Um grupo de aproximadamente 60 alunos da
escola profissionalizante Mário Alencar viveu uma experiência única nesta
quinta-feira (20/9) no Fórum Autran Nunes. Puderam conhecer quais são os
caminhos percorridos por um processo dentro de uma vara do trabalho em
Fortaleza. A iniciativa faz parte do programa Trabalho, Justiça e Cidadania
(TJC), que tem como objetivo ensinar lições de direito, ética e cidadania.
Do protocolo à sala de audiências, do balcão
de atendimento ao arquivo, os alunos descobriram quais são os locais e quem são
os profissionais envolvidos na solução de conflitos entre trabalhadores e
empregadores. “Descobri que a pessoa formada em direito pode fazer um monte de
atividades diferentes. Acho que já sei que profissão seguir”, diz a aluna do
curso de turismo Maely Érica.
Entre as principais dúvidas dos alunos estavam
as relacionadas às ferramentas utilizadas pela Justiça do Trabalho para fazer
com que o devedor pague o que foi determinado pelo juiz em sentença. Na
audiência, perguntavam aos juízes as vantagens e desvantagens de um acordo,
possíveis penalidades no caso de descumprimento daquilo que foi acordado ou
então julgado pelo juiz.
Um dos grupos de alunos visitou a 8ª Vara do
Trabalho de Fortaleza e pôde acompanhar o desfecho de um acordo feito entre
condomínio e um porteiro. O empregador afirmava que o funcionário teria
abandonado o emprego. “Quando há acordo, o juiz não precisa decidir quem está
certo ou quem está errado”, explicou aos alunos o juiz do trabalho Ronaldo
Solano.
A visita dos alunos da escola Mário Alencar e
de outras cinco escolas profissionalizantes de Fortaleza às varas é apenas uma
das etapas do projeto Trabalho, Justiça e Cidadania. Antes da ida ao Fórum
Autran Nunes, os alunos e os professores da rede pública foram capacitados em
oficinas com juízes, procuradores e advogados. Eles também receberam a visita
dos magistrados nas escolas.
“A visita à vara do trabalho serviu para
coletarmos informações para o trabalho que estamos preparando”, explicou o
aluno do curso de enfermagem Francisco Filipe. Ele fazia referência à etapa
final do projeto, quando os alunos apresentarão trabalhos elaborados sobre o
conteúdo aprendido em sala e nas unidades da justiça do trabalho. A escolha
será realizada no dia 19 de novembro e os melhores serão premiados.
TJC: O programa TJC tem como meta informar
mais de três mil alunos de escolas profissionalizantes no Ceará durante este
ano. O programa foi realizado pela primeira vez no ano passado e outros 20
estados participam da iniciativa que pretende capacitar 5.000 professores e
beneficiar mais de 50 mil alunos anualmente.
Fonte: TRT-7ª Região
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