Servidores
comemoram aprovação
Consu
debate proposta construída em grupo
Relator do
processo emite parecer favorável
Conselho
Superior acata resolução por unanimidade, mas greve continua
Decisão
aconteceu durante sessão extraordinária do Conselho Superior (Consu) da
Universidade Federal de Sergipe (UFS) na manhã de hoje, 9. A Sala dos Conselhos
estava lotada de servidores
técnico-administrativos da UFS, que seguravam faixas e pediam a implantação da
jornada de 30 horas semanais.
A minuta
do documento aprovado foi construída coletivamente, por um grupo de trabalho
com representação paritária da administração da Universidade e dos
técnico-administrativos. Esta comissão contou com o apoio jurídico do
procurador-geral da UFS, Paulo Celso Leó, que orientou o grupo sobre a
legalidade da implantação do regime.
Escolhido
como relator do processo, o conselheiro Antonio Carvalho da Paixão apresentou
parecer favorável à jornada de 30 horas para os trabalhadores. De acordo com
ele, “foi verificado que juridicamente
há embasamento para a flexibilização da jornada”. Ainda segundo o relator, com
os novos horários de funcionamento, haverá uma melhora na qualidade no serviço prestado para a
comunidade científica e não científica, ou seja, para todos os que procuram o
atendimento da UFS.
Comissão
Permanente
Os setores
onde a jornada de trabalho de 30 horas pode ser adotada devem atender aos
seguintes critérios: a exigência de atividades contínuas, a necessidade de
regime de trabalho organizado por meio de turnos ou escalas e a necessidade de
que o trabalho ocorra em período igual ou superior a 12 horas ininterruptas, em
função de atendimento ao público ou trabalho no período noturno após as 21h.
Será montada uma Comissão Permanente de
Flexibilização de Jornada (CPFJ) que, entre outras competências, realizará um
estudo a fim de verificar que setores da UFS atendem aos critérios listados
anteriormente. A CPFJ será composta por cinco servidores técnico-administrativos, cinco membros indicados pela
administração e pelo ouvidor geral da UFS, sendo que este último só terá
direito a voto em caso de empate.
Para o
reitor da UFS, Angelo Antoniolli, a
aprovação das 30 horas é uma conquista da classe trabalhadora. “ Construímos
coletivamente esse debate, a exemplo de como conduzimos toda a nossa gestão. O
sucesso desse modelo irá depender do compromisso de nossos servidores, da
efetiva melhora na funcionalidade de nossos serviços. Nossa tarefa agora é a de
assumir a responsabilidade por essa ação e compartilhá-la com os
trabalhadores, sempre visando um serviço
de excelência. Estamos certos de que contaremos com o apoio a sociedade que nos
financia para esse acompanhamento”, enfatiza Antoniolli.
Lucas
Gama, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos da UFS
(Sintufs), avalia que “a luta pela
redução da jornada laboral integra o rol de pautas históricas da classe
trabalhadora”. Segundo ele, “o direito
ao ócio é importante para que o trabalhador tenha a sua qualidade de vida e sua
dignidade asseguradas. Para a comunidade acadêmica também significa um avanço
porque a partir de agora a UFS vai
poder oferecer serviços em diversos
ambientes com quatro horas a mais de atendimento ao público interno e à sociedade, seja aluno, professor ou quem
mais nos procure”.
A greve
dos servidores técnico-administrativos, entretanto, não está encerrada. O
movimento é nacional e as negociações continuam acontecendo neste âmbito.
Assessoria
de Imprensa do Gabinete do Reitor
comunica.gr@ufs.br
Fotos:
Schirlene Reis (Ascom/UFS)
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