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| Examinadores do Doutorado e Mestrado da UFC Clovis Renato, Larissa, Regina Sonia, e alunas avaliadas |
04-Dec-2012
O Centro
Acadêmico Clóvis Beviláqua promoveu de 5 a 7 de dezembro, na Faculdade de
Direito, a III Semana de Pesquisa Jurídica, evento que tem ocorrido anualmente,
com o objetivo de fomentar a produção científica no âmbito universitário, com
consequente troca de conhecimentos e experiências entre os alunos de graduação
e de pós-graduação e professores envolvidos em pesquisas.
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| Diversidade temática |
Neste ano, o
evento homenageou o professor Raimundo Bezerra Falcão por sua contribuição
acadêmica à esfera jurídica, tendo a oportunidade de prestigiar os demais
professores da Instituição que tanto têm colaborado para o engrandecimento
jurídico dos estudantes.
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| GT-9 - Direitos Sociais |
No dia 05 de
dezembro, às 18h, ocorreu uma Aula Magna ministrada pelo professor homenageado,
tendo como temática: "Princípios Gerais do Direito como reflexo o Direito
Natural". Nos dias 06 e 07 de dezembro ocorreram as apresentações de
trabalhos científicos nas mais diferentes temáticas jurídicas.
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| Singeleza |
Houve a
participação efetiva dos docentes e discentes do Programa de Pós Graduação em
Direito da Universidade Federal do Ceará, compondo as mesas avaliadoras nos
Grupos de Trabalho.
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| Provas Ilícitas no Processo do Trabalho |
Foram recebidos
76 trabalhos, distribuídos entre
relatos e artigos, compondo os Grupos de Trabalho propostos no Edital de
chamamento de produções para o evento. Apesar da diversidade temática, dois dos
GTs propostos não obtiveram submissão de trabalhos, restando inviabilizados, o
da temática Criminologia e o que interligava Direito Administrativo e Direito Tributário.
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| Apresentando |
O GT de Processo
Civil recepcionou três trabalhos (2 artigos e 1 Relato), o de Teoria da
Constituição contou com dois artigos. Destaque foi o GT de Direitos Sociais,
sozinho com dezenove trabalhos, os quais fizeram com que o grupo fosse dividido
em dois para as apresentações.
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| Alunas da UNIFOR marcaram presença |
No mais,
contemplou o evento no GT de Direitos Fundamentais e Democracia doze trabalhos;
no de Direito Internacional e Direitos Humanos oito; três no de Processo e
Jurisdição; seis no de Relações Privadas; nove no de Direito Ambiental; dois no
de Teoria do Estado e Constituição; doze no de Teoria, Filosofia, História e
Ensino do Direito, Hermenêutica e Transversalidades.
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| Sindicalismo e Negociação Coletiva |
No GT-9 (Direitos
Sociais) a ordem foi seguida por Thays Nogueira Nóbrega com ‘Greve: a luta por um salário digno’;
Isabelly Cysne Augusto Maia e Isabela Libarato Gesteira Monteiro com ‘Impactos das crises nas relações de
trabalho’; Juliana Nogueira Loiola e Guilherme Dourado Aragão Sá Araújo com
‘A negociação coletiva como instrumento
de pacificação de conflitos coletivos trabalhistas: previsão no ordenamento
jurídico brasileiro’; Guilherme Dourado Aragão Sá Araújo e Juliana Nogueira
Loiola com ‘Unicidade e crise da
representatividade sindical no Brasil’; Gabriele Apoliano Gomes
Albuquerque, Manuela de Mesquita Duarte e Thiago Batista Diniz com ‘Aspectos Polêmicos do aviso prévio instituído
pela lei 12.506/2011’;
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| Alegria no aprendizado |
Lara Teles Fernandes e Tiza Mara Lúcio de Aquino com
‘Redes sociais e provas ilícitas: ênfase
nas relações trabalhistas’; Raquel Procópio de Sousa com ‘Adicional de penosidade e reflexos da
omissão infraconstitucional’; Lívia Morel Dias com ‘A proposta de redução da jornada de trabalho’; Ana Claudia Paiva
Fontenele e Ana Camila Sousa e Silva com ‘Regime de compensação da jornada de
trabalho 12x36: análise da novíssima súmula 444 do TST e suas implicações’;
Ana Camila Sousa e Silva, Ana Cláudia Paiva Fontenele e Lídice Marjorie
Monteiro de Souza Brito com ‘Uma análise
sócio-jurídica sobre seguro-desemprego, o salário-família e o programa de
alimentação do trabalhador (PAT)’.
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| Momento de aprendizado e reecontros |
Na sexta,
estavam compondo as mesas avaliadoras do Programa de Pós Graduação em Direito
da UFC (Mestrado e Doutorado), dentre outros, Clovis Renato Costa Farias,
Márcio Pereira, Regina Sônia Costa Farias, Gustavo Feitosa, Tainah Sales, Tarin
Frota, Eric Dantas.
Clovis Renato Costa Farias
Doutorando em Direito UFC/Bolsista do CNPQ
Membro da COMSINDICAL OAB/CE e do GRUPE
Autor da obra ‘Desjudicialização:
conflitos coletivos do trabalho’
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