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quarta-feira, 26 de outubro de 2016

SINTUFCE amplia defesas jurídicas dos servidores no TRF-5ª Região


Nesta terça, dia 25 de outubro, o SINTUFCE enviou o advogado Clovis Renato Costa Farias para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, para dialogar com desembargadores que estão com alguns processos da categoria, objetivando agilizar tramitações, reverter decisões desfavoráveis e defender os servidores nos processos mais antigos da entidade, físicos.

O assessor passou a tarde nas secretarias de turmas, pleno e gabinetes dos Desembargadores Federais, observando processos, alguns com mais de 7 mil páginas, tendo retornado na noite do dia 25.

Dentre os resultados, foi anulada em setembro decisão que contrariava os interesses dos servidores quanto ao enquadramento no Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCTAE), será rebatido até sexta recurso da UFC, bem como, nesta semana, foi proferido despacho do juiz da 7ª Vara Federal no Processo nº 0010207-03.1998.4.05.8100 (PSS – Inativos), que beneficia centenas de servidores, com mais de R$ 1 milhão de reais a serem repassados aos servidores. Conforme a magistrada, após manifestação da Previdência Social sobre eventuais verbas previdenciárias incidentes sobre o montante a ser repassado aos servidores, os advogados poderão habilitar os representados pelo SINTUFCE para receber:
“[...] devendo, ainda, se for o caso, calcular os valores que devem ser recolhidos para a previdência em relação ao(s) autor(es), na data base de JUNHO/2014. Após, intime- se a parte exeqüente para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 10(dez) dias. Havendo concordância com os valores, expeçam-se as requisições de pagamento dos valores homologados na sentença proferida nos Embargos à execução.”


O acompanhamento direto por parte do assessor jurídico do SINTUFCE aprimora o diálogo e fortalece as teses apresentadas em favor dos servidores no TRF-5ª Região, com resultados importantes, demarcando o caráter de combatividade permanente e atuação paralela em várias frentes, como a de caráter político, jurídico, negocial e reivindicatório.

Um comentário:

Anônimo disse...

Bom dia amigo!

''Há almas boas, tranquilas e magnânimas, que, como a primavera, fazem o bem a todos. São almas livres, que ajudam a todos na travessia das existências seriadas. E fazem isso, apenas por sua própria bondade, sem nada esperar. E são elas que ensinam que há uma luz maior do que bilhões de sóis juntos, que é a essência da alma; essa é a luz que mora no coração.''
Você é uma destas almas!

Shankara