Na manhã da
última sexta-feira (31/08), as ruas do centro de Fortaleza foram tomadas por
mais de quatro mil trabalhadores do serviço público municipal do estado do
Ceará, que organizaram a manifestação pública mais movimentada dos últimos
tempos, com o objetivo de mobilizar a sociedade e os órgãos de fiscalização
para o enfrentamento do desmonte dos municípios após as eleições. O ato foi
comandado pela Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado
do Ceará (FETAMCE) e contou com a parceria de 139 sindicatos de servidores, de
144 municípios do Ceará, além da Confederação dos Trabalhadores no Serviço
Público Municipal do Brasil (CONFETAM), da Central Única Dos Trabalhadores
(CUT), do Ministério Público do Estado (MPE), do Tribunal de Contas dos
Municípios (TCM), da Procuradoria de Combate aos Crimes contra a Administração
Pública (Procap) e demais organizações do movimento social e sindical.
O ato gerou
grande repercussão nas ruas, com a distribuição do manifesto contra o desmonte
dos municípios, mobilizando trabalhadores e freqüentadores no centro de
Fortaleza. A Marcha contou também com ampla cobertura dos veículos de
comunicação do estado, sendo destaque em todos os noticiários e impressos locais
e regionais. A atividade foi tema ainda do editorial do jornal de maior
circulação no Ceará, o Diário do Nordeste, que destaca, na edição do dia quatro
de setembro, a promoção das discussões sobre o combate ao desmonte municípios
após o período eleitoral impulsionada pela Federação.
A atividade
foi conduzida pela Presidente da FETANCE, Enedina Soares; pela presidenta da
CONFETAM e diretora da CUT Nacional, Graça Costa, e pela Diretora da CUT Ceará
Carmem Silvia, além dos personagens do Circo Tupiniquim. Estive presente também
o Deputado Federal Artur Bruno, Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do
Serviço Público da Congresso Nacional, que, em seu pronunciamento, declarou
total repúdio a atos que vem acontecendo em nossos municípios, quando um
candidato não consegue a reeleição ou eleger seu sucessor.
Segundo
Enedina Soares, a FETAMCE visa efetivar medidas preventivas e punitivas que
assegurem a defesa do patrimônio público. Como exemplo disso, foi a criado, na
tarde do dia 31 de agosto, em audiência pública na sede da Ordem dos Advogados
do Brasil no Ceará (OAB-CE), o Comitê Antidesmonte dos Municípios no Ceará, que
contará com a participação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), da
Controladoria Geral da União (CGU), da OAB-CE, da Procuradoria de Combate aos
Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), e da Associação dos Municípios
e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece). Os representantes discutiram que são
urgentes a interlocução e a definição de medidas preventivas que assegurem a
defesa do patrimônio público nas prefeituras.
Leia o Manifesto Contra o Desmonte dos Municípios
Leia o Manifesto Contra o Desmonte dos Municípios
Eleições vêm,
eleições passam e uma triste história se repete. Lamentavelmente, no Ceará,
alguns prefeitos que não se reelegem ou que não conseguem eleger seus
sucessores praticam desmontes nos cofres e ações lesivas ao patrimônio público.
Não são raros os casos divulgados pela imprensa e também denunciados pelos
órgãos de controle e fiscalização. Fatos como ambulâncias impedidas de rodar
por falta de pneus, equipes do Programa de Saúde da Família (PSF)
desestruturadas, documentos desaparecidos e equipamentos públicos roubados
fazem parte da história de nosso Ceará.
Não podemos e
nem devemos assistir paralisados esta situação. Ficar de braços cruzados não
vai adiantar muito. É preciso mobilizar a opinião pública e as instituições de
fiscalização e controle para atuar de maneira articulada, integrada, preventiva
e punitiva.
Nesta III
Marcha Estadual pelo Trabalho Decente marchamos para ficar de olho no combate
ao desmonte de prefeituras pós-período eleitoral e colaborar enquanto
Servidores Públicos Municipais no sentido de adotar ações rápidas para garantir
a continuidade dos serviços públicos, principalmente nas áreas de educação,
saúde e assistência social, bem como o pagamento de salários em dias,
sobretudo, nenhuma manifestação de assédio moral ou político. Vivemos em uma
democracia e o trabalhador pode e deve votar em quem ele bem entender ser
melhor para seu município. Basta de retaliação aos servidores.
A FETAMCE em
parceria com a CONFETAM e CUT e em sintonia com o Tribunal de Contas dos
Municípios (TCM) e o Ministério Público Estadual realiza a 3ª. Marcha Estadual
do Trabalho Decente com o tema "Todos de olho neles! Em defesa do
patrimônio público e contra o desmonte das Prefeituras pós-eleições”.
Esta é uma
missão de todos nós. A FETAMCE fica de olho neles. Venha somar conosco!
Assessoria de
Comunicação – FETAMCE
comunicacao@fetamce.org.br
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