem proteção”, disse o documento
sobre “Avanços e Perspectivas 2013”
do Escritório Regional divulgado simultaneamente nos escritórios da OIT na
região e a delegados que comparecem a 102ª Conferência Internacional do
Trabalho, que está sendo realizada em Genebra.
“Na economia informal
verificam-se também uma maior exposição a acidentes e doenças vinculadas com o
trabalho, uma maior incidência de trabalho infantil e maiores níveis de
discriminação por idade, gênero e etnia”, acrescenta a publicação.
A região da América Latina e Caribe passou por um período de
“contrastes”, diz a publicação, já que embora “os progressos constantes nas
políticas e os indicadores relativos ao mundo do trabalho significam boas
notícias”, ainda “existem ameaças sérias
no contexto internacional e persistem desigualdades internas que não nos
permitem deixar de ter cuidado”.
Tinoco destacou que a
região mantém uma tendência ao crescimento e a queda do desemprego com uma taxa
que alcançou mínimos históricos de 6,4% em 2012 e que poderá chegar a 6,2% em
2013. Além disso, aumentou a criação
de emprego formal e também a cobertura da seguridade social.
No entanto, 47 por
cento das pessoas com um trabalho no setor não agrícola estão em condições de
informalidade. “Estamos falando de cerca
de 100 milhões de pessoas em uma situação de informalidade que apenas permite a
subsistência sem nenhum tipo de proteção social”, disse Tinoco.
O documento acrescenta que “muitas pessoas jovens ficam marginalizadas do mercado de trabalho ao
não encontrarem um emprego adequado ou ter acesso a um sistema educativo que
lhes dê ferramentas para o futuro. As mulheres têm mais dificuldades para
conseguir emprego e as que trabalham ainda sofrem discriminação, recebendo
salários mais baixos que os homens para desenvolver trabalhos semelhantes. A
persistência da pobreza ainda é mais evidente entre os povos indígenas e nas
zonas rurais”.
“É mais necessário do que nunca que os países situem a geração de emprego decente e produtivo como um objetivo
fundamental de suas políticas”, afirma.
A publicação sobre “Avanços e perspectivas” informa sobre
uma série de iniciativas realizadas nos
países da América Latina e Caribe durante os últimos oito anos e estabelece as
linhas estratégicas das ações que serão desenvolvidas pela OIT na região em
2014 de 2015, tendo a formalização da informalidade “como enfoque estratégico
fundamental e transversal”.
“As iniciativas de
formalização, incluindo o aumento da produtividade das empresas menores, a
proteção dos direitos laborais dos trabalhadores e trabalhadoras e a extensão
da proteção social, são um meio para reduzir a desigualdade”, assegura o
documento.
A OIT destaca que a formalização da informalidade requer
estratégias integrais para ser levada adiante, pois “a informalidade é um
fenômeno causado por múltiplos fatores inter-relacionados, o que faz com que a
atenção dada a ele seja especialmente difícil”. Afirma que é necessário
enfrentar as causas bem como atenuar suas consequências mais negativas.
“O diálogo social é
um elemento central da estratégia de formalização, por isso o envolvimento dos
constituintes da OIT é essencial para seu êxito”, acrescenta o documento.
ìtegra do documento: http://www.oitbrasil.org.br/sites/default/files/topic/gender/doc/avan%C3%A7oseperspectivas2013_1041.pdf
Fonte: OIT
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