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terça-feira, 17 de junho de 2025
domingo, 15 de junho de 2025
sexta-feira, 13 de junho de 2025
HISTÓRIA - CONFERÊNCIA DA OIT - NOTÍCIAS e ENTREVISTAS CIT-OIT 2018-2025 - Clovis Renato
2025 - clique no título e veja cada notícia, relatórios, vídeos e fotos
NOTÍCIAS
02.06.2025
03.06.2025
Desafios Globais e o Futuro do Trabalho: O Que Esperar da OIT em Tempos de Mudança? - Clovis Renato
04.06.2025
05.06.2025
06.06.2025
07.07.2025
09.06.2025
10.06.2025
CIT-OIT avança em elaboração de normas e controle de cumprimento - Clovis Renato
11.06.2025
OIT E BRASIL: DIÁLOGO, VOTAÇÕES E A LUTA POR UM TRABALHO DECENTE - Clovis Renato
12.06.2025
13.06.2025
HISTÓRICO! OIT APROVA CONVENÇÃO SOBRE PROTEÇÃO CONTRA RISCOS BIOLÓGICOS NO TRABALHO - Clovis Renato
Vídeos 2025
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2024
NOTÍCIAS
03.06.2024
04.06.2024
OIT - Progresso e discussões cruciais marcam o segundo dia da 112ª CIT em Genebra (Clovis Renato)
05.06.2024
06.06.2024
OIT Enfrenta Desafios Geopolíticos e Avanços Históricos no Quarto Dia da 112ª Conferência em Genebra
07.06.2024
OIT: Determinação no Quinto Dia da 112ª Conferência Internacional do Trabalho (Clovis Renato)
10.06.2024
11.06.2024
OIT - DELEGADO DOS TRABALHADORES NA 112ª CIT - MIGUEL TORRES E CLOVIS RENATO
Dinâmica e Compromisso na OIT: Destaques da última semana da 112ª CIT em Genebra (Clovis Renato)
12.06.2024
112ª CIT/OIT - Várias atividades e avanço dos pontos polêmicos entre as representações
14.06.2024
112ª CIT- OIT - Encerramento e avanços Históricos na Economia do Cuidado
Vídeos 2024
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2023
NOTÍCIAS
05.06.2023
06.06.2023
Genebra - 111ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT segue trabalhos (Clovis Renato)
07.06.2023
Terceiro dia na 111ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT segue trabalhos (Clovis Renato)
Quarto dia na 111ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT segue trabalhos (Clovis Renato)
09.06.2023
5º dia - 111ª CIT da OIT segue trabalhos (Clovis Renato)
10.06.2023
6º dia - 111ª CIT/OIT - A CAN (Comissão de Aplicação de Normas) - Clovis Renato
12.06.2023
13.06.2023
14.06.2023
111ª CIT/OIT - Abertura da Cúpula do Mundo do Trabalho: Justiça Social para Todos - Clovis Renato
15.06.2023
16.06.2023
Nuances gerais da 111ª CIT/OIT - Clovis Renato
ÍNTEGRA DO DISCURSO DO DELEGADO DOS TRABALHADORES NA OIT 2023 - ANTONIO LISBOA - CLOVIS RENATO
Vídeos 2023
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Vídeo
2022 - Conferência participação limitada em razão da Pandemia
07.06.2022
Delegado Trabalhadores Antônio Neto (CSB) Discurso na CIT OIT
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2021 PANDEMIA - CONFERÊNCIA ON LINE
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2020 PANDEMIA - Não houve
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Vídeo 2019
2019
NOTÍCIAS
14.06.2019
108ª CIT em Genebra - 100 anos da OIT/ILO
17.06.2019
108ª CIT/OIT: Discurso do representante dos trabalhadores brasileiros
18.06.2019
OIT: Delegado dos trabalhadores discursa na 108ª CIT (Genebra)
19.06.2019
BRICS sindical faz reunião na 108ª CIT em Genebra
20.06.2019
OIT: Reunião tripartite do Brasil na 108ª CIT
21.06.2019
Três conclusões essenciais ocorreram na CIT dos 100 anos da OIT
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Vídeo 2018
2018
NOTÍCIAS
07.06.2018
OIT - Brasil terá de se explicar à OIT
05.06.2018
OIT/CIT: Assembleia Geral - Discurso da Bancada Brasileira
05.06.2018
OIT/CIT: Fala da Bancada dos Trabalhadores contra o Governo Brasileiro
01.06.2018
Genebra: "Consulado é a embaixada do Brasil junto à comunidade"
01.06.2018
Suíça: Ataques e defesas sobre a Reforma Trabalhista na OIT
29.05.2018
04.06.2018
Conferência Internacional da OIT (funcionamento)
HISTÓRICO! OIT APROVA CONVENÇÃO SOBRE PROTEÇÃO CONTRA RISCOS BIOLÓGICOS NO TRABALHO - Clovis Renato
quarta-feira, 11 de junho de 2025
ÚLTIMOS DIAS DA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO TÊM FOCO EM JUSTIÇA SOCIAL, DIÁLOGO E COMPROMISSOS GLOBAIS - Clovis Renato
OIT E BRASIL: DIÁLOGO, VOTAÇÕES E A LUTA POR UM TRABALHO DECENTE - Clovis Renato
terça-feira, 10 de junho de 2025
CIT-OIT avança em elaboração de normas e controle de cumprimento - Clovis Renato
segunda-feira, 9 de junho de 2025
Conferência da OIT avança em temas históricos: riscos biológicos prontos para votação e debate sobre plataformas digitais esquenta - Clovis Renato
domingo, 8 de junho de 2025
sábado, 7 de junho de 2025
Sábado de negociações intensas marca sessão extraordinária da 113ª Conferência Internacional do Trabalho - Clovis Renato
sexta-feira, 6 de junho de 2025
Comissão de Aplicação de Normas avança em Genebra e destaca protagonismo brasileiro na 113ª Conferência da OIT - Clovis Renato
Dando continuidade à nossa série sobre os principais trabalhos da 113ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT) da OIT, o destaque de hoje recai sobre o papel estratégico da Comissão de Aplicação de Normas (CAN), uma das instâncias mais respeitadas e aguardadas do evento, que segue até 13 de junho em Genebra.
A CAN é responsável por examinar se os países-membros estão cumprindo as convenções internacionais do trabalho ratificadas, sendo referência mundial na promoção dos direitos trabalhistas e do respeito às normas internacionais. Em cada edição, a Comissão analisa casos individuais selecionados a partir de relatórios detalhados da Comissão de Peritos, que avalia a aplicação das convenções e recomendações da OIT em cada país.
quinta-feira, 5 de junho de 2025
Comissão sobre Informalidade impulsiona debates e participação brasileira na 113ª Conferência da OIT - Clovis Renato
Dando sequência à nossa cobertura sobre a 113ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT, a matéria de hoje destaca o empolgante trabalho da Comissão de Discussão Geral sobre a Promoção de Transições para a Formalidade (CDG), que se tornou o epicentro de discussões inovadoras para enfrentar um dos maiores desafios globais: a informalidade no mundo do trabalho.
Bancada dos Trabalhadores na Comissão de Riscos Biológicos
A economia informal é uma realidade que atravessa fronteiras e impacta todas as regiões. Atualmente, mais de 2 bilhões de pessoas — quase 58% da força de trabalho mundial — estão em empregos informais, com variações que vão de 13% nos países ricos a quase 90% nos países de baixa renda. Até 80% das empresas operam fora da formalidade, o que compromete direitos, acesso à proteção social, produtividade e desenvolvimento sustentável.
quarta-feira, 4 de junho de 2025
Impasse sobre normas para trabalho em plataformas e polêmica sobre votação marcam Conferência Internacional do Trabalho
Bancada dos Trabalhadores do Brasil após vitória na votação para a manutenção da elaboração de uma Convenção e uma Recomendação para trabalho em plataformas
A 113ª Conferência Internacional do Trabalho, realizada em Genebra entre 2 e 13 de junho de 2025, reúne representantes de governos, empregadores e trabalhadores de 187 países para discutir temas centrais do mundo do trabalho, como a regulamentação do trabalho em plataformas digitais, proteção contra riscos biológicos, transição da informalidade para a formalidade, orçamento da OIT e cumprimento de convenções internacionais.
terça-feira, 3 de junho de 2025
Desafios Globais e o Futuro do Trabalho: O Que Esperar da OIT em Tempos de Mudança? - Clovis Renato
Justiça Gratuita na Substituição Processual Sindical: A Declaração de Hipossuficiência como Prova Idônea
Clovis Renato Costa Farias
Regina Sonia Costa Farias
SUMÁRIO: I. INTRODUÇÃO. II. JUSTIFICATIVA. III. A DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA COMO DOCUMENTO HÁBIL PARA A CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA AO SINDICATO NA CONDIÇÃO DE SUBSTITUTO PROCESSUAL. 1.Fundamentação Constitucional e Princípios Aplicáveis. a) Acesso à justiça (art. 5º, XXXV e LXXIV, CF/88); b) Princípio da primazia da realidade e da proteção do hipossuficiente; c) Interpretação sistemática do CPC/2015; d. Papel constitucional dos sindicatos; IV.O ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO FUNDAMENTAL (art. 5º, XXXVI, CF/88) E ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA AOS QUE COMPROVEM NSUFICIÊNCIA ECONÔMICA (art. 5º, LXXIV); V. DA FRAGILIDADE FINANCEIRA DOS SINDICATOS. VI. CONSIDERAÇÕES FINAIS; VII. REFERÊNCIAS.
RESUMO
O presente artigo analisa a possibilidade de concessão da justiça gratuita a sindicatos que atuam como substitutos processuais, com fundamento na declaração de hipossuficiência econômica subscrita por seu representante legal. A discussão central, atualmente em julgamento no Tribunal Superior do Trabalho (Incidente de Recursos Repetitivos nº 0010502-23.2022.5.03.0097), envolve a exigência — ou não — de “prova inequívoca” da insuficiência de recursos por parte das entidades sindicais. O estudo defende que, diante do papel constitucional dos sindicatos, da função social que exercem e da realidade financeira agravada pela reforma trabalhista de 2017, a exigência de comprovação contábil representa barreira desproporcional ao acesso à justiça. Fundamentado na Constituição Federal, no Código de Processo Civil e em princípios do processo coletivo, o artigo conclui que a declaração de hipossuficiência deve ser considerada suficiente, como instrumento de efetivação da justiça social, da isonomia e da proteção aos direitos dos trabalhadores.
Palavras-chave: Sindicato; Justiça gratuita; Hipossuficiência econômica; Acesso à justiça.
segunda-feira, 2 de junho de 2025
113ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT tem início em Genebra com forte participação brasileira
Genebra, Suíça – Teve início neste domingo (reunião preparatória das bancadas), em Genebra, a 113ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT) da Organização Internacional do Trabalho (OIT), reunindo delegados de governos, empregadores e trabalhadores dos 187 Estados-membros da entidade.
O evento, considerado o principal fórum global para discutir temas relacionados ao mundo do trabalho, terá como foco em 2025 questões como a proteção dos trabalhadores contra perigos biológicos no ambiente laboral, o trabalho decente na economia de plataformas digitais e estratégias inovadoras para a transição da economia informal para a formal.
sexta-feira, 30 de maio de 2025
quarta-feira, 28 de maio de 2025
segunda-feira, 26 de maio de 2025
Enchendo os potes ( Caso Justin Beaber) - Caio Mesquita
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