Ação: Audiência Pública ‘Situação da Saúde do Trabalhador (a) e a visão da perícia médica’ na Mesa de Negociação Permanente do SUS-Ceará

Clovis Renato, Anastácio Félix, Káthia Oliveira, Lúcia Arruda, Estado do Ceará, Carlos Leonardo

Comissão de Direito Sindical OAB/CE participa da Audiência Pública ‘Situação da Saúde do Trabalhador (a) e a visão da perícia médica’, na Mesa de Negociação Permanente do SUS-Ceará.

Mesa escuta representantes dos trabalhadores, do Governo do Estado e do INSS

A mesa de debates foi composta pelo Ministério Público do Trabalho/PRT-7ª Região (Dr. Carlos Leonardo), Conselho Estadual de Saúde, Coordenador Nacional de Plenária de Conselhos de Saúde (Francisco Anastácio Félix), Governo do Estado do Ceará – Secretaria da Saúde (Lúcia Arruda), INSS (Káthia Regina Bezerra Oliveira), CUT (Roberto Luque), COSEMS (Ângelo Luis Leite Nóbrega), Comissão de Direito Sindical OAB/CE (Clovis Renato Costa Farias), além de diversos representantes de entidades de trabalhadores.

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Dentre os diversos problemas, foi destacada a questão da humanização dos peritos nos atendimentos, a agilização das demandas, o tipo de proteção à saúde e segurança do trabalho para os servidores públicos, uma vez que, por serem estatutários, a Administração não segue as Normas Regulamentadores do MTE.

Ademais, foram aventados diversos casos de assédio moral e discussões sobre a atuação das entidades representativas de trabalhadores e demais instituições que compõem o sistema de proteção ao trabalhador.

Clovis Renato Costa Farias

Comissão de Direito Sindical OAB/CE

Secretário Geral em Exercício