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quarta-feira, 12 de setembro de 2012

Trabalho escravo: MPT, MTE e PF resgatam pessoas


Fiscalização resgata 56 trabalhadores de situação análoga à de escravo em TO
Grupo, que atuava no corte e empilhamento de eucalipto, estava em alojamento precário, era submetido a jornadas exaustivas

Brasília, 28/08/2012 – Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Tocantins (SRTE/GO) resgataram 56 trabalhadores de situação análoga à de escravo. A operação conjunta com o Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal ocorreu entre os dias 08 e 23 de agosto de 2012, na Fazenda Água Amarela, localizada na zona rural de Araguatins, interior do estado de Tocantins.
O grupo de trabalhadores desempenhava suas atividades no corte e empilhamento de eucalipto que era encaminhado para a produção de carvão vegetal em carvoaria que se localiza dentro da mesma propriedade. Todo carvão produzido no local era reencaminhado para a Siderúrgica Fergumar, localizada em Açailândia (MA) que é proprietária da Fazenda Amarela.
Durante a verificação física realizada nas frentes de trabalho pelos auditores fiscais do trabalho ficaram constatadas as condições degradantes a que os trabalhadores eram submetidos. Não havia área de vivência para alimentação, descanso e higiene pessoal. Os trabalhadores eram obrigados a fazer suas refeições debaixo de árvores e sentados no chão. Também não havia reposição de água potável. A moradia era coletiva, sem nenhuma privacidade.
Os trabalhadores eram submetidos a jornadas exaustivas, somando aproximadamente 10 horas diárias, com pausas de  somente 15 minutos para o almoço e a servidão por dívidas (despesas com passagens de transporte rodoviários,compras de material de higiene equipamentos de trabalho eram cobrados pelo empregador).
Os auditores solicitaram a rescisão imediata dos 56 trabalhadores que totalizou mais de R$ 72 mil e posteriormente foram entregues as guias de seguro desemprego aos mesmos.  As frentes de trabalho foram interditadas, sendo solicitado à imediata retirada dos trabalhadores do alojamento.
Assessoria de Comunicação Social - MTE
Grupo Móvel resgata 8 trabalhadores no PA
Os trabalhadores se encontravam em completa informalidade, dormiam em barracos de lona e bebiam água de córrego
Brasília, 30/08/2012  - O Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo resgatou 08 trabalhadores que desempenhavam trabalho em condições análogas a de escravo na fazenda Alô Brasil, localizada na região de Rio Preto, zona rural de Marabá (PA), distante cerca 180 km da capital paraense. A ação aconteceu entre os dias 22 a 28 de agosto e o GEFM estava composto por membros do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal e membro da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o trabalho em condições análogas as de escravo.
Os trabalhadores se encontravam em completa informalidade e nenhum deles possuía carteira de trabalho assinada, nem recebiam os salários de forma integral e no prazo legal. O empregador também não fornecia equipamentos de proteção individual e os alojava em barracos de lona plástica e de palha. Também não havia instalações sanitárias o que os obrigavam a realizarem as suas necessidades fisiológicas dentro da mata. Os trabalhadores utilizavam a água de córregos para cozinhar, beber, lavar roupas e utensílios e tomar banho. Não dispunham de local adequado para preparo das refeições
Ao final da operação, os auditores fiscais do trabalho emitiram autos de infração e realizaram os cálculos das rescisões dos trabalhadores que totalizaram R$ cerca de 25 mil. Também emitiram as guias de seguro desemprego do trabalhador resgatado para os 8 trabalhadores. O empregador  firmou Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Trabalho em que se comprometeu a pagar R$ 1.200,00 (um mil e duzentos) reais a cada trabalhador.
Assessoria de Comunicação

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