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quarta-feira, 2 de novembro de 2011

Prazos da Refinaria Premium II, da Petrobras. Pendência no terreno não impede construção, diz PGE

Imagem do terreno do Complexo do Pecém, destinado a construção da Refinaria Premium II, da Petrobras (Foto: Jorge Alves)


Prazos da Refinaria Premium II, da Petrobras, estão atrasados. O Governo do Estado garante que cumpriu sua parte no acordo e que o terreno está disponível. A transferência da posse da área à estatal ainda não ocorreu.
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) afirma que a pendência na desapropriação do terreno da Refinaria Premium II, da Petrobras, não é impedimento ao início da construção do empreendimento.
Ainda faltam ser desapropriados cerca de 47 hectares (ha), dos 1.954 totais. 
A PGE disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que houve tentativas de negociação com o proprietário desses cerca de 2,4% da área, mas não culminou em acordo. Com isso, o assunto vai passar à esfera da Justiça Federal, informou.
Não depende mais do Estado, do ponto de vista judicial. Hoje, a Petrobras já pode tomar posse (do terreno)”, explicou a PGE.

O governador do Ceará, Cid Gomes, havia feito declaração semelhante, na posse do novo presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Roberto Smith. “Tudo o que era obrigação do Estado já foi equacionado”, dissera.
Oficialmente, no entanto, a área ainda não foi entregue à responsável pelo empreendimento. Segundo a Secretaria da Infraestrutura do Ceará (Seinfra-CE), não há uma data prevista para a visita do presidente da Estatal, Sérgio Gabrielli, quando será realizada a transferência da área.
A Licença Prévia (LP) da Premium II foi emitida dia 27 de abril deste ano. O documento aprova a localização e a concepção do projeto; a viabilidade ambiental, além de determinar as condições para as fases seguintes do empreendimento.
Para ter início a construção, no entanto, é necessário possuir a Licença de Instalação (LI). Conforme a Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace), a Petrobras ainda não deu entrada no pedido da LI.
Outro entrave é a definição da Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre possível área indígena da etnia anacé dentro do terreno da refinaria. A Petrobras havia informado que a previsão de conclusão do estudo seria em agosto.

Refinaria no Plano

Na previsão anunciada por Cid Gomes, na última visita de Gabrielli ao Ceará no, estaria tudo pronto para o começo dos trabalhos no dia 30 de julho, o que não ocorreu.
Neste prazo, já deveria estar estaria emitida a Licença de Instalação para cercamento, supressão vegetal, terraplenagem e instalação do canteiro.
No final de junho, foram finalizadas as sondagens do terreno, passo anterior ao desenvolvimento do projeto básico, projeto executivo e à licitação da terraplenagem.
Mesmo com o atraso nos prazos da usina de refino, a Petrobras sustenta a disponibilidade dos investimentos para o projeto.
“A construção da refinaria Premium II está no Plano de Negócios 2011-2015, conforme já foi divulgado”, disse, ontem a Petrobras por meio de nota ao O POVO.

SAIBA MAIS 
Necessidade de mais refino no País

Gabrielli participou ontem, em Singapura, do Singapore Energy Week 2011. Lá, falou da oportunidade que os países emergentes, incluindo o Brasil, para ampliar os negócios de petróleo. Ele especificou três desafios a serem enfrentados pelo setor nos próximos anos: os crescentes investimentos em pesquisa e desenvolvimento para explorar e produzir em novas reservas; maior eficiência no uso e na produção de derivados do petróleo. Disse que a Estatal pretende aumentando a produção de petróleo no Brasil, de aproximadamente dois milhões de barris diários para 4,9 milhões de barris até 2020. No mesmo período, a empresa também aumentará sua capacidade de refino de dois milhões para três milhões de barris diários.
Andreh Jonathas - andreh@opovo.com.br

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