‘Democracia e Decisão Judicial: o grande dilema contemporâneo’

No segundo dia de realização da 9ª Semana do Direito, a Faculdade Christus trouxe como palestrantes o Prof. Dr. Lênio Streck (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e o Prof. Dr. Martônio Mont´Alverne (Universidade de Fortaleza), em mesa presidida pelo Prof. Juraci Mourão (Professor da Christus e Procurador do Município de Fortaleza).

Prof. Juraci Mourão

A palestra teve como tema ‘Democracia e Decisão Judicial: o grande dilema contemporâneo’, no dia 05.10.2011, no auditório principal da Faculdade.

Lênio Streck iniciou definindo o termo Democracia, relacionando-o com vários momentos históricos, desde as primeiras formas de convivência social até as mais modernas abordagens dadas à temática. Tudo mesclado às idéias de grandes produtores de conhecimento como Hans Kelsen, com o entendimento de que a sentença nada mais é do que um mero ato de vontade unilateral do juiz.

Dr. Lênio Streck

O palestrante explanou sobre várias teorias que defendem a decisão judicial como um processo dialético em que as pessoas destinatárias da solução participarão plenamente do processo. Assim, tal participação dos interessados na decisão judicial é capaz de promover um ambiente propício para que os conflitos de interesse sejam solucionados de forma justa e democrática.

Martônio Mont’Alverne explicou tecnicamente as decisoes judiciais, com enfoque eminentemente jurídico.

Dr. Martônio Mont'Alverne

Ambos os palestrantes encerraram o debate relacionando o Direito à Literatura, destacando a importância da Literatura na produção do Direito e concluindo que o Direito surge da Literatura.

Ao final, o Prof. Lênio Streck concedeu entrevista ao Canal Vida Arte e Direito sobre a importância do Direito e da Litertura evoluirem juntos.

Assistir a entrevista: http://www.youtube.com/user/3mestress?feature=mhsn#p/u/2/rRQWHnB1is4 

Jamil Holanda De Souza

(Aluno do Curso de Direito da Faculdade Christus)