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quinta-feira, 21 de julho de 2011

Ação: Comissão de Direito Sindical OAB/CE promoverá debate sobre o Projeto de Lei que visa substituir a CLT

Reunião da Comissão de Direito Sindical OAB/CE

A Comissão de Direito Sindical OAB/CE promoverá no dia 29.07.2011 (sexta-feira), às 14h30min, no Plenário da Sede da OAB/CE (Rua Livio Barreto, 668, Joaquim Távora, Fortaleza/CE) um evento para debate e encaminhamento de ações sobre o Projeto de Lei nº1463/2011 (Código do Trabalho), de autoria de autoria do Deputado Federal Silvio Costa, PTB/PE, tramitando no Congresso Nacional. 
Thiago Pinheiro de Azevedo - Presidente da Comissão coordenará os trabalhos

A discussão será iniciada por palestra sobre o tema a ser proferida pelo Dr. Carlos Chagas (advogado sindicalista), em mesa presidida por Dr. Thiago Pinheiro de Azevedo (Presidente da Comissão) e tendo como debatedores o Dr. Gérson Marques (Procurador Regional do Trabalho MPT/PRT-7ª Região) e Clovis Renato Costa Farias (Secretário Geral Adjunto da Comissão).
Clovis Renato, Gérson Marques e Carlos Chagas
Em seguida, serão ouvidos os representantes dos trabalhadores quanto à matéria e encaminhamentos, dentre os quais se pretende formar documento conjunto, conforme consenso com os representantes dos trabalhadores, da Comissão e órgãos sociais e do Poder Público, favorável, desfavorável ou com pontos de alteração.
Do resultado, será oficiado o Poder Legislativo Federal (Relator, Presidente da Câmara Federal, Presidente do Senado Federal) quanto à posição trabalhista do Ceará afeita ao Projeto.
Todos os interessados estão convidados, com prioridade para os sindicalistas, bem como podem divulgar amplamente, legitimando o documento a ser enviado.
Não há necessidade de inscrição, apenas comparecimento na ocasião.
Comissão de Direito Sindical OAB/CE. Net: vidaarteedireitonoticias.blogspot.com. Email: comsindical@oabce.org.br. Endereço:   Rua Livio Barreto, 668, Joaquim Távora, Fortaleza – CE, CEP: 60130-110. Presidente (cel): 8723.2755

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