O Núcleo vai funcionar na Rua Tabelião Fabião, nº 114,
Bairro São Gerardo, mesmo local está no complexo onde funcionam a Delegacia da
Criança e do Adolescente (DCA) e o Juizado da Infância e Juventude, pra dar
rapidez aos encaminhamentos.
Na solenidade de inauguração, as oito unidades que realizam
o acolhimento e o acompanhamento dos adolescentes em conflito com a lei
estiveram presentes expondo trabalhos artesanais desenvolvidos pelos próprios
adolescentes que participam de oficinas nos centros educacionais.
Além da exposição dos produtos, o Centro Educacional Aldaci
Barbosa Mota fará a apresentação musical.
Fonte:
http://g1.globo.com/ceara/noticia/2014/04/defensoria-inaugura-nucleo-para-atender-adolescentes-no-ceara.html
DPGE
inaugura Núcleo de Atendimento Jurídico Especializado ao Adolescente em
Conflito com a Lei
No
final da tarde desta segunda-feira (7), a Defensoria Pública Geral do Estado do
Ceará inaugurou o Núcleo de Atendimento Jurídico Especializado ao Adolescente
em Conflito com a Lei (Nuajea), localizado na Rua Tabelião Fabião, n º 114,
Bairro São Gerardo, no mesmo complexo onde funcionam a Delegacia da Criança e
do Adolescente (DCA) e o Juizado da Infância e Juventude.
A
obra começou em abril de 2013 e foram gastos
R$341.146,45 (trezentos e quarenta e um mil, cento e quarenta e seis
reais e quarenta e cinco centavos) para a construção dos 278,35 metros
quadrados. O recurso foi disponibilizado pleo Governo do Estado do Ceará e a
construção do equipamento foi realizada por meio de licitação e supervisionado
pelo Departamento de Arquitetura e Engenharia do Governo (DAE).
Durante
a solenidade de inauguração, a Defensora Pública Geral do Ceará, Andréa Maria
Alves Coelho, destacou a atuação da DPGE nos projetos voltados para a criança e
o adolescente. Ao todo, 10 defensores públicos atuam exclusivamente na área da
Infância e Juventude, com os mais de 5.035 atendimentos e 17.544 medidas
judiciais, números do ano de 2013.
Além
desse trabalho continuo desenvolvido no Núcleo da Defensoria na Infância e
Juventude (NADIJ), há também outros grandes destaques, como o Prêmio Innovare
Edição 2013 pela atuação junto às Unidades de Acolhimento de Fortaleza e o
desenvolvimento do Sistema de Acompanhamento de Crianças e Adolescentes
Acolhidos (SACADA), por meio do qual o NADIJ sistematiza informações e otimiza
as atividades de assistência jurídica prestadas pela DPGE. Importante ressaltar também a participação da
DPGE no Sistema de Atendimento Socioeducativo (SINASE), por meio do convênio
com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República no
montante aproximado de R$200.000,00 para garantir a execução do projeto SINASE
e Defensoria: Responsabilização com Cidadania.
“Com este novo espaço, prestaremos um
atendimento mais humanizado ao adolescente infrator, tornando mais eficiente a
assistência jurídica. O NUAJEA Será uma valorosa ferramenta de realização
efetiva da justiça, não só no acompanhamento das medidas socioeducativas
privativas de liberdade, mas também na luta pelo fortalecimento das medidas em
meio aberto, procurando influenciar nas políticas públicas voltadas ao
adolescente em conflito com a lei”, destacou a Defensora Pública geral.
Durante
a solenidade de inauguração, oito unidades que realizam o acolhimento e o
acompanhamento dos adolescentes em conflito com a lei estavam presentes expondo
trabalhos artesanais desenvolvidos pelos próprios adolescentes que participam
de oficinas nos centros educacionais (Centro Educacional Aldaci Barbosa Mota,
Centro de Semiliberdade Marte Francisca, Centro Educacional Patativa do Assaré,
Centro Educacional São Miguel, Centro Educacional São Francisco, Centro Educacional Cardial
Aloísio Lorscheider e Centro Socioeducativo Passaré). Além da exposição dos produtos, o Centro
Educacional Aldaci Barbosa Mota fez uma apresentação musical.
Participaram
também da solenidade a Subdefensora
Pública Geral da DPGE, Maria Angélica Cardoso Mendes Bezerra; a
Corregedora Geral da Instituição, Vanda Lúcia Veloso Soares de Abreu; a supervisora do Núcleo da Defensoria na
Infância e Juventude (NADIJ), Juliana Andrade Lima; a supervisora do Nuajea, Érica Regina Albuquerque; o
secretario da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, Josbertini
Clementino; a Assessora Especial de Politicas Públicas sobre Drogas, Socorro
França; a Coordenadora Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos, Ana
Paula Araújo; e o desembargador Darival Bezerra Primo, dentre outras
autoridades.
Fonte:
http://www.defensoria.ce.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=46397:dpge-inaugura-nucleo-de-atendimento-juridico-especializado-ao-adolescente-em-conflito-com-a-lei&catid=3:lista-de-noticias&Itemid=183
Nenhum comentário:
Postar um comentário