Regime Militar é o período da História do Chile compreendido
desde o dia 11 de setembro de 1973,
quando os comandantes em chefe das Forças Armadas e o general diretor de
Carabineiros do Chile deram um golpe de
Estado e depuseram o governo do presidente Salvador Allende, até o 11 de março
de 1990, quando Augusto Pinochet entregou o poder ao presidente eleito nas
eleições.
O Chile sofreu uma importante transformação econômica,
política e social, para a vez que se cometeram sistemáticas violações aos
direitos humanos. Políticamente, o regime se caracterizou por um modelo
autoritário de governo.
O golpe de estado
Em 11 de setembro de 1973, um golpe de Estado ao mando dos
comandantes das Forças Armadas, terminou com o mandato do presidente Salvador
Allende. Tropas do exército e aviões da
Força Aérea atacaram o Palácio de La Moneda, a sede de governo, onde Allende
supostamente teria se suicidado antes que as tropas militares entrassem no
Palácio.
DINA
Ao fim de 1974 foi criada oficialmente a DINA (Direção de Inteligência Nacional) pelo
decreto lei N° 521 (ainda funcionava de fato desde fins de 1973). Esta Direção
ficou a cargo do tenente coronel de engenheiros Manuel Contreras.
A DINA tinha faculdades para deter e confinar pessoas em
seus centros operativos durante os estados de exceção. Como estes estados
duraram quase toda a ditadura, a DINA teve estas faculdades durante toda sua
existência.
Esta organização teve a tarefa
de enfrentar-se a um inimigo que, de acordo a visão política da Junta Militar,
era a sedição marxista. Treinados na Escuela
de las Américas, os agentes da DINA iniciaram uma campanha de repressão,
focalizado principalmente no GAP (Grupo
de Amigos Pessoais de Allende, sua guarda pessoal) com sessenta mortos, o MIR (Movimento de Esquerda Revolucionário) com
400, o Partido Socialista do Chile com 400 e o Partido Comunista do Chile com
350.
A DINA empregou o sequestro, a tortura e o assassinato.
Tinha também agentes internacionais,
sendo o mais destacado o estadunidense Michael Townley, quem assassinou a
Carlos Prats em Buenos Aires e a Orlando Letelier em Washington DC.
Seu outro dispositivo internacional era a Operação Condor, de cooperação entre os
diversos organismos de contra - insurgência das ditaduras latino americanas,
com o objetivo de conter qualquer elemento de esquerda política. Apenas se
detinha seu funcionamento ao ser substituída pela CNI (Central Nacional de
Informações), e Contreras por Odlanier Mena.
O Fim do Regime Militar
Em 1980, Augusto
Pinochet promulgou uma constituição que legalizava seu governo ditatorial. Mas
em consequência disso as pressões feitas por grupos organizados contra o
governo aumentaram significativamente.
A movimentação
popular conquistou a realização de um plebiscito popular em 1987 que resultou
na proibição da permanência de Pinochet no governo do país. Dois anos após,
Patrício Aylwin foi eleito para o cargo de presidente, acabando com o regime
ditatorial de Pinochet e dando início à punição dos militares envolvidos com os
crimes da ditadura.
Reações posteriores
Desde 1993 processado
pela justiça após o fim da ditadura militar, com condenações anteriores que
chegaram a sete anos de prisão domiciliar, Manuel Contreras, o temido chefe da
DINA, foi condenado à prisão perpétua em junho de 2008 como
mandante do assassinato do general Prats e sua esposa em Buenos Aires, em 1974.1
Em 1 de setembro de 2009, a justiça chilena expediu ordem de
prisão a 120 militares e ex-agentes do serviço secreto chileno, por atentados
contra os direitos humanos acontecidos no governo Pinochet, entre eles,
Contreras, já preso, referente a casos de assassinatos e desaparecimentos de
cidadãos chilenos e estrangeiros durante a Operação Condor.2 3
Referências
La Segunda
O Globo
BBC Brasil
Ligações externas (em espanhol)
Informes Oficiales de Derechos Humanos en Chile
Especial del Plebiscito de 1988 - TVN
Especial Gobierno Militar - Canal 13
Régimen Militar - Icarito
Memoria Viva. Archivo digital de las Violaciones de los
Derechos Humanos de la Dictadura Militar en Chile (1973-1990)
Fonte: Wikipédia
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