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terça-feira, 25 de agosto de 2015

O papel do associacionismo laboral para as lutas dos trabalhadores - Associação dos Empregados da Cogerh (ASEC)

O evento ocorreu na Sede da COGERH, Sala da Associação dos Empregados da Cogerh, dia 24 de agosto, contando com a presença de diversos empregados e sendo difundida por videoconferência para as demais seccionais no Estado do Ceará.

Conforme informações da entidade, a política de Recursos Hídricos do Governo do Estado criou a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (COGERH), responsável pelo gerenciamento e disciplinamento de mais de 90% das águas acumuladas no Estado, de forma descentralizada, integrada e participativa. Estão sob a administração da Companhia os mais importantes açudes públicos estaduais e federais, além de reservatórios, canais e adutoras das 12 bacias hidrográficas do Ceará. Como pode ser destacado do site da Companhia:
A Companhia das Águas, como vem sendo chamada, foi criada pela Lei nº 12.217, de 18 de novembro de 1993, com a finalidade de implantar um sistema de gerenciamento da oferta de água superficial e subterrânea do Estado, compreendendo os aspectos de monitoramento dos reservatórios e poços, manutenção, operação de obras hídricas e organização de usuários. Através da informação e divulgação de dados à comunidade, esta tem o papel de co-gestora dos recursos hídricos, para que possam tomar decisões coletivas e negociadas, como também avaliar a política de gestão a ser implementada nas bacias.
A organização e integração dos usuários de água bruta, um dos aspectos fundamentais para o sucesso dessa nova política de recursos hídricos, é realizada através da criação dos Comitês de Bacia. Pescadores, vazanteiros, irrigantes e indústrias se reúnem em assembleias para deliberarem sobre o uso e a distribuição da água, otimizando o uso dos recursos hídricos de acordo com as ofertas disponíveis e tipo de utilização ao longo do ano. Participam também das assembleias, representantes da sociedade civil organizada: sindicatos, associações, prefeituras, que são os legítimos moderadores dos conflitos inerentes ao processo.
A Presidenta Celineide Nascimento Pinheiro (lotada na Gerência de Gestão Participativa) apresentou o palestrante e esclareceu acerca da importância do debate sobre associacionismo laboral para os objetivos planejados pela nova diretoria da associação, agora dirigida pelos integrantes do grupo “Determinação, Trabalho e Dialogo".
A diretoria eleita é composta pelos membros/associados: Presidenta Celineide Nascimento Pinheiro (lotada na Gerência de Gestão Participativa); Vice-presidenta Nice Cavalcante Cunha (lotada na Gerência de Outorga e Fiscalização); Secretária Fernanda Benevides (lotada na Gerência de Tecnologia e Informação); Diretora administrativa financeiro Adriana Débora (lotada na Gerência de Desenvolvimento Operacional); Diretor de Comunicação, Cultura e Esportes Raimundo Lauro de Oliveira Filho (lotado na Gerência Regional do Alto Jaguaribe – Iguatu/Ce); Conselho fiscal (titulares) Micaella Rodrigues, Fernando Pereira e André Veras; Conselho fiscal (1º Suplente) Bruno Carvalho.
A presidenta seguiu dados do currículo lattes do palestrante para destacar que Clovis Renato Costa Farias é doutorando em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), bolsista da CAPES/CNPq. Vencedor do Prêmio Nacional em Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), Troféu 'Cilindro de Ciro', Placa de Reconhecimento da Coordenadoria Nacional de Liberdades Sindicais do Ministério Público do Trabalho (CONALIS) e do Fórum das Centrais Sindicais no Ceará (FCSEC), medalha dos 80 anos da GLMECE, medalha Cavaleiros de York. Membro do GRUPE (Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista), do Grupo de Estudos Boaventura de Sousa Santos no Ceará, no Curso de Ciências Sociais da UFC, e da ATRACE. Editor e elaborador da página virtual de difusão cultural: Vida, Arte e Direito (vidaarteedireito.blogspot.com/), do Periódico Atividade - ISSN 2359-5590 (vidaarteedireitonoticias.blogspot.com/) e do Canal Vida, Arte e Direito (www.youtube.com/user/3mestress). Autor do livro: 'Desjudicialização: conflitos coletivos do trabalho'. Graduado em Letras pela Universidade Federal do Ceará (2003), em Direito pela Universidade de Fortaleza (2008), especialista em Direito e Processo do Trabalho (RJ), mestre em Direito Constitucional (Mestrado em Direito da UFC). Tem experiência como Professor de Literatura, Direito e Processo do Trabalho, Sociologia Jurídica, Direito Constitucional,Mediação e Arbitragem, Direito Sindical, tendo atuado em cursinhos, cursos de graduação, pós-graduação em Direito, nas áreas trabalhista, processual e constitucional; é Advogado (OAB 20.500) de organizações sindicais de trabalhadores e partidos políticos, mediador coletivo, Vice Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/CE. Foi Chefe da Assessoria Jurídica do Procurador Chefe do Ministério Público do Trabalho/PRT-7ª Região (2009-2011), Secretário Regional Adjunto do MPT, Chefe do Gabinete do Procurador Chefe/PRT, Assessor Jurídico da Secretaria de Cultura do Ceará (Constituinte Estadual da Cultura e Plano Estadual do Livro), conciliador pelo TJCE/CNJ e orientador no Projeto Cidadania Ativa/UNIFOR, orientador do Escritório de Direitos Humanos da UNICHRISTUS - Projeto Comunidade e Direitos Sociais, membro do Comitê Gestor de Grandes Eventos (SRTE/MTE), delegado eleito da Conferência Nacional do Emprego e Trabalho Decente (OIT/MTE), delegado eleito da UNE (47º CONUNE), secretário geral do Sindicato dos Advogados no Estado do Ceará (Sindace).
A temática seguiu por delineamentos históricos e sócio-jurídicos sobre o movimento associacionista dos trabalhadores e trabalhadores da Revolução Industrial até a contemporaneidade, seguindo com nuances sobre o papel coincidente entre as competências do movimento sindical e as associações de trabalhadores, em diversos aspectos. Algo que instiga a representação na defesa dos interesses dos empregados, com possibilidades de fortalecimento da luta e das conquistas pela manutenção e obtenção de novos direitos e garantias para os obreiros.
O evento foi encerrado no fim da manhã, com agradecimentos do ministrante e satisfação dos ouvintes, após as respostas aos questionamentos dos empregados da COGERH no Estado do Ceará.
Clovis Renato Costa Farias
Doutorando em Direito pela UFC
Bolsista da CAPES
Advogado Sindical
Membro do GRUPE

Vice Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/CE

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