Aprimoramento: ‘Há futuro para a concertação social? - Os sindicatos e a experiência neocorporativa em Portugal’. Henrique José Carvalho de Sousa. Estudos sobre Sindicalismo – Clovis Renato Costa Farias. Esquema 2

Estudos sobre Sindicalismo – Clovis Renato Costa Farias. Esquema 2

Texto: ‘Há futuro para a concertação social? - Os sindicatos e a experiência neocorporativa em Portugal’. Capítulo II, ítem II.2 - Sindicatos, Igualdade, Estado social e Neocorporativismo: afinal, está tudo ligado…. SOUSA Henrique José Carvalho de. Dissertação de Mestrado, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas – Universidade Nova de Lisboa, 2009.

                                          

I. Estudo da OIT (2008), World of Work Report 2008 – Income Inequalities in the Age of Financial Globalization

a)          O Estudo da OIT

·                    Estudo da OIT (2008), World of Work Report 2008 – Income Inequalities in the Age of Financial Globalization: é o mais completo e recente estudo global sobre a distribuição de rendimentos, as desigualdades sociais, o Estado social, as relações de trabalho e o estado do sindicalismo contemporâneo; extensa evidência empírica resultante da análise de dados relativos a 73 países;

·                    Sustentada por uma extensa análise de dados empíricos, analisa as correlações entre desigualdades, rendimentos, poder sindical, nível da negociação coletiva e consistência dos modelos institucionais e neocorporativos de diálogo social tripartido.

·                    Deduz perspectivas e orientações de ação para as organizações e instituições ligadas ao mundo do trabalho;

·                    Perspectivas e ações a que chamou: “Agenda para um Trabalho Decente”.

b)          Perspectivas vislumbradas pelo Estudo da OIT

·                    Continuação do crescimento destas desigualdades na distribuição dos rendimentos durante a presente crise econômica mundial. Representa um perigo para a estabilidade social e para a própria eficiência econômica, pois está associada a mais elevadas taxas de criminalidade, menor esperança de vida, aprofunda a instabilidade macroeconómica na medida em que as pessoas com baixos rendimentos tendem a reagir e recuperar mais lentamente face ao choque da crise económica e financeira.

c)          Constatações da OIT após o estudo

c.1. Relação entre desigualdade e Corrupção

·                    Existe uma efectiva associação entre o nível de desigualdade e o nível de corrupção. A distribuição mais desigual de riqueza e de rendimentos pode incentivar os grupos sociais de maiores rendimentos e riqueza a influenciar os processos políticos e a governação.

·                    Quando a desigualdade nos rendimentos é socialmente entendida como atingindo níveis excessivos, o suporte social a políticas públicas é sujeito a forte erosão.

c.2. Consequências da Globalização Financeira

·                    A OIT considera que falhou no desenvolvimento da produtividade global e do crescimento do emprego. A frequência das crises financeiras aumentou muito como uma consequência da globalização financeira, pela falta de uma regulação eficaz e de um quadro de supervisão adequado. Aumento de instabilidade contribuiu para o agravamento da desigualdade e para um mais elevado desemprego, conduzindo também a uma depressão da parte dos salários na distribuição do rendimento.

·                    Há evidência empírica de que a globalização financeira influenciou o crescimento da desigualdade nos rendimentos.

·                    Um dos efeitos da globalização é o incremento da competição económica. Em consequência, os trabalhadores são pressionados para limitar a exigência de salários mais altos em nome do risco que é agitado para os seus empregos e a capacidade dos sindicatos e da negociação colectiva para agir sobre a distribuição dos rendimentos resulta enfraquecida.

·                    Exemplo: Portugal situa-se nos níveis de desigualdade social mais elevados na União Europeia; está na cauda da União Europeia na medição da desigualdade pelo índice Gini; tem uma taxa de pobreza de 18%, bastante acima da média da UE; está em 25º lugar na UE quanto à desigualdade na distribuição dos rendimentos, apenas sendo ultrapassado pela Bulgária e Letónia, e ocupa o 19º lugar no PIB per capita.

·                     O coeficiente de Gini varia entre 0 (igualdade plena) e 1 (desigualdade máxima) e mede o desvio na distribuição do rendimento relativamente a uma distribuição perfeitamente igualitária.

·                    Os países onde existem instituições tripartidas mais fortes estão mais bem posicionados para assegurar que os ganhos da globalização são repartidos de modo mais equilibrado.

· Os efeitos do funcionamento das instituições tripartidas na distribuição dos rendimentos tornaram-se mais débeis, reflectindo o impacto no sentido duma crescente desigualdade induzido pelas mudanças tecnológicas e pela globalização e o facto de ser difícil contrariar estas tendências através das instituições tripartidas.

· A acrescida desigualdade de rendimentos verificada no mundo foi em parte motivada por factores, como o sentido da globalização financeira verificada nas duas últimas décadas, que nada têm a ver com maior eficiência económica e que o crescimento das desigualdades envolve riscos elevados para a coesão social e para o suporte continuado a políticas de crescimento.

· O consenso neoliberal é o de que o crescimento e a estabilidade económicos assentam na redução dos custos salariais, para o que é preciso liberalizar o mercado de trabalho, reduzir direitos laborais, por em causa o salário mínimo.

c.3. Sindicalização. Sindicalismo. Estado-Providência

·                    Declínio na sindicalização nas últimas duas décadas, abrangendo a quase totalidade dos 51 países incluídos na análise (OIT, p. 61).

·                    Níveis mais elevados de desigualdade se combinam com menos regulação e menos sindicalização;

·                    Recente mudança nas políticas salariais dos sindicatos em vários países avançados, deixando de pressionar para a redução das diferenciações salariais.

·                    Os sindicatos e o conjunto das instituições ligadas ao trabalho têm assim um papel reconhecido na redistribuição dos rendimentos na maioria dos países.

·                    Nos países avançados, a maior sindicalização, uma mais coordenada negociação colectiva e uma mais ampla cobertura dos trabalhadores por convenções colectivas, tendem a estar associadas com um mais alargado Estado-providência. Por sua vez, os Estados-providência estão relacionados com mais baixos níveis de desigualdade. (Dissertação, p. 86)

·                    Onde existem maiores níveis de sindicalização e uma negociação colectiva mais centralizadas e coordenada, como sucede em muitos países europeus, as desigualdades sociais são menores, é maior a capacidade dos salários negociados pelos sindicatos beneficiarem em maior extensão os trabalhadores não sindicalizados (através de diversos mecanismos de extensão) e é mais reduzida a diferença de remunerações entre trabalhadores sindicalizados e abrangidos pelas convenções e os que não o são.

·                    Nos 51 países estudados no relatório da OIT, apenas em 10, no período considerado entre 1989 e 2005, não se verificou queda da sindicalização, permanecendo os seus valores estáveis (Bélgica, Finlândia, Paquistão) ou subindo ligeiramente (1% no Brasil, 4% em Espanha, por exemplo). Todos os outros apresentam, incluindo a generalidade dos países europeus, quebras mais ou menos expressivas: 2% na Holanda ou na França, 4% na Dinamarca, 5% na Itália e na Suíça, 11% na Alemanha, 12% na Inglaterra, 20% em Portugal e, nos países da Europa de Leste, quebras muito maiores, situando-se entre os 32% da Eslovénia ou os 62% da República Checa até aos 82% da Lituânia e os 83% da Estónia.

·                    Nos países nos quais a desigualdade na repartição é em média menor, no período 1989-2005, tendem a ser aqueles onde existe proporcionalmente uma maior sindicalização.

·                    O efeito de redução das desigualdades resultante da pressão sindical e das instituições do trabalho parece ter enfraquecido nos países avançados nos últimos anos.

·                    A correlação bivariada estabelecida entre o poder sindical e a dimensão do Estado-providência, comparando os períodos 1978-1989 e 1990-1992 para um conjunto de 16 países avançados é positiva em ambos os períodos, revelando que os países com mais baixos níveis de força sindical (com os EUA à cabeça) tendem a caracterizar-se pelos mais baixos níveis de Estado-providência, enquanto o oposto também é verdadeiro, como se vê para os países nórdicos e da Europa Central (OIT,2008:88).

·                    Quanto maior é a robustez de um Estado social ou Estado-providência num país, mais baixa é a desigualdade.

·                    Os dois pólos opostos, mais uma vez, são os Estados Unidos (um estado com um sistema social público residual e altos níveis de desigualdade) e a Suécia, cuja extensa protecção social é acompanhada de uma mais igualitária distribuição de recursos.

c.4. Debilidade das instituições ligadas às relações de trabalho em contrariar ou reduzir as desigualdades

·                    Diminuiu, desde os anos 90, a capacidade das instituições ligadas às relações de trabalho em contrariar ou reduzir as desigualdades geradas pela pressão directa sobre os salários praticados no mercado de trabalho.

c.5. Crescimento das desigualdades de rendimentos

·                    Nos últimos 30 anos as desigualdades na distribuição de rendimentos entre países aumentaram também dramaticamente.

·                   Nos últimos 15 anos, o emprego atípico cresceu na maioria dos países, sendo menos bem remunerado (nos países europeus estudados, o salário dos empregos temporários é em média 20% menor que o dos empregos permanentes) e que, nas economias mais avançadas, os empregos temporários e em tempo parcial estão em crescimento (2008:115).

·                   O impacto redistributivo dos impostos e das transferências sociais não foi em geral capaz de reverter a tendência para o crescimento das desigualdades na repartição dos rendimentos.

·                   Encontrou alguma evidência de declínio em três países anglo-saxónicos analisados – Grã-Bretanha, Irlanda do Norte e Irlanda – e também em França. Na Alemanha Ocidental, o capital social declinou na década de 90, depois de um período de crescimento nos anos 80. Em Espanha, houve declínio nos anos 80, subindo ligeiramente na década seguinte.

c.6. Negociação coletiva

·                    A negociação colectiva centralizada terá caminhado para ser menos redistributiva do que antes fora (OIT, p. 81).

·                    Estudada na sua evolução nos 51 países entre 1989-2005, o nível de centralização e coordenação das suas estruturas revela que é tendencialmente mais elevado nos países onde existem estruturas de diálogo social tripartido; de carácter neocorporativo, mais enraizadas ou desenvolvidas, e estados sociais mais avançados (OIT,2008:82).

·                    Quanto mais elevado é o nível de negociação colectiva acima da empresa, menos desigual é a distribuição do rendimento;

·                    Os países onde a negociação colectiva é mais centralizada ou coordenada são aqueles onde as desigualdades tendem a ser menores.

·                    A negociação colectiva centralizada tem contribuído historicamente para a redução da desigualdade através da redução da dispersão salarial entre sectores e categorias profissionais (OIT,2008:83-84).

·                    O efeito de redução das desigualdades resultante da pressão sindical e das instituições do trabalho parece ter enfraquecido nos países avançados nos últimos anos.

·                    Os países onde existem instituições tripartidas mais fortes estão mais bem posicionados para assegurar que os ganhos da globalização são repartidos de modo mais equilibrado.

·                    Os efeitos do funcionamento das instituições tripartidas na distribuição dos rendimentos tornaram-se mais débeis, reflectindo o impacto no sentido duma crescente desigualdade induzido pelas mudanças tecnológicas e pela globalização e o facto de ser difícil contrariar estas tendências através das instituições tripartidas.

c.7. Houve redução da tributação nas empresas e, também, quedas nas transferências sociais

Uma das razões apontadas é que a fiscalidade tornou-se menos progressiva. Em geral, os impostos indirectos – que são tipicamente regressivos – tornaram-se uma das mais importantes fontes de receitas estatais. Em comparação, os impostos sobre os resultados das empresas e sobre os executivos de topo, em média, caíram nos últimos 15 anos. Entre 1993 e 2007, a média dos impostos sobre as empresas baixou de 37,5% para 27,1% e, no caso dos quadros de topo, os impostos baixaram de 37 para 34% no mesmo período. Ao mesmo tempo, nos últimos 15 anos, as transferências sociais em % do PIB caíram em muitos países. (2008:127)

d)          Questionamentos da OIT

·                    Os sindicatos e a negociação colectiva podem contribuir para a redução da desigualdade na actual era de globalização e em que medida o podem fazer?

·                    Como podem as instituições de concertação tripartidas continuar a configurar a distribuição dos rendimentos de modo consistente com as realidades económicas? (A questão política suscitada pela OIT)

e)          Sugestões da OIT

·                   Que os governos envolvam os parceiros sociais nos processos de reforma dos mercados de trabalho e dos sistemas de protecção social (a este respeito, sublinha que a experiência mostra que fortes instituições tripartidas tendem a ser associadas a uma protecção social desenhada para proteger os trabalhadores e também consistente ou compatível com níveis elevados de emprego);

·                   Que as políticas de qualificação sejam participadas pelos parceiros sociais para um mais eficiente desenho das medidas, fazendo evoluir as capacidades dos trabalhadores e assim contribuindo para um melhor resultado na distribuição dos rendimentos (2008:91).

·                   A desigualdade pode ser enfrentada através de uma combinação de políticas públicas orientadas para a provisão pública de serviços de carácter social (investimentos na educação, saúde, e outros têm um efeito redistributivo), de transferências sociais (os programas de segurança social e de assistência social) e de fiscalidade progressiva (de modo a que os que mais ricos paguem proporcionalmente impostos maiores).

·                   Necessidade de a acção política ter em conta, como questões chave para o crescimento económico e a prosperidade, da recompensa adequada do esforço de trabalho, da inovação e das competências.

·                   Propõe que os ganhos do crescimento económico sejam distribuídos de modo mais sustentável, o que implica acção no plano internacional e reformas da arquitectura financeira. Também políticas nacionais.

·                   Defende como especialmente importantes instituições tripartidas mais fortes, um bom desenho da regulação das relações de trabalho e da protecção social e respeito pelos direitos básicos dos trabalhadores.

·                   É este o sentido da Agenda para um Trabalho Decente lançada pela OIT e fundamentada neste relatório, na base de quatro objectivos estratégicos: (I) princípios fundamentais e direitos no local de trabalho e nos padrões laborais internacionais; (II) oportunidades de emprego para homens e mulheres; (III) protecção social e segurança social; (IV) diálogo social e tripartismo.

f)            Papel da OIT

·                    O carácter da OIT de organização mundial para o diálogo social tripartido, incorporando a representação de sindicatos, empregadores e governos, reforça a importância e o carácter responsável deste estudo e das conclusões a que chega, por insuspeito de ser determinado apenas por lógicas de análise unilaterais.

g)          Conclusões

·                    Particularmente oportunas num momento em que uma crise sistémica abala o mundo contemporâneo, a que se soma a crise estrutural dos atrasos económico-sociais de alguns países.

·                    Forte influência na conflitualidade social, nas relações colectivas de trabalho, nos processos de negociação colectiva e no funcionamento e conteúdo da concertação social tripartida.

·                    A consideração das políticas públicas necessárias não pode ser feita à custa de interacções de soma zero em que o trabalho saia perdedor e as desigualdades se acentuem, assim alimentando e reproduzindo os factores de crise e os vícios estruturais do sistema na base das suas crises cíclicas.

·                    Consistência de uma correlação positiva entre a redução das desigualdades sociais, a robustez dos Estados sociais, a solidez e fiabilidade de instituições de diálogo social tripartido, a centralização e abrangência da negociação colectiva e a qualidade da democracia política.

·                    A igualdade social como factor de melhor funcionamento das sociedades.

·                    Importante questão da relação entre os níveis de confiança social com os níveis de desigualdade nas sociedades

·                    A desigualdade corrói a confiança e divide as sociedades – os cidadãos e os governos, os ricos e os pobres, as maiorias e as minorias - deteriorando a qualidade das relações sociais onde as sociedades são menos igualitárias e influenciando também outras discriminações como o racismo e o sexismo.

·                    Existe estreita correlação entre o nível de confiança nos outros e o nível de desigualdade.

·                    Em tempo de crise económica e social vale a pena reter as correlações positivas aqui examinadas entre a robustez do Estado social, dos sistemas de concertação e diálogo social, da força sindical, dos níveis de confiança social e a redução das desigualdades sociais e confrontá-las com as receitas desses economistas, os mesmos que não foram capazes de prever a crise sistémica em curso e que andaram sempre a propagandear as receitas que a ela conduziram.

·                    A remoção parcial dessas reformas sociais, seja qual for a razão, não é isenta de risco. Como sublinha Judt, na linha dos grandes reformadores do século XIX, a Questão Social, se não for tratada, não desaparece, antes vai à procura de respostas mais radicais.

II. Sindicalização

Estudo de Wilkinson e Pickett (Wilkinson, Richard, e Pickett, Kate. The Spirit Level: Why More Equal Societies Almost Always Do Better. London: Penguin Books, 2009) refere estudos comprovativos, quanto a 7 países (Estados Unidos, Canadá, Alemanha, Japão, Suécia, Reino Unido e Austrália), de que o mais importante factor nestes países, nos anos 80 e 90, para o alargamento da desigualdade nos rendimentos, foi o declínio da força sindical.

A análise comparativa que fazemos dos dados de 7 estudos sobre este assunto numa base comparada e, na maioria, medindo a sua evolução em séries temporais, são inequívocos: existe uma tendência consistente e generalizada no conjunto dos países capitalistas desenvolvidos (incluindo a totalidade dos países da UE-27) para a diminuição da sindicalização nas últimas décadas; Portugal inclui-se nessa tendência e situa-se, no conjunto desses países, no patamar inferior dos que são referenciados com menos de 20% de sindicalizados;

Os países com mais elevados níveis de sindicalização são os que apresentam também níveis mais elevados de corporativização das relações de trabalho (no sentido de níveis mais elevados de diálogo social e de concertação social, de participação nas políticas públicas e de coordenação da negociação colectiva), mais reduzida desigualdade social e menores níveis de pobreza, maior coordenação e centralização da negociação colectiva e estão também entre os que apresentam maior densidade de representação sindical nos locais de trabalho.

Obs: Capital Social: Um dos mais destacados teóricos do capital social, concebe-o como relações sociais reveladas quando os indivíduos tentam fazer o melhor uso dos seus recursos individuais. Relações de autoridade e de confiança, obrigações e expectativas sociais, informação potencial, normas e sanções que as efectivam, são formas e recursos do capital social. Para este autor, o capital social, como o capital humano ou físico, deprecia-se com o tempo. As relações sociais morrem se não forem mantidas. As expectativas e obrigações definham com o tempo. As normas dependem da comunicação regular. Este autor opõe o seu conceito de capital social à visão contida na teoria económica do mercado em competição perfeita, ilustrada pela figura da mão invisível, contrapondo que os indivíduos não agem independentemente, os objectivos também não são atingidos independentemente e os interesses dos indivíduos não são completamente egoístas. Utilizando um diagrama (triângulo) ligando 3 individúos, Coleman define capital social como estando nas linhas (as relações sociais), enquanto o capital humano estaria nos vértices do triângulo. O capital social constitui uma componente básica de uma lógica de acção que facilita a cooperação social e a obtenção de bens colectivos correntes, permitindo a “prossecução de determinados fins que, na sua ausência, seriam inalcançáveis”. (Coleman, James S. (1994) Foundations of Social Theory, Cambridge, Harvard University Press. p. 300-321).