Periódico virtual/ Desde 16.06.2011. ISSN 2359-5590.
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segunda-feira, 9 de maio de 2016
Movimento sindical do país se reúne em Fortaleza para discutir práticas antissindicais
Mesa de abertura Procurador Geral do Trabalho Ricardo Curado Fleury, CONALIS/CE Gérson Marques, PRT-7ª Região, TRT-7ª Região, Representantes do FCSEC (Fórum das Centrais Sindicais no Ceará), Deputado Federal Bebeto, OAB/CE
O IV
Congresso Internacional de Direito Sindical, sediado em Fortaleza, recebeu
entre os dias 04 e 06 de maio, mais de 700 sindicalistas, advogados,
especialistas em Direito do Trabalho, procuradores do Trabalho, ministros do
Tributal Superior do Trabalho (TST) e parlamentares para o debate sobre
condutas antissindicais e lacunas da legislação brasileira. Em sua 4ª edição, o
evento se consolida como a maior do gênero, no país, para a discussão de
garantias para a liberdade sindical e o direito de representação dos
trabalhadores das mais diversas categorias.
Servidoras do MPT e membros do GRUPE no credenciamento
Espaço Dialogue com... (atendimentos aos sindicalistas pelo MPT, MTE, Advogados Sindicais)
Advogados Clovis Renato e Zilmara Alencar
MTE Xavier e Jeritza Jucá
MPT Gérson Marques
Na abertura
do Congresso, representantes estaduais de sete centrais sindicais - UGT, Força
Sindical, CTB, NCST, CSB, CUT e CSP-Conlutas - manifestaram a necessidade do
diálogo entre as entidades e órgãos administrativos e fiscalizadores. O
procurador regional do Trabalho e organizador do evento Gérson Marques de Lima
pontuou que a antissindicalidade deve ser combatida por meio do fortalecimento
da discussão em todo país. "As situações abusivas configuram práticas
antissindicais. Por isso é importante fazer o nivelamento do debate em âmbito
nacional", ressaltou.
Diálogo com a Coordenação Nacional de Liberdades Sindicais com Coordenador e Vice Nacionais, Coordenador no Ceará e membro do GRUPE
MPT e OIT Stanley Gacek
O
procurador-geral do Trabalho Ronaldo Curado Fleury, destacou a responsabilidade
dos congressistas no atual cenário político e econômico. "A nova conjuntura
do país atinge diretamente o direito do trabalhador. Algumas questões estão
retornando à pauta no âmbito da discussão política, como a terceirização, a
definição de trabalho escravo e a garantia dos direitos básicos
trabalhistas" exemplificou. "É importante discutir o momento de
retrocesso dos direitos trabalhistas e o lugar certo é aqui, junto às entidades
sindicais, ao Ministério Público do Trabalho, ao poder judiciário e ao poder
legislativo", enfatizou.
Centrais saúdam a organização do Congresso Internacional de Direito Sindical
Coordenadora do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST/CE), Fátima Duarte, e membro do GRUPE Clovis Renato
Movimento em Defesa dos Trabalhadores da Sáude (MDTS), Coletivo Crítica Radical, com o advogado Clovis Renato, entregam denúncia à OIT contra o Brasil e a Universidade Federal do Ceará (UFC)
Único e
democrático
O Congresso
Internacional de Direito Sindical foi criado pelo Ministério Público do
Trabalho, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará e centrais
sindicais para promover o debate sobre o atual sindicalismo, no Brasil e no
mundo. "É o espaço que as entidades sindicais pediam, ao longo do país, em
discussões com o Poder Público e entre si. É um espaço único, respeitoso,
democrático, em que todos podem ouvir ensinamentos, aprender e apresentar
objeções", detalha Gérson Marques. No evento, houve o lançamento da edição
comentada da "Carta de Liberdades Sindicais", uma coletânea de textos
em defesa do sindicalismo livre e responsável.
Mais de 800 inscritos
Palavra do organizador Gérson Marques na abertura
A realização
do evento é da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical
(CONALIS/Ceará), do Fórum das Centrais Sindicais no Estado do Ceará (FCSEC) e
do Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e Processo Trabalhista
(GRUPE), da UFC.
Lançamento do livro "Carta Sindical de Fortaleza" (Co-autores: Gérson Marques, Clovis Renato, Regina Sonia, Tiago Pinheiro, Carlos Chagas, Evana Soares, Camargo, Meton Marques)
Lançamento do Fórum Nacional Permanente de Direitos e Liberdades Sindicais - Desembargador do TRT-22ª Região Meton Marques
Debates tripartites com Governo, representação dos trabalhadores e empregadores, advogados sindicais
O 4º Congresso Internacional de Direito Sindical realiza-se, mais uma vez, em Fortaleza, dando continuidade a grandes temas de interesse do sindicalismo. Nesta edição, debatem-se as PRÁTICAS ANTISSINDICAIS, que tanto necessitam de discussão, a começar por seu conceito, ante as lacunas da legislação pátria.
"Projetos de Lei sobre Condutas Anti-Sindicais"
mesa coordenada pelo Sub Procurador Geral do Trabalho Camargo, representantes sindicais e Deputado Federal Bebeto Galvão
Diretores do SINTRO e SINTETI com o advogado sindical Clovis Renato
Procuradores do MPT
A ideia, neste Congresso, é de colher as diversas concepções, de forma democrática, e apresentar à sociedade, oportunamente, o pensamento dos congressistas sobre o tema. Algo que seja construído com todos, dentro do que se possa obter nos consensos. Portanto, aspectos que envolvem grandes discrepâncias entre as Centrais, as entidades patronais e o Poder Público, ficarão para outros debates. Mas o Congresso dará sua contribuição, apresentando os princípios que protegem sindicalistas e trabalhadores contra as práticas antissindicais.
Entrega Simbólica de Cartas de Registro Sindical à sindicatos da UGT, com Ricardo Patah (Presidente Nacional da UGT), Agenor (UGT/CE), Xavier (MTE), Gérson Marques (MPT) e diretores sindicais
Ministro do TST Douglas Alencar, Gérson Marques (MPT) Franzé Gomes (TRT-7ªRegião)
Ministro Douglas Alencar (TST) discorre sobre "Mandato Sindical sob o ponto de vista da antissindicalidade" em mesa com Gérson Marques (MPT) e Franzé Gomes (TRT-7ª Região)
Neste Congresso, haverá também uma inovação - O espaço DIALOGUE COM, destinado a atendimento gratuito, informal e prático a entidades e sindicalistas que precisem de informações ou esclarecimentos sobre temas como: registro sindical, opiniões sobre eleições sindicais, sugestões para aprimoramento de estatutos, explicação sobre etapas processuais, orientações genéricas sobre atuação sindical, formulação de pedido de mediação ao MPT, encaminhamento de denúncias e demandas ao MPT, esclarecimento de dúvidas sindicais etc. (veja mais detalhes aqui)
Mesa "Legislação brasileira sobre práticas antissindicais", coordenada por Regina Sonia (GRUPE/PRT-7ª Região), com Ricardo Britto (MPT), Rafael Xerez (Juiz do Trabalho/TRT-7ª Região) e Adriano Hulland (Advogado Patronal)
Mesa "Custeio Sindical, sob o ponto de vista da antissindicalidade", coordenada por Gérson Marques (MPT), com a presença dos representantes da Centrais Sindicais
2. Inscrições:
Destina-se o Congresso aos atores do mundo sindical. Considerando a dificuldade de espaço físico, o evento se voltará para público semi-aberto.
O Congresso oferece 600 vagas.
Regina Sonia (GRUPE/PRT), Clovis Renato (GRUPE/Advogado Sindical), Ministro Cláudio Brandão (TST), Aramandinho (Editora LTR)
Mesa "Indenizações/reparações por práticas antissindicais" com o Ministro Cláudio Brandão do TST
Mesa Condutas Antissindicais no Setor Público, coordenada por Thiago Pinheiro (GRUPE/Advogado sindical), com o Deputado Estadual Elmano Freitas (PT), Canindé Pegado (UGT) e o Coordenador Nacional da CONALIS/MPT João Carlos Teixeira
Demais fotos do 4º Congresso Internacional de Direito Sindical
Denúncia à OIT efetivada no Congresso, entregue ao Diretor Adjunto Stanley Gacek, pelo MDTS e Coletivo Crítica Radical, firmada por todas as Centrais Sindicais em âmbito nacional, com petição feita pelo advogado sindical Clovis Renato
Reunião com o FCSEC sobre o Congresso
Público assiste à mesa "Condutas Antissindicais na legislação e jurisprudência da Comunidade Européia", coordenada por Sarah Campos, com Antônio Matos Cristóvão (sindicalista em Portugal) e Antonio Garcia Pereira (Advogado em Lisboa)
Vídeo com imagens dos congressos anteriores (2013, 2014 e 2015, com participações e produções do GRUPE):
Denúncia à OIT ocorrida no 4º Congresso Internacional de Direito Sindical
Vídeo com imagens dos congressos anteriores (2013, 2014 e 2015, com participações e produções do GRUPE):
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