MPT: Chineses eram escravizados em pastelaria de Copacabana

Imigrantes cumpriam jornada exaustiva e tinham salário retido pelo dono do estabelecimento, que também era chinês

Rio de Janeiro – O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), resgatou três trabalhadores chineses que eram submetidos a condições análogas à escravidão em uma pastelaria de Copacabana. Os jovens, que não tinham carteira de trabalho, atuavam sem registro e sem descanso semanal, além de terem os salários retidos.

A investigação foi aberta no MPT-RJ após denúncia anônima recebida. Em ação conjunta, MPT e MTE inspecionaram o estabelecimento em março, para regularizar a situação dos estrangeiros. Segundo a procuradora do Trabalho Juliane Mombelli, responsável pelo caso, os trabalhadores eram tratados de forma diferente dos empregados brasileiros da pastelaria, que possuíam registro na carteira de trabalho, jornada com descanso semanal e pagamento de salário.

Em depoimento, os jovens, que moravam na casa dos donos do estabelecimento, contaram que deveriam receber um salário de R$ 1 mil. No entanto, o valor era retido pelos patrões, também chineses. Com a intervenção do MPT e MTE, os donos do estabelecimento concordaram em pagar todas as verbas rescisórias e regularizar a situação dos trabalhadores, caso eles tivessem interesse em continuar trabalhando no local. Os jovens receberam CPF, carteira de trabalho e abriram uma conta, onde os valores foram depositados. O empregador se comprometeu, ainda, a depositar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) devido aos estrangeiros, que atuavam na pastelaria desde junho de 2014. “Agora eles estarão protegidos pelas leis trabalhistas brasileiras”, destacou a procuradora.

Reincidência – Esse é o terceiro caso de chineses submetidos a trabalho escravo investigado em pastelarias do Rio de Janeiro. No mais emblemático, denunciado em 2013 ao MPT, um jovem era submetido a tortura e o patrão foi preso em flagrante, além de condenado criminalmente. O trabalhador teve o passaporte retido, ficava trancado no estabelecimento e era submetido a maus-tratos. “O rapaz foi levado ao hospital e hoje está em um programa de proteção a testemunhas”, explica a procuradora do Trabalho Guadalupe Couto, que participou da inspeção.

O flagrante com os três chineses ocorreu em uma pastelaria de Parada de Lucas, bairro da Zona Norte do Rio de Janeiro. O procurador do Trabalho Marcelo José Fernandes da Silva foi que ajuizou a ação para o pagamento de indenizações e verbas trabalhistas à vítima. O processo ainda tramita na Justiça.

Em 2014, situação similar ocorreu com um chinês menor de idade. Ele trabalhou por quase dois anos em uma pastelaria de Mangaratiba, em jornada exaustiva e sem direitos trabalhistas. “Os estrangeiros vêm atraídos por falsas promessas de bom trabalho e salário, mas, chegando no local, acabam trabalhando em jornada exaustiva, sem recebimento de salários e direitos trabalhistas e ainda têm o passaporte retido”, destacou Guadalupe.

O jovem trabalhava das 5h às 22h, sem descanso semanal. Além disso, morava na pastelaria e não recebia salário. Ele conseguiu fugir do lugar e foi dirigido ao conselho tutelar, que encaminhou a denúncia ao MPT. Como resultado da atuação do MPT e do MTE, foram pagos R$ 80 mil em indenização e verbas trabalhistas ao imigrante. Esse caso também será encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF).

 “Esses trabalhadores nunca atendem no balcão, sempre ficam no interior dos estabelecimentos para que não tenham contato com os clientes”, destacou Marcelo José. De acordo com o procurador do Trabalho, nos dois episódios, já que os chineses vinham da mesma localidade, chegaram em grupo no aeroporto e eram recebidos sem passar pela imigração, depois encaminhados para os estabelecimentos onde eram submetidos a condições análogas à escravidão.

Cartilha – No intuito de combater esse tipo de prática ilegal, o MPT em parceria com o MTE vai confeccionar cartilhas em mandarim sobre os direitos trabalhistas no país, para que sejam distribuídas aos chineses no aeroporto assim que chegarem ao Brasil. Além disso, o MPT possui o projeto Resgatando a Cidadania que visa qualificar a mão de obra resgatada do trabalho escravo, por meio de cursos de capacitação, para inseri-los, de forma legal, no mercado de trabalho.

Casos de trabalho escravo podem ser denunciados ao MPT-RJ por meio do telefone 0800-0221-331 ou pelo site www.prt1.mpt.gov.br/servicos/denuncias. A denúncia pode ser anônima.

Informações:

MPT no Rio de Janeiro

prt1.ascom@mpt.gov.br

(21) 3212-2121

Fonte: http://portal.mpt.gov.br/wps/portal/portal_do_mpt/comunicacao/noticias/conteudo_noticia/!ut/p/c5/04_SB8K8xLLM9MSSzPy8xBz9CP0os3hH92BPJydDRwN_E3cjA88QU1N3L7OgsFBfM6B8pFm8AQ7gaEBAt5d-VHpOfhLQnnCQzbjVOppC5PHY5OeRn5uqX5AbURkckK4IAFiz3fc!/dl3/d3/L2dJQSEvUUt3QS9ZQnZ3LzZfQUdTSUJCMUEwTzRHMjBJVDU1R0o2UlZKRzI!/?WCM_GLOBAL_CONTEXT=/wps/wcm/connect/mpt/portal+do+mpt/comunicacao/noticias/chineses+eram+escravizados+em+pastelaria+de+copacabana