O quinto dia da 112ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra foi marcado por debates acirrados e desafios significativos. Este evento, fundamental para a promoção de justiça social e trabalho digno, revela a complexidade e as tensões inerentes ao modelo tripartite da OIT, que busca equilibrar as perspectivas de governos, empregadores e trabalhadores em um cenário global cada vez mais polarizado.
Sessão Plenária e Comitês em Ação
Os trabalhos continuaram em todos os setores da Conferência Internacional do Trabalho (CIT), com destaque para a sessão plenária e os diversos comitês e grupos de redação: Sessão Plenária da Conferência; Comitê de Aplicação de Normas (CAN); Grupo de Redação: Trabalho Decente e Economia do Cuidado (CDG); Grupo de Redação: Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho (CDR); Comitê de Padronização sobre Riscos Biológicos (CN); Avanços e Obstáculos nos Trabalhos.
No Comitê de Riscos Biológicos, conforme Denillson Pestana, da NCST, na quinta-feira, foi concluída a análise das 66 emendas feitas no preâmbulo da futura convenção. No entanto, os empresários continuam a obstruir os trabalhos, uma situação que reflete as dificuldades do modelo tripartite. A bancada dos trabalhadores observou que a vice-presidenta da Organização dos Empregadores Internacionais (OEI) parece estar desempoderada ou adotando uma estratégia para não avançar nas discussões, frequentemente pedindo tempo para consultas e consumindo valiosas horas de debate.
Atualmente, estão sendo avaliadas 138 emendas. Já está confirmado que os trabalhos continuarão até às 20:00, além de uma jornada de trabalho no sábado. Luiz Claudino de Oliveira, de Portugal, preside o Comitê de Riscos, coordenando os esforços para abordar as questões críticas de segurança e saúde ocupacional.
Ação dos Grupos de Trabalhadores
Na CAN, Antonio Lisboa fez uma intervenção no caso da Tunísia, onde a situação é gravíssima, com perseguições, prisões de dirigentes e fechamento de entidades sindicais.
Outro caso crítico foi o das Filipinas, relacionado à Convenção 87, que trata de assassinatos e perseguições a dirigentes sindical, que está sendo acompanhado de perto pelo presidente da CSB, Antônio Neto, também, no CAN.
No mais, seguiram as reuniões de Bancadas demarcando estratégia e coordenação para alinhar posições e estratégias, ocorrendo no antes do início dos trabalhos das Comissões e Comitês. Focadas em garantir que cada grupo possa defender seus interesses e contribuir efetivamente para as discussões em curso.
Expectativa pela Chegada do Presidente Lula
A chegada iminente do Presidente Lula à conferência tem gerado grande expectativa e movimentação. As bancadas patronais e laborais brasileiras veem sua presença como uma oportunidade crucial para discutir interesses e preocupações diretamente com o líder do país. No entanto, a curta duração da visita de Lula a Genebra impõe um desafio adicional: como maximizar o impacto dessa breve estadia?
As articulações estão em pleno andamento, com agendas sendo cuidadosamente elaboradas para garantir que todos os pontos críticos sejam abordados. A bancada geral dos trabalhadores de outros países, também quer dialogar com Lula, de modo que está solicitando audiência.
Reflexões
O quinto dia da conferência destacou não apenas os avanços, mas também as dificuldades enfrentadas pela OIT e seu modelo tripartite. Em um mundo onde as tensões geopolíticas e os conflitos internos se intensificam, a tarefa de equilibrar interesses divergentes se torna cada vez mais complexa. A resistência de setores empresariais e as divergências entre governos revelam a fragilidade e os desafios da cooperação internacional.
Os esforços para promover justiça social e trabalho digno esbarram frequentemente em barreiras políticas e econômicas. A resistência de alguns setores empresariais e as divergências entre diferentes governos tornam o progresso mais lento e complicado. No comitê de Riscos Biológicos, por exemplo, embora tenha havido avanços, ficou evidente o esforço de alguns para dificultar os trabalhos, refletindo as tensões e interesses conflitantes presentes na arena internacional.
Ainda assim, a 112ª Conferência Internacional do Trabalho representa um esforço crucial para enfrentar esses desafios. As decisões tomadas e as discussões realizadas são passos importantes, mas a jornada é longa e exige um compromisso contínuo e renovado de todas as partes envolvidas. A OIT permanece um símbolo de esperança, mas a realização de seus objetivos depende de uma colaboração global genuína e de uma vontade política firme para superar as adversidades que se impõem.
No fim, a conferência destaca a importância vital do diálogo e da cooperação para avançar em questões laborais globais, mesmo diante de um cenário internacional tumultuado. A determinação de trabalhadores, empregadores e governos em continuar lutando por um futuro mais justo e digno para todos é um testemunho do espírito resiliente e colaborativo que a OIT busca promover.
Clovis Renato
(Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico/Assessor Técnico na CIT/OIT - membro do GRUPE)
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