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2 comentários:
Renato,obrigada por nos proporcionar matérias boas.
Entre 2009 e 2010, o Estado do Ceará saltou do 4º para o 15º lugar no ranking nacional do trabalho na faixa etária de 10 a 13 anos. É o que apontam os dados do censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo o procurador do Trabalho, Antonio de Oliveira Lima, a despeito da diferença nas faixas etárias e do uso de metodologias distintas no censo 2010 e na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2009, ambas realizadas pelo mesmo Instituto.
O procurador explica que os dados da Pnad-2009 indicaram a existência, à época, de 112.633 crianças e adolescentes de 10 a 14 anos em situação de trabalho no Estado e de 1.257.810 em todo o País. Já o censo 2010 apontou que havia 38.691 meninos e meninas de 10 a 13 anos ocupados no Ceará e 709.989 no Brasil.
Embora a diferença entre os números da Pnad e do censo seja, em parte, explicada pelo fato de a primeira incluir adolescentes de 14 anos (faixa etária cujos dados do censo ainda não foram divulgados), Antonio de Oliveira Lima destaca que a redução é muito significativa e não deve ser compensada totalmente pelo número que for atribuído à parcela de trabalhadores com 14 anos. Ele avalia que os dados do censo aproximam-se mais da realidade porque os da Pnad são estimativas a partir de amostra de domicílio.
“Os dados até aqui disponíveis evidenciam que as iniciativas do poder público e das entidades que integram a sociedade na prevenção e erradicação do trabalho infantil já começam a surtir importante efeito”, avalia o procurador. Ele ressalta que a faixa etária cujos dados do censo 2010 já foram liberados tem grande relevância tendo em vista que até os 13 anos de idade o trabalho é totalmente proibido no Brasil. Já entre 14 e 15 anos, é permitido apenas na condição de aprendiz. Dos 16 aos 17 anos, é permitido, desde que não seja em atividade insalubre, perigosa, penosa ou em horário noturno (a partir das 22 horas).
A colocação do Ceará no ranking nacional (15º) leva em conta a proporção do trabalho precoce frente à população existente na faixa etária em cada unidade federativa. No caso do Estado, a proporção de ocupados ficou em 5,8%. No País, o percentual de ocupados na faixa etária de 10 a 13 anos foi menor que o verificado no Ceará: 5,2%.
Apesar da melhora nos indicadores revelada pelo Censo 2010, Antonio de Oliveira Lima frisa que governos e sociedade não podem se acomodar. “Os desafios ainda são grandes. Temos de fazer nossa parte para que o País consiga cumprir o compromisso assumido com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) de erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2016 e todas as formas de exploração do trabalho precoce até 2020”.
Ranking
Proporcionalmente, a situação do Ceará ficou melhor que as verificadas em Rondônia (9,1%), Amazonas (8,52%), Pará (8,25%), Acre (8,21%), Roraima (8,02%), Bahia (7,45%), Maranhão (7,28%), Piauí (6,98%), Alagoas (6,87%), Paraíba (6,66%), Mato Grosso (6,23%), Santa Catarina (6,16%), Pernambuco (5,90%) e Paraná (5,87%). No âmbito do Nordeste, o percentual constatado no Ceará é pior apenas que o encontrado em Sergipe (5,39%) e Rio Grande do Norte (4,04%).
(Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Trabalho no Ceará)
Categoria(s): Blogs O POVO por Eliomar de Lima
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