Discurso
do Presidente Calixto
Senhoras
e Senhores,
Em nome
dos trabalhadores do Brasil, e das centrais sindicais que os representam, saúdo
o presidente da mesa, os representantes dos países presentes e a delegação
brasileira.
Primeiramente,
cumprimentamos o Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho, Sr.
Guy Raider, pela sua defesa da igualdade das mulheres no mundo do trabalho.
Ressaltamos
a importância desta Conferência e do seu modelo tripartite, por meio do qual se
buscam soluções para graves problemas mundiais.
Nosso
trabalho não se restringe a debates corporativos. O que buscamos é a melhoria
das condições de vida dos seres humanos, mirando a efetivação do Trabalho
Decente em todas as nações.
Para
atingirmos este propósito, grandes desafios ao futuro do trabalho precisam ser
enfrentados. Alguns são próprios da atualidade, como a Indústria 4.0, a
revolução tecnológica e a inteligência artificial. Outros são antigos, como a
contínua exploração de mão-de-obra, má distribuição da riqueza e o desrespeito
à dignidade humana.
Em
nosso país, nos desafia uma crise política, econômica e ética que já produziu
até o momento 13,7 milhões de desempregados, 6,2 milhões de sub-ocupados e 7,8
milhões de pessoas que poderiam, mas não estão trabalhando, arrastando 27
milhões de homens e mulheres para condições indignas, segundo dados oficiais do
Governo brasileiro.
Número
maior do que a população de muitos países no mundo!
Infelizmente,
nosso quadro tende a se agravar pelo descumprimento das convenções da OIT
ratificadas pelo Brasil.
Neste
sentido, a recente reforma trabalhista e a nova lei de terceirização
introduzidas pelo governo afrontam a Convenção 98, motivo pelo qual o Brasil
teve que se explicar perante a comunidade internacional nesta conferência. Dos
absurdos criados, citamos a permissão para que gestantes e lactantes laborem em
condições insalubres, pondo em risco a vida dessas mulheres e de seus futuros
bebês. Novas normas desrespeitam a liberdade sindical, o direito à proteção e
representação do trabalhador, precarizam as relações de trabalho, permitem a
terceirização ampla e irrestrita em todas as atividades da empresa, entre
outros. Todas essas mudanças foram feitas sem que se respeitasse a negociação
coletiva e o diálogo social.
Além
disso, o Governo brasileiro visa flexibilizar conceitos de trabalho escravo e
ampliar sua tolerância com o trabalho infantil. Fere também nossa autonomia
sindical ao eliminar nossa principal fonte de financiamento, sem diálogo com as
entidades sindicais. O propósito do Governo é a aniquilação dos sindicatos,
indo na contramão da OIT que reconhece a existência de sindicatos fortes,
atuantes e bem estruturados como imprescindível para o equilíbrio das relações
trabalhistas.
No
setor público, o Governo, mesmo tendo ratificado a convenção 151, insiste em
não regulamentá-la e os trabalhadores em serviço público no Brasil continuam
sem poder exercer o seu direito à negociação coletiva.
Além de
tudo isso, a nossa previdência social está agora em perigo. Nesta área, o
Governo ameaça fazer mudanças que irão prejudicar todos os trabalhadores
brasileiros.
Para
encerrar, senhor presidente, diante de tantas dificuldades, vamos RESISTIR!
Primando pelo diálogo, insistiremos para que esses temas sejam revistos. É
preciso que o tripartismo atinja nosso país para coletivamente encontrarmos um
modelo capaz de conciliar o capital e os meios de produção com os direitos
fundamentais, com a dignidade e com a valorização do trabalho, sem o que,
viveremos em eterno conflito!
A fim
de atingirmos nosso propósito, pedimos e contamos com o apoio e a atuação desta
OIT, a qual desejamos ver cada dia mais forte e mais efetiva, com seus órgãos e
comitês de peritos independentes e reconhecidos pela comunidade internacional.
Muito
obrigado!
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