No Dia
Internacional das Vítimas de Acidentes de Trabalho, lembrado hoje (28), a
Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra 1) alerta
que o Brasil registra mais de 700 mil acidentes de trabalho por ano, o que
coloca o país em quarto lugar no mundo nesse aspecto, segundo a Organização
Internacional do Trabalho (OIT), atrás apenas de China, Índia e Indonésia.
Para o
juiz do trabalho Fabio Soares, a lei brasileira é suficientemente rigorosa para
evitar acidentes, mas não é cumprida. “A legislação brasileira é super
rigorosa, temos 36 normas regulamentadoras das condições de trabalho que trazem
um rol exaustivo, tratam especificamente de várias atividades, como construção
civil, ergonomia, luminosidade no ambiente de trabalho, as normas são muito
detalhistas e detalhadas. Não é falta de norma, é falta de cumprimento e
fiscalização”, analisou.
Segundo
Soares, o setor de construção civil é um dos maiores responsáveis pelo grande
número de acidentes de trabalho no país. As obras olímpicas no Rio de Janeiro,
por exemplo, já deixaram 11 mortos. Nos Jogos de Londres, em 2012, não houve
nenhuma morte.
“Onde
estamos falhando? Na fiscalização, na prevenção, na conscientização de
trabalhadores e empregadores? Esse é o momento que a gente precisa parar para
analisar e ver o que está sendo feito errado. Está sendo feito às pressas?
Pesquisas indicam que o número de acidentes de trabalho aumenta ao final das
jornadas e quando ele [trabalhador] está fazendo horas extras, porque o corpo
já está fadigado. Fazer horas extras em atividades de risco potencializa o
risco de acidente de trabalho”, explicou o juiz.
Soares
lembrou que a responsabilidade de analisar o risco e prevenir acidentes é do
empregador, mas o trabalhador também deve ficar atento. “O empregador precisa
fazer uma análise de risco a que está expondo seus trabalhadores. E o
empregado, por sua vez, também pode ajudar nessa luta por melhores condições.
Se ele vai realizar uma atividade de risco e não está com o equipamento
adequado, pode falar com o empregador e até se recusar a fazer o serviço se o
equipamento estiver inadequado.”
Caso o
empregado tenha medo de ser dispensado pela recusa, pode fazer uma denúncia
anônima ao Ministério Público do Trabalho.
Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil
Edição:
Luana Lourenço
Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2016-04/brasil-e-quarto-do-mundo-em-acidentes-de-trabalho-alertam-juizes
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