Gibran (FASUBRA), Pedro (GT 30), Clovis Renato (Sintufce) |
O Work Shop Alinhamento para a aplicação
dos turnos contínuos na UFC/UNILAB foi promovido pelo Sindicato dos
Trabalhadores das Universidades Federais no Estado do Ceará (SINTUFCE), como
uma das atividades da greve, na luta pelo reconhecimento dos turnos contínuos
para todos os trabalhadores da UFC e Unilab.
Telma Araújo (Coordenadora Sintufce) |
A mesa de
abertura teve a apresentação, enfocando três aspectos básicos, como a
fundamentação histórica, a luta sindical e a conjuntura jurídica, capitaneada
por Gibran Ramos (Coordenador da FASUBRA), José Raimundo (Coordenador do SINTUFCe)
e Clovis Farias (Assessoria jurídica do Sintufce).
Objetivou-se
ampliar o conhecimento e esclarecer as eventuais dúvidas sobre o tema dos
turnos contínuos, a luta histórica pelas 30 horas de jornada de trabalho e a
sua aplicação na UFC/UFCA e UNILAB. O público convidado envolvia membros do
grupo de trabalho das 30 horas e servidores técnico-administrativos
interessados no tema.
Ana Lima tecendo seus questionamentos |
Devidamente
autorizada, a entidade sindical representativa dos trabalhadores negociou a
realização do evento no auditório da Pró-Reitoria de Extensão/PREX, de modo que
os servidores do setor e o Pró Reitor de Gestão de Pessoas Sr. Serafim participaram
ativamente do evento.
Seguiu-se
a seguinte ordem, vídeo sobre FIB - Felicidade interna bruta, palestra ‘Aspectos
históricos da luta pelas 30 horas nas IFES’ com Gibran Ramos (Coordenador Geral
da FASUBRA), ‘Legislação e Aplicação nas IFES’, com Clovis Renato Costa Farias (Assessoria
jurídica do SINTUFCe) e abertura para perguntas.
Às 14h, José
Raimundo (Coordenador Geral SINTUFCe) abordou o ‘Observatório para as 30 horas’,
seguido da ‘Apresentação de estudo de caso de aplicação das 30h na UFC: ICA,
PRAE, Biblioteca da Saúde e GT 30 UFC’, bem como da ‘Apresentação de estudo de
caso de aplicação das 30h na UNILAB’ pelo GT UNILAB. Ao final, foram tirados os
encaminhamentos pelos participantes, com organização pelo Sintufce.
Conforme
os organizadores, o objetivo central foi a formação de uma cultura que faça com
que os trabalhadores visualizem que as Instituições Federais de Ensino
necessariamente devem funcionar formalmente, em todos os setores, de forma
contínua, para que possam atender aos preceitos da Constituição de 1988, quanto
ao ensino, a pesquisa e a extensão universitárias.
Tal
compreensão é imprescindível, uma vez que tais turnos, de fato, ocorrem nas
universidades, mas sem reconhecimento formal, o que prejudica a luta pela
jornada formalizada de 30 horas, devidamente permitida pela Lei 8.112/90 e
pelos decretos presidenciais que regulam a jornada dos servidores.
Coral da UFC deu o toque artístico |
Impõe-se a
edição de uma nova norma, específica para os servidores que laboram nas
instituições de ensino superior, atendendo à Lei 8.112/90, ao excepcionado no Decreto
nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, à eficiência na prestação do serviço público
e à otimização da dignidade dos trabalhadores.
O evento
foi encerrado na tarde do dia 16, com debate e diversos questionamentos por
parte dos interessados, com promessa de continuidade das ações conscientizadoras
da categoria por parte do sindicato.
Clovis Renato Costa
Farias
Professor
Orientador do EDH – Projeto Comunidade e Direitos Sociais da Unichristus
Doutorando
em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC)
Bolsista
da CAPES
Membro
do GRUPE e da ATRACE
Advogado
e Professor Universitário
Vice
Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/CE
Páginas:
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Arte e Direito (vidaarteedireito.blogspot.com)
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