Qual o tempo
máximo que uma pessoa pode ficar na empresa como estagiário? Com quantos anos
posso assinar minha Carteira de Trabalho? Quais fatores levam uma greve a ser
considerada ilegal? Foram algumas das dúvidas dirimidas por juízes do trabalho
por ocasião das visitas às escolas profissionalizantes atendidas pelo programa
Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), realizado pela Associação dos Magistrados
do Trabalho da 7ª Região (Amatra VII) em parceria com o Tribunal Regional do
Trabalho do Ceará (TRT/CE) e outras instituições públicas e privadas.
A caravana
composta pelas juízas Kelly Porto, coordenadora do programa, Kaline Lewinter e
Rosana Talia Modesto Gomes Sampaio, esteve na quarta-feira (5/9), na Escola
Profissional Professor Onélio Porto, no Conjunto José Walter. Foi a última
escola visitada, das seis escolhidas para receber o TJC este ano. Desde 27 de
agosto, magistrados percorrem escolas da periferia de Fortaleza ensinando
noções de direito, ética e cidadania.
Segundo a
coordenadora da escola, Mônica Gomes Duarte, a iniciativa é importante porque
leva conhecimentos na área trabalhista, esclarecendo situações que fazem parte
do cotidiano dos alunos. “Eles vão sair daqui mais preparados para o estágio e
o primeiro emprego,” afirmou a professora.
Antes da
participação das magistradas no encontro, os alunos fizeram apresentações
musicais e de teatro. A banda Onélio's executou peças do cancioneiro popular e
um grupo teatral encenou esquetes sobre direitos trabalhistas, como licença-maternidade,
trabalho infantil e jornada de trabalho da empregada doméstica.
Depoimentos:
“O encontro foi ótimo, devido a gente estudar numa escola profissionalizante,
pois logo, logo a gente vai para o estágio. E muitas pessoas não tinham ideia
dos seus direitos e deveres e não é à toa que a maioria das perguntas refere-se
a estágios e carteira de trabalho”. (Davi de Sena – 2º ano do Curso de
Informática).
“A
experiência foi muito boa, porque na verdade ninguém conhece nada e o projeto
veio esclarecer coisas que a a gente pensava de um jeito e as juízas mostraram
que era totalmente diferente”. (Naísa Luana Barbosa Matos- aluna do Curso de
Produção de Moda).
“Ficou muito
esclarecido no que se refere aos direitos e deveres dos trabalhadores e como
eles devem lidar com cada situação e também o projeto foi importante para a
nossa formação como cidadão”. (Sara Kelly Rodrigues Silva – aluna do Curso de
Produção de Moda).
Projeto: A
visita às escolas é a terceira etapa do projeto iniciado em março deste ano com
a capacitação de 150 professores, coordenadores e dirigentes de escolas. No mês
de maio, estudantes de Direito visitaram as salas de aulas das seis escolas
inscritas. O TJC terá continuidade com a ida dos estudantes às varas do
trabalho. A iniciativa se encerrará no dia 23 de novembro, com apresentação de
trabalhos elaborados pelos alunos sobre o conteúdo aprendido.
Fonte: TRT7
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