A
defensora geral do Estado do Ceará, Mariana Lobo, apresentou para a
vice-governadora do Ceará, Izolda Cela, o projeto de implementação do Centro de
Justiça Restaurativa no âmbito do Núcleo de Atendimento a Jovens e Adolescentes
em Conflito com a Lei – Nuaja, na tarde da última terça-feira (02/05), na sede
da Vice-Governadoria, localizada no Palácio Iracema.
A
reunião contou com a presença da defensora pública e assessora de
relacionamento institucional, Michele Camelo; da defensora pública Luciana
Amaral, do Núcleo de Atendimento a Jovens e Adolescentes em Conflito com a Lei
– Nuaja e da defensora pública Érica Regina Albuquerque Brilhante, que atua na
5ª Defensoria da Infância e Juventude; da desembargadora Vilauba Lopes; do juiz
Francisco Jaime Medeiros Neto, titular da 4ª Vara da Infância e Juventude de
Fortaleza, do superintendente Cássio Silveira Franco, da Superintendência do
Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS); Eduardo Sena, corregedor
do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), o procurador-geral de
Justiça, Plácido Rios, o promotor Hugo Mendonça e Renato Pedrosa e Lastênia
Soares, representantes do Instituto Terre Des Hommes.
O
projeto desenvolvido pela Érica Regina Brilhante, em parceria com o Instituto
Terre Des Hommes, valoriza a autonomia da comunidade e o diálogo entre os
envolvidos em uma situação de conflito, estimulando decisões que promovam
responsabilização, reparação dos danos e restabelecimento dos vínculos, não
restritos apenas aos processos judiciais. “Destaco a importância de ser um
projeto inovador no ambito das Defensorias Públicas, com a experiência do
Instituto Terre Des Hommes que tem vasta experiência na seara da justiça
restaurativa. O projeto visa o atendimento e resolução de conflitos de forma extrajudicial,
por meio da Defensoria Pública, com a participação dos demais parceiros do
sistema de justiça, de forma que almejamos a resolução real dos conflitos, de
modo inclusivo, rápido e eficiente para todos os envolvidos e para toda a
sociedade”, explicou.
O
objetivo é assegurar à adolescentes, vítimas, familiares e comunidade, no
âmbito do atendimento da Defensoria Pública, práticas restaurativas,
favorecendo-se meios de autocomposição de conflitos para atos infracionais de
menor potencial ofensivo, contribuindo para a redução de reincidência de atos
infracionais. A metodologia vem sendo discutida e trabalhada pelo Sistema de
Justiça para ser implementada no Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) que
articula todas as instituições responsáveis pelo atendimento socioeducativo no
Ceará.
Fonte:
http://www.defensoria.ce.def.br/noticia/defensoria-publica-apresenta-centro-de-justica-restaurativa-em-reuniao-no-palacio-iracema/
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