MG: IV Congresso Internacional de Estudos Jurídicos e I Seminário Internacional de Pesquisa em Direito

Palestrantes e organizadores do evento - diversas universidades brasileiras e italianas

Trabalho, Tecnologias, Multinacionais e Migrações –TTMMs "Desafios contemporâneos e expansão dos direitos humanos na ordem democrática global"- 17, 18, 19, 20 de Abril 2018

Palestrantes da mesa de encerramento da manhã de sexta (Doutores Clovis Renato, Adriana Lamonier, Marisa Barbato e Raquel Pimenta)

São crescentes os desafios contemporâneos frente a expansão dos direitos humanos na ordem democrática global, principalmente, nas vertentes do Trabalho, das Tecnologias, das Multinacionais e das Migrações em horizontes multidisciplinares.  Para fomentar as discussões sobre os temas, os eventos em conjunto do IV Congresso Internacional de Estudos Jurídicos e I Seminário Internacional de Pesquisa em Direito - Trabalho, Tecnologias, Multinacionais e Migrações –TTMMs "Desafios contemporâneos e expansão dos direitos humanos na ordem democrática global" se propõem a estabelecer debates interdisciplinares de alto nível e repercussão sobre o Direito e suas dimensões políticas, regulatórias, sociais e normativas em torno dos movimentos gerados pelo eixo analítico TTMMs - Trabalho, Tecnologias, Multinacionais e Migrações, além de estruturar e consolidar parcerias colaborativas internacionais de pesquisa, contando com programação específica para as Reuniões Especializadas Temáticas (RETs) com estratégias de investigação colaborativa entre Grupos de Pesquisa participantes.

A importância do IV Congresso Internacional de Estudos Jurídicos e I Seminário Internacional de Pesquisa em Direito - Trabalho, Tecnologias, Multinacionais e Migrações –TTMMs "Desafios contemporâneos e expansão dos direitos humanos na ordem democrática global" vai além de sua regularidade, pois sua realização visa um conjunto de reflexões em âmbito nacional e internacional no sentido de repensar a teoria do Direito.

São objetivos do Congresso TTMMs, de acordo com os grupos de trabalho propostos: refletir sobre os temas dos direitos fundamentais a partir das perspectivas constitucional, democrática e trabalhista, da OIT e organizações não governamentais. Analisar temas relacionados ao Direito do Trabalho, Sindicatos e Democracia na crise do Estado de Bem-Estar Social. Ponderar sobre as perspectivas do Direito Constitucional e Internacional diante das Empresas transnacionais e sua responsabilidade social corporativa. Empreender estudos sobre as migrações, direitos humanos e agendas da teoria crítica e jusfilosófica no Direito e Direito Internacional.  Examinar aspectos da Constitucionalização do Direito, Justiça de Transição e expansão dos sistemas de proteção nas ordens doméstica e global. Avaliar a interface entre as Tecnologias, Direito do Trabalho individual e coletivo e Direito da Internet: Gig Economy, Indústria, além das funções regulatórias do Direito. Refletir sobre cooperação jurídica internacional e os conflitos da internet e novas tecnologias. Novas migrações e perfis de migrantes: ofensivas de políticas públicas entre direito constitucional e internacional. Trabalho, Tecnologia, Multinacionais, migrações: entre as leituras marxistas e a crítica ao Direito. Discutir questões de gênero, raça, sexualidade, LGBTs e vulnerabilidades e as reconfigurações no universo do trabalho, das tecnologias, das multinacionais e das migrações. Debater o trabalho escravo, tráfico de pessoas e novas formas de exploração da pessoa humana entre Estado e Mundialização. Ponderar as formas de Direitos humanos prevenção e repressão de condutas de violação de direitos humanos no meio ambiente de trabalho por empresas transnacionais, os aspectos jurisdicionais e perfis das responsabilidades. Identificar as interseções entre Direito, Arte e Literatura em relação a Trabalho, Tecnologia, Multinacionais, Migrações. Discutir as velhas e as novas migrações italianas no Brasil e em Minas Gerais.

Grupos de Trabalhos

GT 1- Direito do Trabalho, Sindicato e Democracia na crise do Estado de Bem –Estar Social

GT 2 –Empresas transnacionais, responsabilidade social corporativa: perspectivas do direito constitucional e internacional

GT 3 – Migrações, direitos humanos e agendas da teoria crítica e jusfilosófica no Direito e Direito Internacional

GT 4 – Direitos humanos do trabalhador: perspectivas críticas constitucionais, da OIT e organizações não governamentais

GT 5 – Constitucionalização do Direito, Justiça de Transição e expansão dos sistemas de proteção nas ordens doméstica e global

GT 6 - Tecnologias, direito do trabalho individual e coletivo e direito da internet: Gig Economy, Industria 4.0 e funções regulatórias do Direito

GT 7 - Jurisdição, acesso à justiça, cooperação jurídica internacional, conflitos da internet e novas tecnologias

GT 8 – Sistemas de proteção dos direitos humanos na ordem global e suas interfaces com trabalho, empresas e migrações

GT 9 – Movimentos sociais e cidadania nas sociedades complexas: participação e responsividade das políticas públicas nos contextos local e global

GT 10 – Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica: aportes metodológicos e construção de narrativas

GT 11- Direito comparado, direito internacional privado e estudos culturais na ordem global contemporânea

GT 12- Novas migrações e perfis de migrantes: ofensivas de políticas públicas entre direito constitucional e internacional

GT 13- Novas Tecnologias, melhores práticas e aportes à eficiência das Políticas Públicas de Proteção de Direitos

GT 14- Trabalho, Tecnologia, Multinacionais, migrações: entre as leituras marxistas e a crítica ao Direito

GT 15- Ética da Hospitalidade, Migrações e o Estrangeiro: leituras históricas, jusfilosóficas e internacionalistas

GT 16- Práticas Inclusivas, Direito e Regulação na Europa e América Latina: as interfaces do debate sobre inclusão e direitos humanos

GT 17- Gênero, raça, sexualidade, LGBTs e vulnerabilidades: reconfigurações no universo do trabalho, das tecnologias, das multinacionais e das migrações;

GT 18- Trabalho escravo, tráfico de pessoas e novas formas de exploração da pessoa humana no debate entre Estado e Mundialização;

GT 19- Direitos humanos e meio ambiente: prevenção e repressão de condutas de violação por empresas transnacionais, aspectos jurisdicionais e perfis das responsabilidades;

GT 20 – Capitalismo global e empresas transnacionais. Perspectiva regulatória do direito do trabalho e estratégias de fortalecimento da ação sindical.

GT 21 – Trabalho, Tecnologia, Multinacionais, Migrações: interseções entre Direito, Arte e Literatura

GT 22 (especial) – Velhas e novas migrações italianas no Brasil e em Minas Gerais. História, memórias, direitos, anarquismo, tradições, cotidiano, visibilidades e invisibilidades, influencia, impactos, adaptações, trabalho, perfis, demografia, interseções, estatísticas, desenvolvimento, inovação.

Organização

O IV Congresso Internacional de Estudos Jurídicos e I Seminário Internacional de Pesquisa em Direito - Trabalho, Tecnologias, Multinacionais e Migrações –TTMMs "Desafios contemporâneos e expansão dos direitos humanos na ordem democrática global, sob a organização do grupo de Estudos em Direito Sindical –GEDIS, Grupo de Estudos Internacionais em Internet, Inovação e Propriedade Intelectual- GNet, Instituto de Referência em Internet e Sociedade- IRIS , Observatório Brasileiro de Direito Internacional Privado, Núcleo de Diálogos Pelo Estado de Minas Gerais – NUDEM e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, conta com o apoio das instituições Universidade Federal de Minas Gerais, PUC Minas, Universidade Federal de Sergipe, Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Centro Universitário de Curitiba, Universidade Federal de Goiás, Universidade Federal do Espírito Santo, Universidade de Brasília-UNB, contemplando seus Programas de Pós-Graduação em Direito e universidades estrangeiras cooperadas, bem como entidades científicas e profissionais relevantes na área, dentre as quais se destacam a Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y Seguridad Social - AIDTSS, o Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho- IIBDT, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de Minas Gerais.

Comitê Organizador

Maria Rosaria Barbato (UFMG)

Fabricio Bertini Pasquot Polido (UFMG)

Mariah Brochado Ferreira (UFMG)

Comitê Científico Brasileiro:

Juliana Teixeira Esteves (UFPE)

Livia Gaigher Bosio Campello (UFMS)

Lucas Gonçalves da Silva (UFS)

Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva (UFS)

Maria Cecilia Máximo Teodoro

Saulo de Oliveira Pinto Coelho (UFG)

Valesca Raizer Borges Moschen (UFES)

Viviane Coelho de Sellos-Knoerr (CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA)

Comitê Assessor:

Ana Maria Alves Machado

Bárbara Almeida Duarte

Daniel de Faria Galvão

Danielle Maiolini Mendes

Diones Souza Machado

Flavia Maria da Silva Costa

Mariana Aparecida Adalberto de Carvalho

Natália das Chagas Moura

Nathalia Carvalho Menezes

Sarah Campos

Tamara Francielle Fernandes Pereira