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SEMINÁRIO
Trabalho
Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho
Organização
Tribunal
Superior do Trabalho e Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Data
9 a 11 de
outubro de 2012
Local
Plenário do
TST
Objetivos
Promover o
debate com a participação de especialistas, para estimular o levantamento e
implementação de propostas de erradicação do trabalho infantil no Brasil e no
mundo; discutir e afirmar a necessária participação da Justiça do Trabalho no
combate ao trabalho infantil, na garantia da profissionalização adequada do
adolescente, no controle do excepcional trabalho infantil artístico e esportivo
e na abolição do trabalho infantil doméstico; definir a competência para
expedição de autorizações para o trabalho infantil; divulgar e dar conhecimento
das ações institucionais e da sociedade civil nessas áreas; sensibilizar e
conscientizar o público alvo, especialmente o Magistrado do Trabalho, da grave
violação de direitos humanos representada pelo trabalho infantil.
Público Alvo
Magistrados,
procuradores, organizações não governamentais, auditores fiscais do trabalho,
servidores, professores e estudantes.
Programação
As atividades
serão iniciadas pontualmente.
Dia 9,
terça-feira
18h CREDENCIAMENTO
19h ABERTURA
20h CONFERÊNCIA DE ABERTURA
"ERRADICAÇÃO
DO TRABALHO INFANTIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS"
Kailash
Satyarthi, ativista de direitos humanos da Índia, atuante no movimento global
contra a escravidão e a exploração do trabalho infantil desde 1980. Foi
indicado ao Prêmio Nobel Paz em 2006.
21h ENCERRAMENTO DO 1º DIA
Dia 10,
quarta-feira
8h45 1º PAINEL
"A
PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO DIREITO BRASILEIRO"
Viviane
Colucci, desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC).
Josiane Rose
Petrey Veronese, doutora em Direito, professora titular da disciplina Direito
da Criança e do Adolescente, da UFSC.
10h DEPOIMENTO
10h10 2º PAINEL
"DESAFIO
DA ERRADICAÇÃO DAS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL NO BRASIL"
Ministério do
Trabalho e Emprego – Marinalva Cardoso Dantas, auditora-fiscal do Trabalho em
Natal, RN.
Fórum
Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – Isa Maria de
Oliveira, secretária executiva.
OIT Brasil –
Renato Mendes, oficial de projetos da Organização Internacional do Trabalho.
Ministério
Público do Trabalho – Luís Antonio Camargo de Melo, procurador-geral do
trabalho.
11h30 DEBATES
12h ALMOÇO
14h 3º PAINEL
"A
APRENDIZAGEM E A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO ADOLESCENTE"
Ricardo Tadeu
Marques da Fonseca, desembargador da 9ª Região.
Renato Bignami,
auditor-fiscal do Trabalho, assessor da Secretaria de Inspeção do Trabalho do
MTE. mestre em Direito do Trabalho pela USP.
15h DEPOIMENTO GRAVADO – Deputada Benedita da
Silva
15h10 4º PAINEL
"TRABALHO
INFANTIL DOMÉSTICO: O DESAFIO DE SUPERAR A INVISIBILIDADE"
Maria do
Rosário Nunes, mestre em Educação e Violência Infantil pela Universidade
Federal do Rio Grande do Sul; Deputada Federal e ministra de Estado da
Secretaria de Direitos Humanos.
Márcia Acioli
- especialista em Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes (USP) e
mestre em Antropologia aplicada à educação (UnB).
16h10 INTERVALO
16h20 DEPOIMENTO
16h30 5º PAINEL
"TRABALHO
INFANTIL ESPORTIVO E ARTÍSTICO: CONVENIÊNCIA, LEGALIDADE E LIMITES"
Sandra Regina
Cavalcante, advogada, mestre em Saúde Pública (USP) e especialista em Direito
do Trabalho pela ESA-OAB-SP.
Antônio
Galvão Peres, advogado, mestre e doutor em Direito do Trabalho pela USP,
professor da FAAP.
Marcelo Pato
Papaterra, professor de Artes e Alfabetização de jovens e adultos do Colégio
Santa Cruz, SP.
Carlos
Eduardo Ambiel, advogado, mestre em direito do trabalho pela USP, professor da
FAAP.
Rafael Dias
Marques, procurador do Trabalho e Coordenador Nacional de Combate à Exploração
do Trabalho de Crianças e Adolescentes do MPT.
18h10 ENCERRAMENTO DO 2º DIA
Dia 11,
quinta-feira
8h45 6º PAINEL
"AUTORIZAÇÃO
JUDICIAL PARA TRABALHO: COMPETÊNCIA"
Siro Darlan
de Oliveira, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
José Roberto
Dantas Oliva, juiz titular do trabalho e mestre em Direito do Trabalho
(PUC-SP).
9h45 DEPOIMENTO GRAVADO – Marcelo Canellas
9h55 7º PAINEL
"EXPERIÊNCIAS
DE INCLUSÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PELA EDUCAÇÃO"
Fundação
Telefônica – Patrícia Mara Santin, cientista social, gerente da área da
infância e da adolescência da Fundação Telefônica.
Instituto
Ayrton Senna – Inês Kisi Miskalo, formada em História e Pedagogia, lidera a
área de Educação Formal do Instituto Ayrton Senna, desde 1999.
Fundação Gol
de Letra – Felipe Pitaro, coordenador de projetos da Fundação, professor,
formado em Educação Física (UFRJ) e em Psicomotria (UNI-IBMR).
11h INTERVALO
11h15 CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
"BOAS
PRÁTICAS E DESAFIOS NO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DOS ADOLESCENTES"
Constance
Thomas, diretora do Programa Internacional de Trabalho Infantil da Organização
Internacional do Trabalho (OIT).
12h15 ENCERRAMENTO DO EVENTO
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