SP: Seminário Democracia Sindical - 27 e 28/Agosto

São Paulo sedia Seminário sobre democracia sindical

Evento destaca temas como representatividade, legitimidade e eleições

Termina na próxima quarta-feira (26) o prazo de inscrições para o Seminário de Direito Sindical, que será realizado nos dias 27 e 28 de agosto, no Fórum da Justiça do Trabalho de São Paulo. O evento é direcionado a sindicalistas, pesquisadores, estudantes e toda a classe trabalhadora e vai abordar temas como garantias jurídicas e políticas do sindicalismo, assembleias e processos decisórios, eleições sindicais e papel do judiciário na democracia sindical. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet (Link).

O seminário é promovido pelo Ministério Público do Trabalho no Ceará, com apoio da Associação dos Magistrados de Justiça do Trabalho da 2ª Região (AMATRA-2) e parceria do Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista da Universidade Federal do Ceará (GRUPE/UFC). Ao todo, serão nove mesas-redondas. "Vamos promover o debate sobre democracia sindical a partir de casos concretos, discutindo os entraves e também observando boas práticas, no Brasil e no mundo", detalha coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), do Ministério Público do Trabalho, Gérson Marques de Lima.

O evento também terá a participação de desembargadores, subprocuradores-gerais e advogados, juízes e procuradores do trabalho de São Paulo, Ceará, Distrito Federal e Rio de Janeiro, além de representantes de centrais sindicais. Para ver a programação completa, acesse: http://www.prt7.mpt.mp.br

Seminário de Direito Sindical - SP (Programação)

Tema: Democracia Sindical

Dias: 27 e 28 de agosto de 2015

Local: Fórum da Justiça do Trabalho de São Paulo - Av. Marquês de São Vicente, 235 - Várzea da Barra Funda

PROGRAMAÇÃO

DIA 27/08 (Quinta-feira)                         

                                                                          

08h - Credenciamento

09h30min - Abertura

Patricia Almeida Ramos (Presidente da AMATRA-2)

Francisco Gérson Marques de Lima (Procurador Regional do Trabalho - MPT/CE, Coordenador Nacional da CONALIS)

Regina Aparecida Duarte (Desembargadora do TRT-2ª Região)

Claudia Regina Lovato Franco (Procuradora-Chefe da PRT-2ª Região)

10h30min - Conferência Magna - Democracia

Palestrante: Luís Antonio Camargo de Melo (SubProcurador-Geral do Trabalho)

12h00 - Intervalo - Tempo livre para almoço

Coordenador de Mesa: Francisco Gérson Marques de Lima (Procurador Regional do Trabalho - MPT/CE, Coordenador Nacional da CONALIS)

Homenagem da UGT ao Tutor do GRUPE

14h00 - Mesa Redonda - Concepção de Democracia Sindical pelas Centrais Sindicais brasileiras

Palestrantes: Representantes das Centrais Sindicais (Força Sindical, CSB, NCST, CTB, UGT, CSP-Conlutas e CGTB).

15h50min - Intervalo

Coordenadora de Mesa: Claudia Patah (Advogada/SP)

16h05min - Das práticas democráticas, segundo a OIT

Palestrante: Magnus Henrique Farkatt (Advogado/SP)

16h30min - Garantias jurídicas e políticas do sindicalismo

Palestrante: Ivani Contini Bramante (Desembargadora do TRT-2ª Região)

16h55min - Participação do auditório

Coordenador de Mesa: Marcelo Azevedo Chamone (Juiz do Trabalho/SP)

17h10min - Repercussões da democracia Sindical na atuação sindical

Palestrante: Carlos Augusto Sampaio Solar (Procurador Regional do Trabalho - MPT/RJ)

16h30min - Participação do auditório

DIA 28/05 (Sexta-feira)                                                                                                     

Coordenador de Mesa: Daniel Rocha Mendes (Juiz do Trabalho/SP)

09h00 - Democracia na ótica das entidades sindicais patronais

Palestrante: Cristiano Zaranza (Coordenador da Comissão Nacional de Relações do Trabalho da Conf. Nacional de Agricultura - CNA)

09h25min - Representatividade e legitimidade sindical

Palestrante: Manoel Messias Nascimento Melo  (Secretário das Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego)

09h50min - Participação do auditório

10h05min - Intervalo

Coordenador de Mesa: Thiago Pinheiro de Azevedo (OAB/CE, Comsindical)

10h20min- Garantias Processuais

Palestrante: Aloísio Aldo da Silva Júnior (Subprocurador-Geral do Trabalho)

10h45min - Garantias institucionais

Palestrante: João Pedro Ferraz dos Passos (Advogado - DF)

11h10min - Participação do auditório

11h30min - Intervalo (tempo livre para almoço

Coordenador de Mesa: César Augusto de Mello (advogado, Comsindical/SP)

14h00min - Garantias jurídicas e políticas do sindicalismo

Palestrante: Davi Furtado Meireles (Desembargador TRT-2ª Região)

14h25min - Participação do auditório

Coordenadora de Mesa: Andrea da Rocha Carvalho Gondim (Procuradora do Trabalho - MPT/CONALIS, ABC)

14h40min - Estatutos sindicais

Palestrante: Francisco Gérson Marques de Lima (Procurador Regional do Trabalho - MPT/CE, Coordenador Nacional da CONALIS)

15h05min- Unicidade e liberdade sindicais

Palestrante: Zilmara Alencar (Advogada/DF)

15h30min - Participação do auditório

15h45min - Intervalo

Coordenadora de Mesa: Patrícia Almeida Ramos (Juiza do Trabalho/SP)

16h - Papel do Judiciário na democracia sindical

Palestrantes: Richard Wilson Jambery (Juiz do Trabalho/SP)

16h25min - Eleições sindicais

Palestrantes: Clovis Renato Costa Farias (Advogado/CE)

16h50min - Participação do auditório

Coordenadora de Mesa: Vera Lucia Carlos (Procuradora Regional do Trabalho, PRT/CONALIS-SP)

17h05min - Democracia: assembleias e processos decisórios nos sindicatos

Palestrante: Antonio Carlos Chagas (Advogado/CE)

17h30min - Experiências para aprimorar a democracia sindical

Palestrante: Eliana Ferreira (Advogada/SP)

17h55min - Participação do auditório

18h10min - Encerramento

SERVIÇO

Seminário de Direito Sindical

Fórum da Justiça do Trabalho de São Paulo - Av. Marquês de São Vicente, 235 - Várzea da Barra Funda

Abertura: 27 de agosto, às 09:30h

Palestras: dias 27 e 28 de agosto

Escrito por ASCOM em 21 Agosto 2015.

Após o evento a Diretoria da AMATRA-2 teceu agradecimentos aos participantes e organizadores:
A AMATRA-2 agradece a todos os Associados que participaram do SEMINÁRIO DE DIREITO SINDICAL -  DEMOCRACIA SINDICAL, realizado no Auditório do Fórum Ruy Barbosa, nos dias 27 e 28 de agosto. Agradecemos ainda ao Diretor de Assuntos Legislativos da Associação, Juiz Richard Jamberg, que muito contribuiu para o sucesso e organização do Seminário.

O evento foi realizado pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical do Ministério Público do Trabalho (Conalis) e pelo Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista da Universidade Federal do Ceará (Grupe/UFC), com o apoio da AMATRA-2 e diversas outras Entidades.

Na abertura do evento, realizada na manhã de 27/08, discursaram a Procuradora-Chefe do MPT-2, Claudia Regina Lovato Franco, a representante do TRT-2, Vice-Presidente Administrativa, Desembargadora Rosa Maria Zuccaro, a representante da EJUD-2, Desembargadora Regina Duarte, o Vice-Presidente da AMATRA-2, Juiz Fábio Ribeiro da Rocha, e o Coordenador Nacional da CONALIS,  Procurador Regional do Trabalho no Ceará  Francisco Gérson Marques de Lima.

No decorrer dos dias de Seminário, Magistrados, Membros do MP, da Advocacia e Sindicalistas debateram assuntos como “Eleições Sindicais”, “Garantias Processuais” e “Estatutos sindicais”. Houve ainda uma mesa redonda entre representantes das principais Centrais Sindicais (Força Sindical, CSB, NCST, CTB, UGT, CSP-Conlutas e CGTB) com o tema “Concepção de Democracia Sindical pelas Centrais Sindicais brasileiras”.
Amatra-2