O Encontro
Piauiense aconteceu dia 7 de agosto.
IV Seminário
Piauiense de Trabalho Seguro (SPTS) foi promovido pelo TRT-22 e a EJUD-TRT22, a
partir de Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, do Conselho
Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho
(TST), tendo ocorrido na Sede da Escola Judicial do Tribunal Regional do
Trabalho da 22ª Região, Rua João da Cruz Monteiro nº 1694, Cristo-Rei,
64014-210, Teresina – Piauí.
O evento teve
como Tema Geral: A Saúde e a Segurança
do Trabalho na Perspectiva do Direito, e é destinado aos magistrados do
trabalho e servidores do TRT - 22ª Região, procuradores do trabalho, auditores
fiscais do trabalho, advogados, sindicatos, estudantes e público interessado.
Abrangeu
assuntos com temáticas que buscaram promover uma ampla discussão e reflexão
sobre assuntos relevantes à política e práticas de Vigilância Sanitária (Visa)
e Saúde do Trabalhador, entre os profissionais da saúde e os representantes de
campo de atuação afins e a sociedade, conforme a programação:
08:30hSessão
Solene de Abertura
Palavra dos
Organizadores:
Des. Enedina
Maria Gomes dos Santos - Presidente do TRT da 22ª Região
Des.
Francisco Meton Marques de Lima - Diretor da EJUD22
09:00hConferência
de Abertura
"Política
Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador"
Juiz Océlio
de Jesus Carneiro de Morais - TRT 8ª Região
09:50hINTERVALO
10:00hMOSTRA
DE TRABALHOS E PESQUISAS
10:30hPalestra
"Ação Regressiva Decorrente de Acidente de Trabalho"
Adriano
Ribeiro Caldas - Procurador Federal da Advocacia-Geral da União
11:30hDEBATES
12:00hINTERVALO
PARA O ALMOÇO
14:00hPAINEL
Presidente
da mesa: Roberto Wanderley Braga
Juiz
Auxiliar da Presidência do TRT 22ª Região - PI
Expositores:
"Regulamentação
da Saúde e Segurança do Trabalho pelo Ministério do Trabalho"
Expositora:
Flávia Lorena Cardoso Lopes - Auditora Fiscal do Trabalho - Coord. do Projeto
de Prevenção de Doenças e Acidentes do Trabalho
"Ação
Ambiental Trabalhista"
Expositora:
Maria Elena Moreira Rego - Procuradora Regional do Trabalho - 22ª Região
"A
Atuação dos Técnicos em Segurança do Trabalho"
Expositor:
Jadelson Pereira da Silva - Técnico de Segurança do Trabalho - IFPI
15:30hDEBATES
16:00hINTERVALO
16:15h
Palestra
"Regulamentação
da OIT sobre Saúde e Segurança do Trabalho"
Clovis
Renato Costa Farias - Advogado - membro da Comissão de Direito Sindical -
OAB/CE
17:15h
EXPOSIÇÃO DE TESES PREVIAMENTE INSCRITAS
17:45h
SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO
Um dos
principais objetivos foi desenvolver a consciência de empregados, empregadores
e profissionais liberais sobre a importância de eliminar os acidentes de
trabalho, além de enfatizar a necessidade de práticas preventivas; desenvolver,
por meio de cursos e palestras, competências específicas para a eliminação de
acidentes e a percepção quanto à respectiva causalidade, as suas múltiplas
repercussões e a gestão de risco nas organizações.
Teve como Presidente
da Comissão Executiva o Desembargador Francisco Meton Marques de Lima (Diretor
EJUD-TRT22), com projeto, organização e execução pela Escola Judicial do TRT da
22ª Região - EJUD22.
Conforme
informações do TRT-22, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da
22ª Região – EJUD-22 é unidade específica do Tribunal Regional do Trabalho da
22ª Região e funciona vinculada à Presidência. Integra o SISTEMA INTEGRADO DE
FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO – SIFMT, coordenado pela Escola Nacional de
Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT.
A EJUD22 tem
como princípios: Responsabilidade Compartilhada – educação como
responsabilidade de todos, oferecendo suporte às iniciativas de capacitação das
demais unidades; oportunidade de Crescimento Igualitária – ações educativas
estendidas a todos os magistrados e servidores com pelo menos uma oportunidade
de capacitação por ano, derecionada às necessidades evidenciadas; busca de
Qualidade e Produtividade – treinamento voltado para a melhoria contínua da
qualidade e para o aumento da produtividade, com vistas à maior eficiência dos
serviços prestados; valorização do Magistrado e Servidor – reconhecimento das
competências adquiridas pelo magistrado e servidor para o exercício de
atividades de maior responsabilidade e complexidade, bem como estímulo para que ele atue como
instrutor interno; gestão do Conhecimento – formação de capital intelectual
pela geração, armazenamento e compartilhamento de conhecimentos e experiências
entre magistrados e servidores; alinhamento Estratégico – ações de
desenvolvimento de pessoas consonantes com a estratégia do órgão, propiciando
ao servidor a compreensão do seu papel no alcance de resultados.
Dentre os objetivos
principais da EJUD22 encontram-se: instituir e ministrar cursos de formação e
aperfeiçoamento dos magistrados do trabalho; incentivar projetos e atividades
de ensino, pesquisa e produção científica multidisciplinar, voltadas à
atividade jurisdicional; capacitar os magistrados e servidores da Justiça do
Trabalho diretamente envolvidos nas atividades jurisdicionais e
administrativas; fazer acompanhamento e orientação aos Juízes do Trabalho
Substitutos, com vistas ao vitaliciamento, bem como prestar informações para a
instrução de processos para promoção de magistrados por merecimento; propiciar
o intercâmbio e a interação com instituições públicas e privadas de ensino, em
especial com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do
Trabalho – ENAMAT, diretamente ou mediante convênios, como patrocinadora ou
apoiadora de eventos científicos na área jurídica; e promover outras atividades
científico-culturais.
De acordo
com o TRT, as principais atribuições da EJUD são a formação e aperfeiçoamento e
a especialização de magistrados, capacitação de servidores, elaboração de
cursos complementares – formação inicial e continuada, os quais se materializam
em eventos como o IV Seminário Piauiense de Trabalho Seguro.
Na
atualidade a Diretoria da EJUD 22 encontra-se composta pelo Desembargador
Francisco Meton Marques de Lima (Diretor), Desembargador Manoel Edilson Cardoso
(Vice-Diretor), sendo coordenada pelo Juiz João Luiz Rocha do Nascimento
(Pedagógica) e Juiz Adriano Craveiro Neves (Educação à Distância).
O Conselho
Consultivo é formado pelo Desembargador Francisco Meton Marques de Lima
(Presidente); Desembargador Manoel Edilson Cardoso (Vice-Presidente); Juíza
Thânia Maria Bastos Lima Ferro (Secretária); Juiz João Luiz Rocha do Nascimento
(Conselheiro); Juiz Adriano Craveiro Neves (Conselheiro); Juíza Regina Coelli
Batista de Moura Carvalho (Conselheira).
A Secretaria
da EJUD 22 é composta, atualmente, por Ronildo Fontenele de Meneses, Secretário
Executivo, Jaqueline de Amorim Osório Santos, Assistente-Chefe da Seção de
Capacitação de Magistrados e Servidores, Francisco das Chagas Nunes, Assistente,
bem como por Jucélia Moreira Lima Cornélio, Fabiano Guedes Andrade Aragão.
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