O evento
ocorreu na Sede da COGERH, Sala da Associação dos Empregados da Cogerh, dia 24
de agosto, contando com a presença de diversos empregados e sendo difundida por
videoconferência para as demais seccionais no Estado do Ceará.
Conforme
informações da entidade, a política de Recursos Hídricos do Governo do Estado
criou a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (COGERH), responsável pelo
gerenciamento e disciplinamento de mais de 90% das águas acumuladas no Estado,
de forma descentralizada, integrada e participativa. Estão sob a administração
da Companhia os mais importantes açudes públicos estaduais e federais, além de
reservatórios, canais e adutoras das 12 bacias hidrográficas do Ceará. Como pode
ser destacado do site da Companhia:
A
Companhia das Águas, como vem sendo chamada, foi criada pela Lei nº 12.217, de
18 de novembro de 1993, com a finalidade de implantar um sistema de
gerenciamento da oferta de água superficial e subterrânea do Estado,
compreendendo os aspectos de monitoramento dos reservatórios e poços,
manutenção, operação de obras hídricas e organização de usuários. Através da
informação e divulgação de dados à comunidade, esta tem o papel de co-gestora
dos recursos hídricos, para que possam tomar decisões coletivas e negociadas,
como também avaliar a política de gestão a ser implementada nas bacias.
A
organização e integração dos usuários de água bruta, um dos aspectos
fundamentais para o sucesso dessa nova política de recursos hídricos, é
realizada através da criação dos Comitês de Bacia. Pescadores, vazanteiros,
irrigantes e indústrias se reúnem em assembleias para deliberarem sobre o uso e
a distribuição da água, otimizando o uso dos recursos hídricos de acordo com as
ofertas disponíveis e tipo de utilização ao longo do ano. Participam também das
assembleias, representantes da sociedade civil organizada: sindicatos,
associações, prefeituras, que são os legítimos moderadores dos conflitos
inerentes ao processo.
A Presidenta
Celineide Nascimento Pinheiro (lotada na Gerência de Gestão Participativa) apresentou
o palestrante e esclareceu acerca da importância do debate sobre associacionismo
laboral para os objetivos planejados pela nova diretoria da associação, agora
dirigida pelos integrantes do grupo “Determinação, Trabalho e Dialogo".
A diretoria
eleita é composta pelos membros/associados: Presidenta Celineide Nascimento
Pinheiro (lotada na Gerência de Gestão Participativa); Vice-presidenta Nice
Cavalcante Cunha (lotada na Gerência de Outorga e Fiscalização); Secretária
Fernanda Benevides (lotada na Gerência de Tecnologia e Informação); Diretora
administrativa financeiro Adriana Débora (lotada na Gerência de Desenvolvimento
Operacional); Diretor de Comunicação, Cultura e Esportes Raimundo Lauro de
Oliveira Filho (lotado na Gerência Regional do Alto Jaguaribe – Iguatu/Ce); Conselho
fiscal (titulares) Micaella Rodrigues, Fernando Pereira e André Veras; Conselho
fiscal (1º Suplente) Bruno Carvalho.
A presidenta
seguiu dados do currículo lattes do palestrante para destacar que Clovis Renato
Costa Farias é doutorando em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC),
bolsista da CAPES/CNPq. Vencedor do Prêmio Nacional em Direitos Humanos da
Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), Troféu
'Cilindro de Ciro', Placa de Reconhecimento da Coordenadoria Nacional de
Liberdades Sindicais do Ministério Público do Trabalho (CONALIS) e do Fórum das
Centrais Sindicais no Ceará (FCSEC), medalha dos 80 anos da GLMECE, medalha
Cavaleiros de York. Membro do GRUPE (Grupo de Estudos e Defesa do Direito do
Trabalho e do Processo Trabalhista), do Grupo de Estudos Boaventura de Sousa Santos
no Ceará, no Curso de Ciências Sociais da UFC, e da ATRACE. Editor e elaborador
da página virtual de difusão cultural: Vida, Arte e Direito
(vidaarteedireito.blogspot.com/), do Periódico Atividade - ISSN 2359-5590
(vidaarteedireitonoticias.blogspot.com/) e do Canal Vida, Arte e Direito
(www.youtube.com/user/3mestress). Autor do livro: 'Desjudicialização: conflitos
coletivos do trabalho'. Graduado em Letras pela Universidade Federal do Ceará
(2003), em Direito pela Universidade de Fortaleza (2008), especialista em
Direito e Processo do Trabalho (RJ), mestre em Direito Constitucional (Mestrado
em Direito da UFC). Tem experiência como Professor de Literatura, Direito e
Processo do Trabalho, Sociologia Jurídica, Direito Constitucional,Mediação e
Arbitragem, Direito Sindical, tendo atuado em cursinhos, cursos de graduação,
pós-graduação em Direito, nas áreas trabalhista, processual e constitucional; é
Advogado (OAB 20.500) de organizações sindicais de trabalhadores e partidos
políticos, mediador coletivo, Vice Presidente da Comissão de Direito Sindical
da OAB/CE. Foi Chefe da Assessoria Jurídica do Procurador Chefe do Ministério
Público do Trabalho/PRT-7ª Região (2009-2011), Secretário Regional Adjunto do
MPT, Chefe do Gabinete do Procurador Chefe/PRT, Assessor Jurídico da Secretaria
de Cultura do Ceará (Constituinte Estadual da Cultura e Plano Estadual do
Livro), conciliador pelo TJCE/CNJ e orientador no Projeto Cidadania
Ativa/UNIFOR, orientador do Escritório de Direitos Humanos da UNICHRISTUS -
Projeto Comunidade e Direitos Sociais, membro do Comitê Gestor de Grandes
Eventos (SRTE/MTE), delegado eleito da Conferência Nacional do Emprego e
Trabalho Decente (OIT/MTE), delegado eleito da UNE (47º CONUNE), secretário
geral do Sindicato dos Advogados no Estado do Ceará (Sindace).
A temática
seguiu por delineamentos históricos e sócio-jurídicos sobre o movimento associacionista
dos trabalhadores e trabalhadores da Revolução Industrial até a contemporaneidade,
seguindo com nuances sobre o papel coincidente entre as competências do movimento
sindical e as associações de trabalhadores, em diversos aspectos. Algo que
instiga a representação na defesa dos interesses dos empregados, com possibilidades
de fortalecimento da luta e das conquistas pela manutenção e obtenção de novos
direitos e garantias para os obreiros.
O evento foi
encerrado no fim da manhã, com agradecimentos do ministrante e satisfação dos
ouvintes, após as respostas aos questionamentos dos empregados da COGERH no
Estado do Ceará.
Clovis Renato Costa Farias
Doutorando em Direito pela UFC
Bolsista da CAPES
Advogado Sindical
Membro do GRUPE
Vice Presidente da Comissão de Direito Sindical da
OAB/CE
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