Para a área
de habitação foram aprovados R$ 46,4 bi. Saneamento básico e Infraestrutura
terão R$ 5,2 e R$ 7 bi respectivamente
Brasília,
11/12/2012 – As áreas de habitação, saneamento e infraestrutura urbana terão em
2013 um total de R$ 59,6 bilhões do FGTS. Para o quadriênio 2012/2016 estão
previstos um total de 240 bilhões de recursos do Fundo. Os valores foram
ratificados nesta terça-feira (11) pelo Conselho Curador do FGTS. “É o maior
orçamento já aprovado. Os recursos vão beneficiar mais de 550 mil famílias,
principalmente as beneficiárias do Programa Minha Casa Minha Vida”, avaliou o
presidente em exercício do Conselho, Luiz Fernando Emediato.
Para
habitação estão previstos R$ 46,4 bilhões, saneamento básico vai receber R$ 5,2
bilhões e a área de infraestrutura terá, para o próximo ano, um total de R$ 7
bilhões. Nas Operações Urbanas Consorciadas - operações que envolvem habitação
e infraestrutura - o Fundo vai investir R$ 1 bi. Dos recursos para habitação, a
maior parte R$ 36,7 bilhões será destinada à habitação popular, principalmente
aos beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida. Ao subsídio a famílias de
baixa renda o Fundo prevê um gasto de R$ 6,4 bilhões em descontos. O programa
Pró-Moradia vai receber R$ 1 bilhão e outros programas não enquadrados como
habitação popular estão designados R$ 3,3 bilhões.
Dos R$ 240
bilhões aprovados, R$ 59,6 bilhões serão para o ano de 2013. Entre 2014 e 2016
– período em que serão realizadas no País, respectivamente, Copa do Mundo e as
Olimpíadas - serão destinados R$ 60,2 bilhões a cada ano. “A expectativa é que
o aporte possibilite a geração de cerca de 2,7 milhões de empregos no próximo
ano”, adiantou Emediato.
Os valores
propostos consideram principalmente as diretrizes e metas do Programa de
Aceleração de Crescimento – PAC e do Programa Minha Casa Minha Vida, que tem
foco nas famílias com renda mensal de R$ 3,2 mil. Do recurso de subsídio, R$
5,3 bilhões serão para a produção ou aquisição de imóveis novos dentro das
linhas do programa.
Descontos -
Os conselheiros também aprovaram a suplementação de R$ 400 milhões de subsídio
para habitação popular ainda este ano. Com a suplementação, o valor que era de
R$ 6,4 bilhões vai alcançar R$ 6,8 bilhões em 2012. O valor inicial aprovado no
orçamento total deste ano foi de 43,9 bilhões, mas com as suplementações o FGTS
já liberou um total de R$ 74,7 bilhões. A área de habitação popular recebeu R$
36,7 bi; para saneamento básico R$ 5 bi e outros R$ 5 bi foram para infraestrutura
urbana. Outras carteiras, como CRIs, Pró-Cotista, debêntures, receberam um
total de R$ 10,3 bi, subsídio de R$ 6,4 e por meio do FI-FGTS foram aplicados
R$ 11,3 bilhões no ano.
Assessoria de Comunicação Social MTE
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