Defensoria como ponte para a justiça - Mariana Lobo

Mariana Lobo recusou no final do ano passado o cargo de Secretaria Nacional de Justiça para ficar na Defensoria

Mariana Lobo, no jargão popular, é uma mulher que fala pelos cotovelos. E essa referência não deve jamais ser entendida como indelicadeza, mas a tradução do que tem sido sua trajetória como militante na área que escolheu seguir profissionalmente. Em apenas 11 anos de formada, a defensora pública que descobriu a instituição por acaso, ascendeu por competência de forma tão rápida, que no final de 2014 recebeu o convite para ocupar o segundo posto mais importante do Ministério da Justiça. O convite foi recusado, mas não sua colaboração, tanto que faz parte de grupos que discutem nacionalmente no âmbito do Ministério políticas públicas relacionadas ao sistema penitenciário. Antes, já houvera aceitado o desafio de gerir o sistema penitenciário cearense, graças ao seu viés humanitário.

 O POVO – A senhora tem apenas 11 anos de formada, mas uma ascensão profissional rápida. Queria começar perguntando sobre suas referências familiares e se há alguma influência dela nisso?

Mariana Lobo - A minha família materna é basicamente da área da saúde. Meu avô, foi um médico com militância na área (João Otávio Lobo), é o patrono da medalha da Assembleia Legislativa. E do lado da minha família materna puxei o gosto pela leitura. Mas o meu amor pelo que faço, do ponto da Defensoria Pública, de Justiça, vem da minha família paterna, porque o meu avô (Mardônio Botelho) foi uma das maiores influências que tive tanto na infância como na juventude. Era promotor de Justiça, e em toda a minha infância eu convive muito com ele.

OP - Entre as influências familiares da saúde e do direito seguiu o segundo...

M - Foi. Mais por conta do meu avô paterno. Porque a gente morava vizinho e desde novinha eu ia assistir os programas de TV com ele. Ficava sentado na cadeira de balanço e eu do lado. Então me contava as histórias e experiências que vivenciou na época do Liceu, do MP, como vereador.

OP - Quantos irmãos a senhora tem?

M - Tenho três. Eu sou a mais velha. Tenho ainda uma irmã que é três anos mais nova do que eu e um irmão com nove anos de diferença. Todos fizeram Direito. Minha irmã já exerce e meu irmão está prestando o exame da OAB. Todos acabaram seguindo o ramo dos Botelho. Eu acho que até porque como entrei muito jovem por concurso na Defensoria (são 11 anos), você meio que contagia, e como tenho parentes na área do Direito, isso colabora. Mas o meu modo de ver a Justiça como instrumento de concretização de direitos, acho que puxei do meu avô paterno porque ele tinha isso muito forte.

OP – A senhora nasceu em Fortaleza, mas ia ao Interior?

M - Ia bastante. Na realidade, em Santa Quitéria, eu ia muito pouco. O meu avô por parte de mãe, ele é agrônomo, tinha fazenda em Itatira, e a gente, com 12, 13 anos, já mais solta, subia em cima do cavalo e rodava a fazenda inteira. O meu avô levava a gente normalmente depois do fim do ano, e passávamos o dia convivendo mesmo com aquele ambiente. Em Quixeramobim eu fui quando era criança, mas na adolescência era mais na fazenda de Itatira.

OP - E as referências dessas vivências?

M - São muito fortes e marcantes. Tinha intimidade de chegar na casa dos moradores e as pessoas estarem comendo angu (farinha com arroz) e ficávamos conversando. E aí a gente acabava se envolvendo numa perspectiva de fazer festas para as crianças, saia percorrendo as casas para saber como estavam passando. Eu lembro que o meu avô brincava, que não precisava dar nenhuma assistência porque as netas faziam por ele. Então essa relação era muito forte. Então é uma realidade com a qual convivi muito de perto na fazenda do meu avô materno.

OP - Se fôssemos definir em termos de referências, as influências das famílias por parte de pai e mãe, o que ficou de cada uma?

M - Eu costumo dizer que meu avô paterno, apesar de em um primeiro momento se poder dizer que tinha uma visão legalista, era o mais humano de todos. Uma coisa que aprendi com e levei para a Defensoria, é que ele dizia: ‘minha filha, quando eu atendia alguém, eu não atendia um número, mas uma pessoa. E por trás de uma pessoa, e ai ele contava a história toda daquela pessoa, há sempre uma história de vida a ser considerada'. Do lado materno, quem é humanista é minha avô, que ainda é vida. Foi dela que peguei o gosto de ouvir. Ela ia comigo pela fazenda e quando chegava nas casas eram horas e horas de conversa. A minha mãe, também, tem um dom para lidar com as pessoas, para conhecer a realidade de cada um. O lado humanista, no sentido de que cada um de nós pode ir além daquilo a que nos propomos, ou seja, vai além da questão meramente técnica que uma profissão pode proporcionar, isso foi do meu avô paterno. Então, quando a gente ia para a fazenda, não tinha aquela história de que você não estava junto daqueles que ali estavam. Nós comíamos juntos, comíamos da mesma comida, fazíamos os mesmos programas e isso foi uma realidade que aprendi desde jovem. Meus pais sempre nos ensinaram que as pessoas ali na fazenda não eram diferentes de nós. Porque tinha até uma coisa. Eles nos ensinaram que a comida que ia para a mesa a gente tinha que comer. E quando não queríamos, nos mandavam rodar as casas dos moradores da fazenda para ver efetivamente a condição daqueles moradores.

OP - Mas sua família sempre teve uma condição de vida bem melhor do que a dos moradores. Quando é começa a cair a ficha e você vislumbra que aquelas pessoas não possuíam as mesmas condições que vocês?

M - Eu acho que com nove, dez anos, isso começa a se pronunciar. É quando você vai brincar com o filho do morador da fazenda, por exemplo, e ele tem uma boneca de palha e a sua é de outro patamar. Quando a gente começa a ver o interesse deles pelas coisas novas que você ganha. Sabe que você falando isso eu vejo que o que primeiro me chamou a atenção foram os brinquedos. Foi a diferença com que nós tratávamos os brinquedos. E junto, e eu levo isso até hoje no meu trabalho na Defensoria Pública, que é o fato de que você precisa de muito pouco para fazer a diferença. Às vezes, até em termos de política pública, se pensa que é preciso fazer muito, mas se mudar a vida de um, já valeu a pena. Meu pai brincava, dizendo que não aguentava a conta da bodega, porque era pipper, bombom, grapette, pirulito, e depois foi descobrir que nós pagávamos para as crianças da redondeza rodinha. E uma besteira dessa fazia a diferença no dia de uma criança daquela.

OP - É comum na juventude se projetar o futuro. O que a senhora vislumbrava? A realidade da fazenda e o contraste de Fortaleza chegaram a te influenciar?

M - Eu não me recordo, mas minha mãe conta que tinha uma novela em que a Bruna Lombardi fazia o papel de uma juíza, e eu olhava para a televisão e dizia que ia ser igual aquela mulher. Minha mãe dizia que eu repetia muito essa afirmação. Desde que eu passei a entender o que vinha a ser uma profissão, sempre me espelhei no meu avô paterno, que era da área do Direito. Pelas histórias que contava, da forma como falava, e como mudava a realidade das pessoas, eu já sabia mais ou menos por onde eu queria ir.

OP - E quando decide que o caminho é o Direito? Surgiu outra opção?

M - Surgiu. Lá pelos 13, 14 anos, dizia que ia ser professora e advogada. Eu gostava muito dessa parte de educação, tanto que trabalhei em colônia de férias. Com 16, 17 anos, trabalhei na colônia de férias do BNB. E era engraçado, porque meus pais não entendiam como nas minhas férias ia trabalhar em uma colônia de férias. Mas eu adorava essa parte de lidar com criança. Então, tinha para mim que iria para a pedagogia e o direito.

OP - E o seu avô sabia desse seu interesse pelo Direito? O que ele dizia?

M - Ele sabia e incentivava. Meu avô tinha um senso de justiça muito forte. Até já mais velho, descobriu que tinha tido uma irmã que ninguém conhecia na família, era fora do casamento, e a colocou dentro de casa, cuidou dela, enfim. Olhe, eu digo sem dúvida: minha formação moral vem dele. É a minha grande referência. Morreu quando eu estava grávida do meu filho, há 10 anos.

OP - E a confirmação da opção pelo Direito. A carreira a ser seguida era a de juíza?

M - A ideia de fazer Direito era para seguir a busca pela justiça. Mas eu vou confessar que tinha uma paixão pela justiça criminal. Eu gostava muito. E também acho que pelos casos que meu avô contava por ocasião do tribunal do júri. Eu lembro de um caso que contou de uma pessoa que ele estava atuando e depois descobriu que ela não tinha cometido o crime, e deu graças a Deus por não ter concluído ainda o processo.

OP - Mas essa predileção pelo Direito Criminal era no sentido de defender ou fazer justiça condenando?

M - Pois é. Ele me ensinou que você sempre pode pensar que as coisas podem ser de outra forma. Toda história tem dois lados, mesmo quando você tem certeza de que determinado lado está com a razão. Então ele falava muito do senso da justiça. E dizia muito: “todos merecem ser ouvidos”. Uma das razões pelas quais me apaixonei pela Defensoria foi essa.

OP – Na Faculdade, passou pela primeira vez?

M – Passei. Eu morei um tempo fora, quando tinha 16 anos, fiz um intercâmbio no Texas. Mas isso foi uma luta lá em casa porque meus pais não queriam. Fiz greve de fome, até que meu avô e um tio paterno (juiz Paulo Régis Botelho) os convenceram a me deixar ir. Morei mais ou menos um ano. Acabei recebendo uma bolsa para cursar uma universidade por lá, mas ai fiquei no maior dilema, volto ou não? Acabei voltando e fiz vestibular para a Unifor.

OP – Mas entrou com aquela intenção de seguir a carreira criminal?

M – Não. Entrei com aquele vontade de ler, estudar e ver e ouvir sobre Direito Penal. Agora veja a minha perspectiva: ver e ouvir sobre Direito Penal já acostumada com as histórias de um promotor do interior, onde as histórias sobre Direito Penal eram diferentes da perspectiva de violência que temos hoje. Se dava mais por briga de vizinho, de família, e ele sempre dizia que por trás daquele crime tinha sempre um conflito entre aquelas pessoas. Então, o gostar do Direito Penal tinha relação com o gostar de ouvir aquelas histórias. E na faculdade, fiz muito rápido, já no primeiro semestre, comecei a trabalhar em um escritório, que não era na área jurídica, mas no segundo eu já estava em um escritório jurídico. E quando me formei, botei a mão a cabeça e disse: ‘e agora, José, o que eu vou fazer?’

OP – É quando surge a Defensoria?

M – Eu tinha vontade de atuar no serviço público. E a melhor maneira era o concurso. Na minha época não existia mais outra forma. E o da Defensoria foi o primeiro que apareceu. Na minha época na faculdade não se ouvia falar de Defensoria. Mas saiu o edital e comecei a estudar, porque esses concursos na área do Direito a base estrutural é quase a mesma. Passei uns sete meses estudando para a primeira prova e quando saiu o resultado (marca-marca), eram 60 vagas, passaram mil pessoas. Eu passei, mas achava que nunca iria entrar. Quando saiu o resultado da segunda fase e passaram 63, assumi o compromisso de morrer de estudar para ficar entre os 60 na prova oral. E ai eu nunca esqueço: a prova oral, você chegava lá, e podiam cair seis matérias. Você ia para a sala, rodava o globo e o número que caísse você ia direto para a prova. Então, tinha que estudar as seis. A minha bolinha caiu para processo de direito penal e fiquei entre os 12 primeiros, o que me permitiu ficar em Fortaleza.

OP – Pois é, mas ler e estudar para concurso era uma coisa. Mas e a realidade, como foi esse primeiro contato?

M – Fui para um núcleo da Defensoria no Mucuripe, onde eu atendia Serviluz, Morro de Santa Terezinha, Caça e Pesca e São Pedro, por aí você tira. E no meu primeiro atendimento, eu não tinha computador, fazia as anotações e petições à mão. Passei a desenvolver uma metodologia de conciliação, onde eu pagava o cabo lá do núcleo para subir o morro para entregar as intimações, porque não tinha quem fizesse. Acabou que a juíza adorava, porque diminuíram bastante os processos a tramitar na vara onde a Defensoria atuava. Foi bom porque passei a entender de tudo que você possa imaginar em termos do juizado. Mas foi muito difícil. Primeiro porque você começa a trabalhar em uma clínica geral, mas sem estrutura, o que já é bem diferente; Não sei se porque a carência por direitos daquelas pessoas era tão grande, mas eu tinha satisfação enorme em prestar aqueles atendimentos. Foi daí que decidi que não sairia jamais da Defensoria.

OP – Então, ao contrário, a realidade não te assustou?

M – Não, não. No começo você toma um susto. Mas aquilo me deu um gás, que você não tem noção. Você não sabe a satisfação que é reunir as partes e conseguir fazer um acordo. Porque tem coisas que você faz como Defensor, que se pode considerar besteira, mas que muda a vida das pessoas. Uma demanda grande que eu tinha, e fui autora da primeira ação civil pública na Defensoria, até então não tinha demanda, foi contra a Coelce. E isso porque todo dia atendia gente daquela região reclamando de destruição do medidor. Mas o problema era que o medidor era externo, e qualquer dano a Coelce multava o dono da casa, e muitos não tinham como pagar e ficavam sem luz. Quantas brigas de vizinho eu solucionei e evitei um conflito maior? O contato com aquela realidade para mim foi apaixonante. Fora que eu passei a ir nas associações de bairro. Você lembra da morte de um motorista do Diário do Nordeste (Batata)? Quando eu ia para algumas áreas eu tinha medo de ir só. Eu pedia ao motorista do meu pai para me levar. Pois dois dias antes da morte dele, o meu motorista tinha ficando no mesmo lugar. Ele me deixava naquele ponto e a líder vinha me buscar, porque o carro não passava, e quando saiu a matéria minha mãe quase endoida porque ele foi dizer que estava naquele mesmo local. Mas eu passei a ir para dentro das comunidades, e isso me ajudei a entender que o papel da Defensoria no seu sentido jurisdicional, representa 20% a 30% do que o defensor pode fazer, porque muito do que eu resolvia independia do Judiciário. As dificuldades que eles tinham lá, algumas vezes resolvíamos sem precisar entrar com uma ação.

OP – Ficou lá quanto tempo?

M – Uns quatro anos. Depois passei a fazer parte da Associação

 OP – A senhora tem apenas 11 anos de formada, mas uma ascensão profissional rápida. Queria começar perguntando sobre suas referências familiares e se há alguma influência dela nisso?

Mariana Lobo - A minha família materna é basicamente da área da saúde. Meu avô, foi um médico com militância na área (João Otávio Lobo), é o patrono da medalha da Assembleia Legislativa. E do lado da minha família materna puxei o gosto pela leitura. Mas o meu amor pelo que faço, do ponto da Defensoria Pública, de Justiça, vem da minha família paterna, porque o meu avô (Mardônio Botelho) foi uma das maiores influências que tive tanto na infância como na juventude. Era promotor de Justiça, e em toda a minha infância eu convive muito com ele.

OP - Entre as influências familiares da saúde e do direito seguiu o segundo...

M - Foi. Mais por conta do meu avô paterno. Porque a gente morava vizinho e desde novinha eu ia assistir os programas de TV com ele. Ficava sentado na cadeira de balanço e eu do lado. Então me contava as histórias e experiências que vivenciou na época do Liceu, do MP, como vereador.

OP - Quantos irmãos a senhora tem?

M - Tenho três. Eu sou a mais velha. Tenho ainda uma irmã que é três anos mais nova do que eu e um irmão com nove anos de diferença. Todos fizeram Direito. Minha irmã já exerce e meu irmão está prestando o exame da OAB. Todos acabaram seguindo o ramo dos Botelho. Eu acho que até porque como entrei muito jovem por concurso na Defensoria (são 11 anos), você meio que contagia, e como tenho parentes na área do Direito, isso colabora. Mas o meu modo de ver a Justiça como instrumento de concretização de direitos, acho que puxei do meu avô paterno porque ele tinha isso muito forte.

OP – A senhora nasceu em Fortaleza, mas ia ao Interior?

M - Ia bastante. Na realidade, em Santa Quitéria, eu ia muito pouco. O meu avô por parte de mãe, ele é agrônomo, tinha fazenda em Itatira, e a gente, com 12, 13 anos, já mais solta, subia em cima do cavalo e rodava a fazenda inteira. O meu avô levava a gente normalmente depois do fim do ano, e passávamos o dia convivendo mesmo com aquele ambiente. Em Quixeramobim eu fui quando era criança, mas na adolescência era mais na fazenda de Itatira.

OP - E as referências dessas vivências?

M - São muito fortes e marcantes. Tinha intimidade de chegar na casa dos moradores e as pessoas estarem comendo angu (farinha com arroz) e ficávamos conversando. E aí a gente acabava se envolvendo numa perspectiva de fazer festas para as crianças, saia percorrendo as casas para saber como estavam passando. Eu lembro que o meu avô brincava, que não precisava dar nenhuma assistência porque as netas faziam por ele. Então essa relação era muito forte. Então é uma realidade com a qual convivi muito de perto na fazenda do meu avô materno.

OP - Se fôssemos definir em termos de referências, as influências das famílias por parte de pai e mãe, o que ficou de cada uma?

M - Eu costumo dizer que meu avô paterno, apesar de em um primeiro momento se poder dizer que tinha uma visão legalista, era o mais humano de todos. Uma coisa que aprendi com e levei para a Defensoria, é que ele dizia: ‘minha filha, quando eu atendia alguém, eu não atendia um número, mas uma pessoa. E por trás de uma pessoa, e ai ele contava a história toda daquela pessoa, há sempre uma história de vida a ser considerada'. Do lado materno, quem é humanista é minha avô, que ainda é vida. Foi dela que peguei o gosto de ouvir. Ela ia comigo pela fazenda e quando chegava nas casas eram horas e horas de conversa. A minha mãe, também, tem um dom para lidar com as pessoas, para conhecer a realidade de cada um. O lado humanista, no sentido de que cada um de nós pode ir além daquilo a que nos propomos, ou seja, vai além da questão meramente técnica que uma profissão pode proporcionar, isso foi do meu avô paterno. Então, quando a gente ia para a fazenda, não tinha aquela história de que você não estava junto daqueles que ali estavam. Nós comíamos juntos, comíamos da mesma comida, fazíamos os mesmos programas e isso foi uma realidade que aprendi desde jovem. Meus pais sempre nos ensinaram que as pessoas ali na fazenda não eram diferentes de nós. Porque tinha até uma coisa. Eles nos ensinaram que a comida que ia para a mesa a gente tinha que comer. E quando não queríamos, nos mandavam rodar as casas dos moradores da fazenda para ver efetivamente a condição daqueles moradores.

OP - Mas sua família sempre teve uma condição de vida bem melhor do que a dos moradores. Quando é começa a cair a ficha e você vislumbra que aquelas pessoas não possuíam as mesmas condições que vocês?

M - Eu acho que com nove, dez anos, isso começa a se pronunciar. É quando você vai brincar com o filho do morador da fazenda, por exemplo, e ele tem uma boneca de palha e a sua é de outro patamar. Quando a gente começa a ver o interesse deles pelas coisas novas que você ganha. Sabe que você falando isso eu vejo que o que primeiro me chamou a atenção foram os brinquedos. Foi a diferença com que nós tratávamos os brinquedos. E junto, e eu levo isso até hoje no meu trabalho na Defensoria Pública, que é o fato de que você precisa de muito pouco para fazer a diferença. Às vezes, até em termos de política pública, se pensa que é preciso fazer muito, mas se mudar a vida de um, já valeu a pena. Meu pai brincava, dizendo que não aguentava a conta da bodega, porque era pipper, bombom, grapette, pirulito, e depois foi descobrir que nós pagávamos para as crianças da redondeza rodinha. E uma besteira dessa fazia a diferença no dia de uma criança daquela.

OP - É comum na juventude se projetar o futuro. O que a senhora vislumbrava? A realidade da fazenda e o contraste de Fortaleza chegaram a te influenciar?

M - Eu não me recordo, mas minha mãe conta que tinha uma novela em que a Bruna Lombardi fazia o papel de uma juíza, e eu olhava para a televisão e dizia que ia ser igual aquela mulher. Minha mãe dizia que eu repetia muito essa afirmação. Desde que eu passei a entender o que vinha a ser uma profissão, sempre me espelhei no meu avô paterno, que era da área do Direito. Pelas histórias que contava, da forma como falava, e como mudava a realidade das pessoas, eu já sabia mais ou menos por onde eu queria ir.

OP - E quando decide que o caminho é o Direito? Surgiu outra opção?

M - Surgiu. Lá pelos 13, 14 anos, dizia que ia ser professora e advogada. Eu gostava muito dessa parte de educação, tanto que trabalhei em colônia de férias. Com 16, 17 anos, trabalhei na colônia de férias do BNB. E era engraçado, porque meus pais não entendiam como nas minhas férias ia trabalhar em uma colônia de férias. Mas eu adorava essa parte de lidar com criança. Então, tinha para mim que iria para a pedagogia e o direito.

OP - E o seu avô sabia desse seu interesse pelo Direito? O que ele dizia?

M - Ele sabia e incentivava. Meu avô tinha um senso de justiça muito forte. Até já mais velho, descobriu que tinha tido uma irmã que ninguém conhecia na família, era fora do casamento, e a colocou dentro de casa, cuidou dela, enfim. Olhe, eu digo sem dúvida: minha formação moral vem dele. É a minha grande referência. Morreu quando eu estava grávida do meu filho, há 10 anos.

OP - E a confirmação da opção pelo Direito. A carreira a ser seguida era a de juíza?

M - A ideia de fazer Direito era para seguir a busca pela justiça. Mas eu vou confessar que tinha uma paixão pela justiça criminal. Eu gostava muito. E também acho que pelos casos que meu avô contava por ocasião do tribunal do júri. Eu lembro de um caso que contou de uma pessoa que ele estava atuando e depois descobriu que ela não tinha cometido o crime, e deu graças a Deus por não ter concluído ainda o processo.

OP - Mas essa predileção pelo Direito Criminal era no sentido de defender ou fazer justiça condenando?

M - Pois é. Ele me ensinou que você sempre pode pensar que as coisas podem ser de outra forma. Toda história tem dois lados, mesmo quando você tem certeza de que determinado lado está com a razão. Então ele falava muito do senso da justiça. E dizia muito: “todos merecem ser ouvidos”. Uma das razões pelas quais me apaixonei pela Defensoria foi essa.

OP – Na Faculdade, passou pela primeira vez?

M – Passei. Eu morei um tempo fora, quando tinha 16 anos, fiz um intercâmbio no Texas. Mas isso foi uma luta lá em casa porque meus pais não queriam. Fiz greve de fome, até que meu avô e um tio paterno (juiz Paulo Régis Botelho) os convenceram a me deixar ir. Morei mais ou menos um ano. Acabei recebendo uma bolsa para cursar uma universidade por lá, mas ai fiquei no maior dilema, volto ou não? Acabei voltando e fiz vestibular para a Unifor.

OP – Mas entrou com aquela intenção de seguir a carreira criminal?

M – Não. Entrei com aquele vontade de ler, estudar e ver e ouvir sobre Direito Penal. Agora veja a minha perspectiva: ver e ouvir sobre Direito Penal já acostumada com as histórias de um promotor do interior, onde as histórias sobre Direito Penal eram diferentes da perspectiva de violência que temos hoje. Se dava mais por briga de vizinho, de família, e ele sempre dizia que por trás daquele crime tinha sempre um conflito entre aquelas pessoas. Então, o gostar do Direito Penal tinha relação com o gostar de ouvir aquelas histórias. E na faculdade, fiz muito rápido, já no primeiro semestre, comecei a trabalhar em um escritório, que não era na área jurídica, mas no segundo eu já estava em um escritório jurídico. E quando me formei, botei a mão a cabeça e disse: ‘e agora, José, o que eu vou fazer?’

OP – É quando surge a Defensoria?

M – Eu tinha vontade de atuar no serviço público. E a melhor maneira era o concurso. Na minha época não existia mais outra forma. E o da Defensoria foi o primeiro que apareceu. Na minha época na faculdade não se ouvia falar de Defensoria. Mas saiu o edital e comecei a estudar, porque esses concursos na área do Direito a base estrutural é quase a mesma. Passei uns sete meses estudando para a primeira prova e quando saiu o resultado (marca-marca), eram 60 vagas, passaram mil pessoas. Eu passei, mas achava que nunca iria entrar. Quando saiu o resultado da segunda fase e passaram 63, assumi o compromisso de morrer de estudar para ficar entre os 60 na prova oral. E ai eu nunca esqueço: a prova oral, você chegava lá, e podiam cair seis matérias. Você ia para a sala, rodava o globo e o número que caísse você ia direto para a prova. Então, tinha que estudar as seis. A minha bolinha caiu para processo de direito penal e fiquei entre os 12 primeiros, o que me permitiu ficar em Fortaleza.

OP – Pois é, mas ler e estudar para concurso era uma coisa. Mas e a realidade, como foi esse primeiro contato?

M – Fui para um núcleo da Defensoria no Mucuripe, onde eu atendia Serviluz, Morro de Santa Terezinha, Caça e Pesca e São Pedro, por aí você tira. E no meu primeiro atendimento, eu não tinha computador, fazia as anotações e petições à mão. Passei a desenvolver uma metodologia de conciliação, onde eu pagava o cabo lá do núcleo para subir o morro para entregar as intimações, porque não tinha quem fizesse. Acabou que a juíza adorava, porque diminuíram bastante os processos a tramitar na vara onde a Defensoria atuava. Foi bom porque passei a entender de tudo que você possa imaginar em termos do juizado. Mas foi muito difícil. Primeiro porque você começa a trabalhar em uma clínica geral, mas sem estrutura, o que já é bem diferente; Não sei se porque a carência por direitos daquelas pessoas era tão grande, mas eu tinha satisfação enorme em prestar aqueles atendimentos. Foi daí que decidi que não sairia jamais da Defensoria.

OP – Então, ao contrário, a realidade não te assustou?

M – Não, não. No começo você toma um susto. Mas aquilo me deu um gás, que você não tem noção. Você não sabe a satisfação que é reunir as partes e conseguir fazer um acordo. Porque tem coisas que você faz como Defensor, que se pode considerar besteira, mas que muda a vida das pessoas. Uma demanda grande que eu tinha, e fui autora da primeira ação civil pública na Defensoria, até então não tinha demanda, foi contra a Coelce. E isso porque todo dia atendia gente daquela região reclamando de destruição do medidor. Mas o problema era que o medidor era externo, e qualquer dano a Coelce multava o dono da casa, e muitos não tinham como pagar e ficavam sem luz. Quantas brigas de vizinho eu solucionei e evitei um conflito maior? O contato com aquela realidade para mim foi apaixonante. Fora que eu passei a ir nas associações de bairro. Você lembra da morte de um motorista do Diário do Nordeste (Batata)? Quando eu ia para algumas áreas eu tinha medo de ir só. Eu pedia ao motorista do meu pai para me levar. Pois dois dias antes da morte dele, o meu motorista tinha ficando no mesmo lugar. Ele me deixava naquele ponto e a líder vinha me buscar, porque o carro não passava, e quando saiu a matéria minha mãe quase endoida porque ele foi dizer que estava naquele mesmo local. Mas eu passei a ir para dentro das comunidades, e isso me ajudei a entender que o papel da Defensoria no seu sentido jurisdicional, representa 20% a 30% do que o defensor pode fazer, porque muito do que eu resolvia independia do Judiciário. As dificuldades que eles tinham lá, algumas vezes resolvíamos sem precisar entrar com uma ação.

OP – Ficou lá quanto tempo?

M – Uns quatro anos. Depois passei a fazer parte da Associação (Secretaria e depois presidente da Associação dos Defensores Públicos do Ceará). Porque como assumi comigo que não iria sair da Defensoria, tinha pelo menos que garantir que oferecesse boas condições de trabalho. Não dá para ficar fazendo o resto da vida termo de acordo à mão. Tem um caso pitoresco, engraçado, mesmo. Um dia chegou um marido, dizendo que tinha viajado e a mulher o tinha traído. E estava ali para fazer um acordo de separação. Mandei chamar a mulher e quando se encontraram choraram às pitangas, um esculhambava o outro, enfim. E toda vida que eu falava em dividir a casa dava problema. Sugeri que fosse vendida e cada um ficaria com a metade. Ai ele dizia: “dá não doutora. O dinheiro da venda não dá para nada”. Então vamos passar uma parede, cada um fica com uma parte. Mas ele sempre botava problema. Depois de duas horas, eu já não aguentava mais: meu senhor, eu vou mandar dividir essa casa ao meio e pronto. 'Tá bom, doutora. Mas eu posso fiscalizar quem entra no lado dela?' Ah, o senhor não quer é separar. Ai ele começou a chorar, disse que era isso mesmo. Mandei eles embora, pedi para pensarem melhor e voltassem tal dia. Um dia eles voltaram dizendo que tinham se acertado, estava tudo ótimo. Quando estava tudo resolvido, ele voltou, sem ela saber, porque queria que eu chamasse o outro para assinar um termo se comprometendo a não perturbar mais o juízo da mulher.

OP – No seu caso nunca passou pela cabeça fazer outro concurso na área e deixar a Defensoria?

M – Não. E eu sofri muita pressão da minha família. Porque era órgão sem estrutura, com remuneração não compatível com as demais etc. Mas eu disse: ‘gente, eu não saio daqui mais de jeito nenhum’. E ai dizia: 'vocês não têm noção da satisfação que é resolver um problema sem esperar anos para isso; vocês não têm noção de como a presença do poder público transforma a realidade das pessoas'. E no meu caso eu fui criando uma relação de confiança com a comunidade, porque no começo, quando perguntavam quem era o doutor e viam que era uma mulher, era difícil. Por isso que eu passei a visitar as comunidades e entender as demandas de forma macro. Foi daí que veio o meu amor pela Defensoria, não aquela que atua dentro do Judiciário, mas aquela que é ponte.

OP – Nessa sua ação com essas comunidades não dava uma certa sensação de impotência?

M – Não, sabe porque. É a mesma coisa que me diziam quando trabalhei com o sistema penal, e procurava ajudar um deles. Mas Mariana, tu trabalha tanto para transformar a vida de uma pessoa? E eu respondia: ‘gente, não importa se eu conseguir  transformar um, já valeu'. Até porque, aquela ajuda tem efeito multiplicador grande. Pode-se achar que não, mas tem. Tinha dias que eu chegava em casa arrasada, chegava mesmo. Sabe aquele cansaço de lidar com uma coisa que não depende só de você? Vê aquelas mãezinhas com droga, a dificuldade de abrigamento das crianças etc. Já chegou mãe para mim dizendo que não tinha condição de ficar com o filho. É por isso que eu acho que o Defensor Público tem o papel de ajudar na construção de políticas públicas que nenhum outro instrumento da justiça tem tão de perto. Porque ele escuta, está com a cara na realidade. E garantir direitos não é só militar no Judiciário. Garantir direitos é lutar para efetivar esses direitos. E aí foi que eu vi que a Defensoria Pública deve ser uma instituição protagonista com várias outras na construção de políticas públicas, porque ela está ali lutando. E esse papel não pode ser exercido somente através do acesso ao Judiciário, mas através da concretização da justiça social. Acesso à cidadania. Hoje, no núcleo de direitos humanos, no qual atuo, a última coisa que faço é recorrer ao Judiciário. Procuro resolver extra-judiciário, seja através de acordo, encaminhando para um CAPs; já tive levando demandas para secretário, recentemente com o governador. Nós estamos com o sistema de justiça abarrotado e muitas dessas demandas são repetitivas, que você soluciona através de interlocução com outros órgãos para efetivação de políticas, seja na área de saúde, educação etc. Já peguei casos de moradores de rua que morrem e como não têm documentação, se tem que entrar na Justiça para enterrar a pessoa. E através de uma pactuação  com a Perícia Forense criamos uma forma de não ser necessária essa ação jurisdicional. Eu penso que a Justiça precisa entender que a prestação jurisdicional não é a única solução.

OP – A senhora adquiriu essa visão a partir de que momento, porque imagino que não esteja disseminada entre os defensores?

M – Claro. Eu passei a ter essa visão quando no meu núcleo comecei a me inserir na comunidade. Foi quando passei a entender, no meu gabinete, que eu precisaria conhecer as causas dos problemas e para isso precisava estabelecer uma relação de confiança com aquelas pessoas. Engraçado, quando fui para a Secretaria de Justiça, tive contato com várias lideranças que chegavam para mim e diziam: ‘doutora, eu sou a fulana lá do lugar tal', que eu já tinha mantido contato quando Defensora. Essas pessoas eu ainda tenho uma relação de proximidade e confiança porque veem a relação de parceria. Olhe, e hoje posso dizer, se não fossem aquelas minhas idas nas casas da fazenda do meu avô, entrar e ver as pessoas e as duas dificuldades e intimidades, talvez não tivesse criado essa empatia com as pessoas. Isso talvez tenha me influenciado para entrar de peito aberto.

OP – E a experiência de ter atuado como líder de uma categoria? Tem a ver com a experiência adquirida no contato com as lideranças comunitárias?

M - Acho que sim. Quando decidi que iria ficar na Defensoria, como lhe disse, resolvi que tinha que lutar para melhorá-la. Nós precisamos ter uma retaguarda para poder avançar e essa luta envolvia a esfera política. Agora é bom destacar, que era uma luta classista, mas não só de prerrogativas do Defensor, mas pelo fortalecimento da instituição, criando mecanismos para que possa se concretizar. E uma coisa que descobri, é que o Defensor só fica se tiver vocação. Porque você lida com uma realidade tão crua e não tem como ser diferente, e a função básica é escutar.

OP – E como surgiu o convite para a Secretaria de Justiça?

M – Foi uma surpresa gigantesca. Nunca esqueço o dia em que o governador (Cid Gomes) me chamou para ter uma conversa. A primeira coisa que pensei foi que teria acontecido coisa muito grave na Defensoria. O convite aconteceu em dezembro, no final do primeiro mandato dele, e como já tinha mantido muitos contatos institucionais com ele, nunca imaginei o que poderia ser.

OP – A relação foi sempre boa com o governador, antes do convite?

M – Sempre, sempre. Nós fizemos paralisações, mas sempre a relação foi muito respeitosa. Sempre acreditei que o movimento classista não pode ser o fim em si mesmo, você tem que fazer greve, mas tem sempre um longo caminho a percorrer. Então tive embates com ele, mas de forma respeitosa. E quando me ligou, dizendo que queria conversar comigo, eu iria entregar o cargo de presidente da Associação Nacional no dia 31, e ele me ligou dia 27, 28, minha cabeça rodou a mil. E quando disse o que era, você imagina o espanto. Me disse que estava procurando um nome, falou do meu perfil, da minha determinação, viés humanista, pá, pá, pá... Eu primeiro pedi um tempo para pensar. Me deu 24 horas, porque informou que iria anunciar o secretariado no dia seguinte. Vou ser bem sincera. Pensei muito, mas duas coisas me fizeram ir para a Secretaria de Justiça. Uma, a necessidade da gente ter em um órgão a pauta dos direitos humanos, um viés mais defensorial, de defesa. Se você observar, nessa função, o viés é mais punitivo, mais de polícia. E era a oportunidade que teria de levar um olhar de garantia de direitos; e a outra coisa que me incentivou, nós estávamos numa luta grande em busca de nossa autonomia, e eu teria a oportunidade de ser mais um interlocutor nessa luta da Defensoria. Tanto que quando ele me chamou, eu disse: ‘o senhor não está esquecendo que eu sou defensora, não, né?’. E aí, levar o olhar da Defensoria para uma pasta tão importante. E nunca esqueço que na minha primeira reunião de secretários de Justiça de que participei, foi no Paraná, o próprio diretor-geral do Departamento Penitenciário disse que primeiro ia deixar falar a bancada do MP, tinha quatro de lá; depois a bancada da Polícia; e por fim, a da Defensoria, que só tinha eu. E é claro que a minha fala foi diferente, com viés mais de defensoria.

OP –  Queria voltar ainda aquelas 24 horas dadas pelo governador para a senhora tomar a decisão. O seu perfil era totalmente diferente não só em relação a questão de ser defensora, mas a juventude, mulher, mãe com filho criança. Isso entrou na balança?

M – Eu pensei em muitas coisas. Pensei na questão familiar, do ponto de vista da dedicação que eu ia ter que ter, e bem ou mal, você se vê em um espaço de vulnerabilidade. Mas tive o apoio familiar que precisava à época, isso pesou muito. Pesou o desconhecimento da gestão pública até então, e eu vou lhe dizer uma coisa que nunca disse. Eu sabia que muitos colegas da Defensoria não iriam entender a minha ida para a secretaria.

OP – E teve isso?

M – Teve, claro, teve. Achavam que eu estava sendo cooptada pelo governo. E eu disse para mim mesma. Nada como o tempo para mostrar o que veio para a Defensoria a partir desse governo. E o governador Cid sempre foi muito parceiro nesse sentido. Quando disse que não esquecesse que eu era defensora pública, ele me disse: ‘eu não vou esquecer que você é defensora pública e não vou esquecer da Defensoria Pública’. Mas eu me senti desafiada a provar que a Defensoria tem bons quadros e que um defensor público, como muitos poderiam pensar, pelo nosso perfil, que poderíamos afrouxar as coisas no sistema penitenciário, não. Podemos garantir direitos sem abrir mão da segurança, e a questão da segurança não pode abrir mão dos preceitos que regem os direitos humanos. E outro desafio era tentar mudar um pouco a face desse sistema, que é muito cruel.

OP – Lembrou do teu avô, quando recebeu o convite?

M – Lembrei. Lembrei muito. Lembrei do meu bisavô, que também foi secretário de Justiça (João Otávio Lobo), e eu pensei comigo mesmo: gente, é a oportunidade de mudar uma realidade. Não no seu todo, mas no conceito. E hoje, eu vejo, que se antes, quando se falava em sistema penitenciário logo se remetia a aumento de vagas, superlotação e motim, agora se pensa no estudo, trabalho, inclusão, nem que seja para que as pessoas olhem para aquilo ali de forma diferente. E nesse ponto acho que cumpri a missão a que eu me propus.

OP – Agora uma coisa era ouvir as histórias do teu avô quando criança. Outra é conviver diariamente com uma realidade extremamente cruel. Como foi lidar com isso?

M – O sistema penitenciário cearense e o brasileiro é muito cruel. Pesquisa recente do Ipea apontou que 37% dos presos que estão no sistema, ao saírem dessas prisões, não seriam submetidos a sentença condenatória. E ai você manter essas pessoas dentro do sistema... Hoje o Brasil tem cerca de 200 mil presos, e manter 37% desses convivendo com todo um modelo que nós conhecemos, e a gente ainda encara a prisão preventiva como uma política de combate a criminalidade. Prisão não pode ser vista como política de combate a criminalidade. Esse mesmo estudo aponta que 87% dessas pessoas já estavam presas quando o Ministério Público ofereceu a denúncia. Enquanto a gente pensar que a prisão preventiva é a solução, e não é.... A criminalidade está ligada a várias outras causas que levam ao cometimento de delitos, e partir do pressuposto de que prisão resolve...o Brasil é o terceiro país com o maior número de encarcerados e o índice de violência não diminui. Claro que não sou contra a prisão, a segregação social na sociedade, mas efetivamente para aquelas pessoas que possuem um grau de periculosidade mais elevado. Porque hoje, no Ceará, 30% dos presos estão lá por crimes contra a vida. O resto são de delitos contra o patrimônio.

OP – Para além dos números, o que melhorou na senhora como pessoa a partir dessa experiência com o sistema penitenciário?

M – Eu acho que me humanizou cada vez mais. Me deu um choque de realidade. Toda a experiência como defensora pública, nada se compara quando você se depara com a realidade e as histórias do sistema penitenciário. E não só no Ceará. Hoje eu faço parte do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e a gente roda o Brasil e cada dia que a gente se depara com essa realidade, nós nos humanizamos cada vez mais. Eu passei a enxergar as pessoas melhor e trouxe a certeza de que quando você fala de políticas públicas, as dificuldades para implementá-las são imensas. Mas você não pode deixar que elas lhe vençam. É preciso acreditar que sempre podemos avançar um pouquinho mais, um pouquinho mais, um pouquinho mais. E aumentou em mim a certeza de que nosso sistema penitenciário é cada vez mais seletivo e reforça as desigualdades sociais, porque a maioria das pessoas que estão ali é porque a sociedade falhou no seu papel de atendê-las. E é por isso que as pessoas não querem olhar para o sistema penitenciário, porque aquilo é o retrato da nossa própria falha. Só que esquecem que quem está ali vai sair um dia. E ou eu trabalho para que saiam melhores ou vou estar colaborando para que essa criminalidade aumente.

OP – Durante a sua gestão, seu pai (Afonso Botelho, ex-prefeito de Itatira) foi condenado a prisão. Como encarou isso?

M – Muito tranquilamente. Acho que todo gestor público, ou qualquer outro, e ele foi gestor há 12 anos, tem que prestar contas aos órgãos de controle sobre suas ações. E também acho que é básico que toda a pessoa que é acusada tem direito ao contraditório, e tem todo um sistema estabelecido para avaliar e julgar. No caso específico, o processo foi extinto posteriormente, mas isso faz parte. Os órgãos de controle estão ai e cabe a eles acompanharem quem geriu como não deveria os recursos públicos.

OP – O governador Cid Gomes conversou com a senhora ao final da sua gestão?

M – Conversou algumas vezes. O governador Cid sempre teve a preocupação de que a pasta tivesse atuação muito técnica, e as demandas que levei para ele sempre foram bem acolhidas desse ponto de vista. Nós tivemos liberdade de gestão, nossa equipe era toda técnica. Eu lembro que quando conversei com ele sobre a elaboração do censo penitenciário, eu disse que iriam surgir muitas mazelas, e que essa mazelas eram da gestão dele. Mas aceitou, disse que precisávamos diagnosticar nossos problemas, mostrar nossos problemas. Ele comprou muitas de nossas ideias, porque sempre foram muito técnicas, e o governo Camilo acho que está indo no mesmo caminho.

OP – A senhora acha que conseguiu fazer o que imaginava na secretaria? 

M - Acho que sim. Tive reconhecimento muito grande no final do final do ano passado, quando tivemos a primeira edição da Medalha Márcio Thomas Bastos de Acesso à Justiça, do Ministério da Justiça, e recebi na categoria gestora pública junto com a ministra (Nilcéa Freire – Secretaria Especial de Políticas para Mulheres) e o presidente Lula. Eu digo pôxa, uma secretária do Nordeste, do Ceará, mulher, receber esse reconhecimento ao lado de uma ministra e um ex-presidente, foi uma vitória, porque conseguimos pautar coisas positivas para além do Ceará.

OP – No final do ano passado a senhora recusou o convite para ser Secretaria Nacional de Justiça? Porquê?

M – Vou ser bem sincera. Passei quatro anos na Sejus construindo uma política na área do sistema penitenciário, mas sempre também com visão voltada à Defensoria Pública. Eu pude trabalhar as bandeiras da minha instituição mais de perto. E achei que estava na hora de voltar para a Defensoria e poder aplicar aquilo que aprendi mais ainda dentro da instituição. Eu senti, por exemplo, falta ao assistido propriamente dito, senti muita falta da minha instituição ser pautada como protagonista de políticas públicas. E achei que estava na hora de voltar para aplicar isso. E não me arrependo. A satisfação que tenho no núcleo é muito grande e a Defensoria precisa ser cada vez mais fortalecida e é através da nossa atuação que isso se dá. Avaliei que era o momento de voltar para minha casa. Mas não foi uma decisão fácil, confesso. Seria a primeira mulher a ocupar esse cargo, a primeira nordestina, a primeira mulher, e era a secretaria mais importante do Ministério, que trata das mais variadas políticas que se possa imaginar.

OP – O convite partiu do próprio ministro?

M – Foi. Na verdade foi o segundo convite, porque no ano passado ele já tinha me chamado para assumir o Sistema Penitenciário Nacional. Eu não fui porque tinha um compromisso com o governo Cid, e agora avaliei que tinha que voltar.

OP – Mas as portas foram fechadas nacionalmente?

M – Isso eu não sei. Estou sempre lá, fui nomeada pelo ministro para o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, e faço parte de alguns grupos de trabalho que ele me incluiu relativo ao sistema penitenciário. O conselho tem o papel de construção da política criminal. Agora nós estamos construindo um plano, que a cada quatro anos pauta as ações do Ministério nessa área. Tem o papel também de fiscalizar o sistema como um todo e debater as ações relativas ao modelo.

Fonte: http://www.opovo.com.br/app/opovo/paginasazuis/2015/04/06/noticiasjornalpaginasazuis,3418371/defensoria-como-ponte-para-a-justica.shtml