IV SEMINÁRIO DE DIREITO SINDICAL

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PRT-7ª Região (Gabinete do Dr. Gérson Marques): 3462.3400

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CONFLITOS COLETIVOS DE TRABALHO: Greve, Poder Público e Sociedade
Local: Anfiteatro da Faculdade de Direito da UFC, Fortaleza (Praça da Bandeira, Centro)
Data: 09 de março de 2012
	horário	atividade	composição da mesa
Contextualização sindical	8h15min-8h45min	Abertura	Gérson Marques (Procurador Regional, CONALIS, Professor-UFC
			Nicodemos Fabrício Maia (Procurador-Chefe, Professor)
			Raimundo Nonato (Presidente do FCSEC, Força Sindical e SINTEPAV
			Júlio Brizi (Superintendente SRTE/CE)
			Cândido Albuquerque (Diretor da Faculdade de Direito-UFC, Advogado)
	8h45min-9h15min	Informações (CONALIS e COMINE): Taxa assistencial, apanhado das greves e negociações pelos Ministérios Públicos na Administração Pública	Ministério Público do Trabalho
			Ministério Público Estadual
			Ministério Público Federal
	9h15min-10h	Conferência: O trabalho num contexto de crise	Germano Siqueira (Juiz do Trabalho no Ceará, membro da ANAMATRA e da AMATRA
			Presidência da UGT
Intervalo		Lanche	Amenidades
1º painel	10h15min-10h45min	Lei de Greve, 23 anos depois	Carlos Chagas (Advogado sindicalista, professor)
	10h45min-11h15min	As greves no Estado Democrático de Direito	Valdetário Monteiro (Presidente da OAB/CE)
	11h15min-12h	Debates ao público	Presidente: Thiago Pinheiro (Advogado, Comissão de Direito Sindical da OAB/CE)
Intervalo para almoço		Almoço por conta do participante	Confraternização
2º painel	14h-14h30min	Judiciário nos conflitos coletivos de trabalho	Gérson Marques (Procurador Regional, CONALIS, Professor-UFC
	14h30min-50min	Interdito proibitório e multas, nas greves	Nicodemos Fabrício Maia (Proc.-Chefe/CE, Mestre, Professor)
	14h50min-15h10min	Interpretações da Lei de Greve pelos Tribunais e pelo MPT	Luís Camargo (Procurador-Geral do Trabalho, Professor)
	15h10min-15h25min	Debates ao público	Presidente: CONLUTAS, Valdir Alves Pereira
2º painel	15h30min-16h	Conflitos coletivos na Administração Pública	Clóvis Renato (membro do GRUPE, Advgado, Mestre)
	16h-16h30min	Paralisações nas corporações militares	Capitão Vagner (Deputado, Policial Militar, APROSPEC)
	16h30min-17h	Negociação coletiva no setor público	Eliene Uchoa da Costa (Servidora pública, sindicalista, SINDETRAN)
	17h-17h30min	Debates ao público	Presidente: Raimundo Nonato (Presidente do FCSEC, Força Sindical e SINTEPAV)
	17h30min	Encerramento	Avaliação e sugestões para o próximo Seminário