Espiritualidade/História: Túmulo de Allan Kardek - Cemitério do Père-Lachaise (Paris/França)

O cemitério do Père-Lachaise (em francês Cimetière du Père-Lachaise) é o maior cemitério de Paris e um dos mais famosos do mundo. Está situado no 20º arrondissement de Paris.

No início do século XIX, vários novos cemitérios substituíram as antigas necrópoles parisienses. Fora dos limites da cidade foram criados o cemitério de Montmartre a norte, o cemitério do Père-Lachaise a leste, o cemitério de Montparnasse a sul e, no coração da capital, o cemitério de Passy.

A concepção do Père-Lachaise foi confiada ao arquiteto neoclássico Alexandre Théodore Brongniart em 1803 e, desde a sua abertura, o cemitério conheceu cinco ampliações: em 1824, 1829, 1832, 1842 e 1850, passando de 17 hectares a 43 hectares

O cemitério recebeu a sua denominação em homenagem a François d'Aix de La Chaise (1624-1709), dito le Père La Chaise ("o padre La Chaise"), confessor do rei Luís XIV da França, sobre quem exerceu influência moderadora na luta contra o jansenismo.

Em 21 de maio de 1804, o cemitério foi oficialmente aberto para uma primeira inumação; a de uma pequena menina de cinco anos. Todavia, os parisienses não aceitavam de bom grado a necrópole, localizada distante do centro, numa zona de difícil acesso. Esta situação só mudaria quando para lá foram transferidas ossadas de importantes personalidades, apaziguando as críticas da elite parisiense.

Ao sul do cemitério encontra-se o Muro dos Federados, contra o qual 147 dirigentes da Comuna de Paris foram fuzilados em 28 de maio de 1871.
Hippolyte Léon Denizard Rivail (Lyon, 3 de outubro de 1804 — Paris, 31 de março de 1869) foi um influente educador, autor e tradutor francês. Sob o pseudônimo de Allan Kardec, notabilizou-se como o codificador do Espiritismo (neologismo por ele criado), também denominado de Doutrina Espírita. Foi um pioneiro na pesquisa científica sobre fenômenos paranormais (mais notoriamente a mediunidade), assuntos que antes costumavam ser considerados inadequados para uma investigação do tipo.

Personalidades sepultadas

Escritores e poetas

Honoré de Balzac (1799-1850), escritor (divisão 48)

Paul Éluard (1895-1952), poeta francês (divisão 97)

Oscar Wilde (1854-1900), escritor e dramaturgo irlandês (divisão 89)

Savinien Cyrano de Bergerac (1619-1655), escritor francês

Jean de La Fontaine (1621-1695), poeta francês (divisão 25)

Marcel Proust (1871-1922), escritor francês

Raymond Roussel (1877-1933), escritor francês (divisão 89)

Sully Prudhomme (1839-1907), escritor francês (primeiro prêmio Nobel de Literatura) (divisão 44)

Colette (1873-1954), escritora francesa (divisão 4)

Alphonse Daudet (1840-1897), escritor francês (divisão 26)

Jean Paul Aron (1925-1988), escritor francês

Escultores e pintores

História: Torre Eiffel

A Torre Eiffel (em francês: Tour Eiffel, /tuʀ ɛfɛl/) é uma torre treliça de ferro do século XIX localizada no Champ de Mars, em Paris, que se tornou um ícone mundial da França e uma das estruturas mais reconhecidas no mundo. A Torre Eiffel, que é o edifício mais alto de Paris,1 é o monumento pago mais visitado do mundo, milhões de pessoas sobem à torre cada ano. Nomeada em homenagem ao seu projetista, o engenheiro Gustave Eiffel, foi construída como o arco de entrada da Exposição Universal de 1889.

A torre possui 324 metros de altura. Foi a estrutura mais alta do mundo desde a sua conclusão até 1930, quando perdeu o posto para o Chrysler Building, em Nova York, Estados Unidos. Não incluindo as antenas de transmissão, a Torre é a segunda estrutura mais alta da França, atrás apenas do Viaduto de Millau, concluído em 2004. A torre tem três níveis para os visitantes. Os ingressos podem ser adquiridos nas escadas ou elevadores do primeiro e do segundo nível. A caminhada para o primeiro nível é superior a 300 degraus. O terceiro e mais alto nível só é acessível por elevador. Do primeiro andar vê-se a cidade inteira, tem sanitários e várias lojas e o segundo nível tem um restaurante.

A torre tornou-se o símbolo mais proeminente de Paris e da França. A torre é uma parte do cenário caracterizado em dezenas de filmes que se passam em Paris. Seu estatuto de ícone é tão determinado que ainda serve como um símbolo para todo o país, como quando ela foi usada como o logotipo da candidatura francesa para sediar os Jogos Olímpicos de Verão de 1992.

História

Bicicleta na Itália: Visitar Bolonha, bonjorno!

Com quase 400 mil habitantes, a cidade de Bolonha fica no norte de Itália, na região de Emilia-Romana, entre o rio Reno e o rio Savena. É uma cidade multicultural e também com um ambiente jovem e universitário.

É nesta cidade que está a universidade mais antiga do país e da Europa, datada do século XI (1088) e por onde passaram personalidades – e deram aulas lá – como Petrarca, Dante e Boccaccio. Mais de 80 mil estudantes vivem na cidade de Bolonha, algo que se nota mal se chega à cidade pela quantidade de gente jovem que anda pelas ruas.

Também por aqui (na região de Bolonha) passaram os romanos, a ocupação de Napoleão Bonaparte e a cidade foi bombardeada durante a Segunda Guerra Mundial.

A cidade de Bolonha é conhecida como “La grassa, La dotta, La rossa”, o que significa “A gorda, A culta (ou a douta) e A vermelha”.

A Gorda pela diversidade da sua gastronomia; a Douta por ser sede da universidade mais antiga do país; e a Vermelha, porque na arquitetura medieval, que domina em Bolonha, destacam-se os edifícios e telhados de cor avermelhada (também as janelas mantêm uma cortina, estilo tapa-sol, do lado de fora e em vermelho).

A CIDADE DE BOLONHA

Bolonha é um sítio pitoresco. O centro consegue ser visitado em pouco mais de dia, mas se puder passar umas horas a “sentir a cidade” ainda a fica a conhecer melhor. Sente-se num dos cafés ou esplanadas e fique só a apreciar a vida da cidade.

Ao fim de semana, por exemplo, duas das principais ruas são fechadas – Via Ugo Bassi e Via Indipendenza – ao trânsito e todas as lojas ficam abertas até mais tarde. Os cafés, bares e restaurantes aproveitam e montam esplanadas mesmo no meio das estradas.

Há também música na Piazza Maggiore e noutros locais, que animam as ruas. Esta ação funciona das 8h00 de sábado até às 22h00 de domingo.

Bolonha é uma cidade vibrante, com gente de todas as idades a andar de bicicleta  - a velocidades incríveis e vestidos de qualquer forma, mesmo com saltos altos – e que também usa muitas motas. Em todas as ruas de Bolonha existem bicicletas estacionadas. Se quiser também tem pontos para alugar as bicicletas.

Em cada rua há um motivo a fotografar e, em cada canto, uma igreja para visitar, cheia de história. Os palácios mostram as suas enormes janelas, com portadas de madeira, e portas centenárias (bem tratadas) que mostram a riqueza das famílias que ali viveram – em cada frontaria há uma placa a explicar a história do local.

Os corredores (ou arcadas), junto das lojas, são todos cobertos e estendem-se por quilómetros. São obras com muitos anos – dizem que foram uma marca arquitetónica, do tempo da ditadura, e em algumas cidades até os retiraram por causa dessa conotação – mas quando chove são perfeitas para lá andar debaixo e, assim, também conseguiram manter o comércio tradicional ativo, quer chova ou faça sol.

O QUE VISITAR EM BOLONHA

- Piazza Maggiore (Praça Maior): onde está a Fonte de Netuno (Fontana del Nettuno), obra do século XVI. Está também a Basílica de São Petrónio (Basilica di San Petronio); os palácios Palazzo d’Accursio (ou Palácio da Comuna); o Palazzo del Podestà, o Palazzo Re Enzo, o Palazzo de’ Banchi e a Sala Borsa, uma biblioteca multimédia.

- Praça e fonte de Neptuno: há sempre um corropio aqui. Artistas de rua, turistas, visitas de estudo e muita gente a circular.

- Duas Torres: Torri degli Asinelli (97,20 metros) e Garisenda (48,16 metros de altura). Foram ambas construídas entre os séculos XII e XIII. Entrada: 3€/pessoa

Digamos que não inspiram grande confiança. Uma está meia tombada e já foi retirada parte do topo, por precaução - recordo que a cidade sofreu bombardeamentos durante a Segunda Grande Guerra - e, na outra, a proposta é subir 498 degraus minúsculos de madeira… Só fui espreitar mas acabei por não subir. Mas, a vista deve ser espetacular do topo.

- Basílica de São Petrónio. É a sexta Igreja maior do Mundo e fica na Praça Maior. É de facto enorme. De se ficar sem palavras. Foi construída entre os séculos XIV e XVII e além da sua grandiosidade tem pinturas de vários artistas no seu interior.

- La Piccola Venezia: é simplesmente um local onde já existiram canais de água. Chamam-lhe Pequena Veneza e dá para espreitar por uma janela… na Via Piella.

- Palazzo d’Accursio ou Palazzo del Comune: é um conjunto de edifícios com séculos de história. Atualmente é aqui que está a sede do governo da cidade de Bolonha. Também no seu interior tem estátuas e pinturas com muita história.

- Palazzo del Podestà e Palazzo Re Enzo: entre eles está o Palazzo del Capitano del Popolo. O Palazzo del Podestà começou a ser construído no século XIII e o Palazzo Re Enzo em 1245.

- Voltone del Podestà: está entre aqueles dois palácios e guarda uma curiosidade que todos querem testar. Na galeria, com uma abóbada, se sussurrar num dos cantos as pessoas conseguem ouvir tudo, no canto oposto.

- Jardim Giardini Margherita, que tem o nome da esposa do rei Umberto I.

- Igreja de Santa Maria dos Escravos

- Basílica de S. Stefano: tem uma grande praça, com uma esplanada, e o seu conjunto contempla sete igrejas. A Basílica merece mesmo uma visita pelo interesse histórico de todos os seus claustros e igrejas, no interior. É conhecida como a Jerusalém de Bolonha, porque tem várias características parecidas com o Santo Sepulcro.

MUSEUS DE BOLONHA

Itália: Partilha de experiências entre a UFC e a Universidade de Bolonha marca seminário internacional

O Seminario di Studi Italo-brasiliano ocorreu em Bologna (Itália), 22 a 23 ottobre 2014, na Sala delle Armi, Palazzo Malvezzi, Via Zamboni nº 22, realizado conjuntamente pela Universidade de Bologna e a Universidade Federal do Ceará (UFC), Programa de Pós Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado).

A Universidade de Bologna (Itália), conforme historiadores, foi uma das primeiras universidades do mundo e a primeira da Europa, instituída em 1088, Século XI, estando sediada no Pallazzo dell’Archiginnasio (atualmente o Palácio do Archiginnasio é sede da Biblioteca Municipal) do no Século XVI, quando foi transferida para o Palácio Poggi (na Rua Zamboni, 33) em face da chegada de Nepoleão Bonaparte em 1803.

As apresentações seguiram, especialmente, dispondo sobre os novos enfrentamentos dos juristas diante do modelo ora adotado no ‘Velho Continente’ com as imposições normativas da União Europeia e os imperativos apresentados diante da crise econômica que se alastra desde 2008. Ressaltou-se, dentre outros aspectos, 0s danos sociais e os novos desafios para a Teoria Geral do Direito e para a hermenêutica jurídica, especialmente quanto à soberania dos Estados, as constituições pátrias e a solidariedade entre os países vinculados aos tratados internacionais, bem como o cumprimento das imposições da TROIKA e os paradoxos decorrentes.

Nesse passo, envolveu-se a integração fiscal europeia, a legalidade nacional, o papel das constituições nacionais, dos tribunais internos e da Corte Europeia, quanto ao cumprimento das convenções internacionais e seus reflexos no ordenamento jurídico de cada uma das nações.

Em tal contexto, houve destaques para a imposição de abertura em termos de pluralismo político e aprimoramento da Democracia, especialmente em momentos de crise econômica, trazendo as questões econômicas para o plano do debate político pelos principais afetados. Para tanto, destacou-se a necessidade de escusas da visão monocular de correntes científicas econômico-financeiras com imposições desastrosas à sociedade. Tal ampliação do diálogo, partindo de atores sociais de base como os representantes dos trabalhadores, dos empregadores, dos estados, a utilização de institutos diretos de consulta como o plebiscito e o referendo e dos meios tecnológicos para a ampliação da participação popular nas questões centrais.

Em tudo se demarcando a imposição da necessária boa fé quanto às informações e a imposição de discussões prévias às decisões de austeridade, para que se preserve e aprimore as decisões com impacto social.

Diante das inovações jurídicas contemporâneas, foram trazidos painéis ligados ao Novo Constitucionalismo Latino Americano, que coloca a Natureza (Meio Ambiente) como sujeito de direitos e as dificuldades que o Poder Público tem para garantir eficiência aos dispositivos fundamentais, destacando-se os paradigmas lançados pelas constituições da Bolívia e do Equador, ambas de 2008.

A ordem de apresentações seguiu com a Indirizzi di saluto pelo Prof. Dr. Giovanni Luchetti (Direttore del Dipartimento di Scienze Giuridiche), com saudações especiais aos professores brasileiros do Programa de Pós Graduação  em Direito da UFC, doutores Hugo de Brito Machado Segundo, Maria Vital da Rocha e João Luís Nogueira Matias.

O primeiro painel, ‘Crisi della legge tributaria e sovranità impositiva’, foi proferido pelo Prof. Dr. Adriano di Pietro (Universitá degli Studi – Facoltá di Giurisprudenza de Bologna).

‘Princípios de legitimação do tributo’ foi o mote para a fala do Prof. Dr. Hugo de Brito Machado Segundo (Coordenador do PPGDIR UFC), que teve como debatedor Adisson Taveira Rocha Leal (doutorando em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Universidade de Munique/Alemanha).

O terceiro painel, ‘La progressiva assimilazione dei modelli di giustizia costituzionale nel diritto comparato contemporaneo’, teve como expositor o Prof. Dr. Luca Mezzetti (Facoltá di Giurisprudenza de Bologna).

O último tema da tarde, ‘Argomentazione strategica nel diritto’, teve como expositor o Prof. Dr. Antonino Rotolo, com palestra que apresentou diversas possibilidades com base na Teoria dos Jogos e  Teoria do Discurso para comprovar sua tese, em palestra bilíngue (italiano/inglês).

Na manhã da quinta-feira (Giovedì 23 ottobre), a partir das 10h foi apresentado o tema ‘A constitucionalização da Proteção ao Meio Ambiente: uma abordagem de direito comparado’, que teve como expositor o Prof. Dr. João Luís Nogueira Matias, com debates pela mestranda em Direito pela UFC Camila Vieira Nunes Moura.

‘Processi di integrazione fiscale: l’incidenza della giurisprudenza europea sulla normazione tributaria nazionale’ foi o tema do painel apresentado pelo Prof. Dr. Andrea Mondini (Facoltá di Giurisprudenza de Bologna).

A exposição seguinte, ‘La Struttura della norma giuridica fiscale’, foi apresentado, completamente em italiano, pelo Prof. Ivo César Carvalho (doutorando em Direito pela UFC) e debatido pelo doutorando da PPGDIR/UFC Álisson Melo.

‘O pluralismo jurídico’ foi o tema que deu continuidade ao seminário em sua reta final, exposto por Álisson Melo (PPGDIR/UFC) e debatido pelo mestrando em Direito pela UFC, Emetério Silva de Oliveira Neto.

O doutorando em Direito (PPGDIR/UFC), Clovis Renato Costa Farias, apresentou o tema ‘Democracia e negociação coletiva nas relações de trabalho: o papel dos instrumentos autônomos no Brasil e na Itália’, o qual teve como debatedor o Coordenador da PPGDIR/UFC Prof. Dr. Hugo de Brito Machado Segundo.

‘Le unioni di persone dello stesso sesso, tra sicurezza del fondamento costituzionale e incertezza dei relativi contenuti’ foi o tema exposto pela Prof. Dr. Michele Belletti, com nuances diversas a respeito das uniões homoafetivas e a conjuntura constitucional.

‘La disciplina dei contratti in cina: profili generali e diritto applicabile al contratti internazionali’ foi o tema apresentado pela Pofa. Dra. Angela Carpi (Bologna).

A Profa. Dra. Raquel Ramos Machado (Faculdade de Direito da UFC) apresentou o tema ‘O controle da moralidade na política’, que teve como debatedor o doutorando da PPGDIR/UFC Clovis Renato Costa Farias.

‘Da proteção do nascituro: comparação entre o atual Direito Brasileiro e o Direito Romano’ foi o título da apresentação capitaneada pela Profa. Dra. Maria Vital da Rocha (PPGDIR/UFC), que teve como debatedora a mestranda da PPGDIR/UFC Eliza Cristina.

O evento foi encerrado às 18h, com saudações aos presentes e apresentação da síntese do evento, avaliando-se a conjuntura em que têm sido desenvolvidas as parcerias internacionais entre a UFC e a Facoltá di Giurisprudenza de Bologna, com a relevância da troca de experiências e de informações entre os estudos desenvolvidos pelas instituições de ensino, de modo que as intenções de continuidade e ampliação foram reforçadas.

Portugal: Ecletismo de temáticas jurídicas marca a Missão Internacional 2014 unindo Faculdades de Direito do Ceará e de Lisboa

O evento ocorreu no Anfiteatro nº 09, Cidade Universitária, Alameda da Universidade, 1649, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), em Portugal, contando com a participação de portugueses e brasileiros integrantes dos Programas de Pós Graduação em Direito das instituições de ensino superior de Lisboa e da Universidade Federal do Ceará, dia 20 de outubro, organizado pelo Instituto do Direito Brasileiro (IDB).

A mesa de abertura foi composta pelo Prof. Dr. Jorge Duarte Pinheiro, Prof. Dr. Fernando Araújo e Prof. Dr. Hugo de Brito Machado Segundo.

Às 10, houve a apresentação do tema ‘Regulação Econômica do Serviço de Saneamento Básico: análise comparativa entre o modelo português e o brasileiro’, que teve como expositor o Prof. Ms. Ivo César Carvalho (doutorando em Direito da UFC) e como debatedores o Prof. Doutor João Miranda e Prof. Ms. Álisson Melo (doutorando em Direito da UFC).

O 2º Painel ‘A Tributação Ambiental de Veículos Automotores no Brasil e em Portugal & a Actual Reforma Fiscal Verde em Portugal’, o qual teve como expositores o Prof. Ms. Álisson Melo e o Prof. Dr. Guilherme W. d’Oliveira Martins (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa).

O painel final da manhã, ‘A Evolução do Direito Comercial no Brasil & O Trust no Comércio Jurídico Internacional’, foi exposto pelo Prof. Doutor António Barreto Menezes Cordeiro e pelo Prof. Dr. João Luís Nogueira Matias, respectivamente, sendo debatido pela aluna da Pós Graduação em Direito/Mestrado da UFC Eliza Cristina.

No intervalo, os organizadores portugueses ofereceram um almoço caloroso aos convidados advindos do Brasil, onde houve aproximação entre os acadêmicos, troca de contatos e intercâmbio de informações.

O primeiro painel da tarde, ‘Direitos para além da vida: a possibilidade de testar sobre Direitos da Personalidade’, foi exposto pela Prof. Dra. Maria Vital da Rocha (UFC) e teve como debatedoras a Prof. Dra. Maria Raquel Rei (Professora da FDULisboa) e Eliza Cristina (mestranda UFC).

‘Neurociência e Filosofia do Direito & Implicações da Neurociência para o Direito Penal’ foi o mote central do painel seguinte, que teve como expositores o Prof. Dr. Hugo de Brito Machado Segundo (Brasil) e o Prof. Dr. Miguel Patrício (Lisboa), com debates manejados por Eliza Cristina (mestranda UFC).

O painel posterior, ‘Inconstitucional Flexibilização de Normas Fundamentais: uma análise sobre e os impactos na dignidade da pessoa humana com as inovações nos instrumentos de negociação coletiva em Portugal e no Brasil & Da eficácia da Convenção Colectiva’, foi exposto pelo Prof. Clovis Renato Farias (doutorando em Direito pela PPGDIR/UFC) e pelo Prof. Dr. Luís Gonçalves Silva (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), com debates proferidos pelo Prof. Dr. Hugo de Brito Machado Segundo (UFC).

O último painel da tarde, ‘Entre a liberdade no financiamento de campanhas eleitorais e o comprometimento dos eleitos’, foi exposto pela Prof. Dra. Raquel Ramos Machado, com debates proferidos pelo Prof. Ms. Ivo César Carvalho (doutorando UFC) e Prof. Dr. Rui Guerra da Fonseca (Professor da Faculdade de Direito de Lisboa).

O evento foi encerrado às 18h30min, com saudações aos presentes e apresentação da síntese do evento, avaliando-se a conjuntura em que têm sido desenvolvidas as parcerias internacionais entre a UFC e a FDUL, com a relevância da troca de experiências e de informações entre os estudos desenvolvidos pelas nações co irmãs, de modo que as intenções de continuidade e ampliação foram reforçadas.

A Faculdade de Direito de Lisboa

Conforme vasta bibliografia histórica, a faculdade foi fundada no momento da criação da Universidade de Lisboa, pelo Governo Provisório da República Portuguesa, em 1911, como Faculdade de Ciências Econômicas e Políticas. No início era denominada como Faculdade de Estudos Sociais e de Direito e passou a funcionar em 1913, tendo como primeiro diretor o republicano Afonso Costa. A partir de 1918 passou a ser conhecida como Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL).

A FDUL funcionou no Palácio Valmor, no Campo dos Mártires da Pátria, junto à então Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e, em 1957, foi transferida para a Cidade Universitária, para um edifício criado por Porfírio Pardal Monteiro, a exemplo da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (FLUL) e da Reitoria.

Na fachada da FDUL estão representados eméritos relacionados à busca pelo conhecimento relacionado ao Direito.

O Instituto de Direito Brasileiro (IDB)

Conforme informações da instituição, a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, através do seu Instituto do Direito Brasileiro empenha-se no aprofundamento dos laços de cooperação científica e pedagógica com diversas universidades e instituições brasileiras.

Em funcionamento desde 2005, o Instituto do Direito Brasileiro promove e apoia estudos e eventos de divulgação científica, incentiva e apoia a mobilidade de docentes portugueses e brasileiros, e presta apoio aos estudantes brasileiros dos cursos de licenciatura, mestrado, doutoramento e pós-doutoramento.

O Instituto de Direito Brasileiro foi criado por deliberação do Conselho Científico da Faculdade de Direito na sua reunião plenária de 26 de Janeiro de 2005, sob proposta dos Professores Doutores Jorge Miranda e Eduardo Vera-Cruz Pinto.

Nos termos postados na página do IDB, compete, designadamente, ao IPD promover e apoiar estudos de Direito Brasileiro, em especial nas suas ligações com o Direito Português; promover a vinda à Faculdade de professores Brasileiros com o estatuto de professores visitantes; promover a criação de um centro de documentação do Direito Brasileiro; promover a difusão de livros jurídicos Brasileiros em Portugal e a de livros jurídicos Portugueses no Brasil; apoiar a cooperação entre as bibliotecas jurídicas de Portugal e do Brasil; prestar apoio humano e científico aos alunos Brasileiros dos cursos de licenciatura, de mestrado e de doutoramento.

Tem como Presidente o Prof. Doutor Fernando Araújo, Vice-Presidentes a Profª. Doutora Maria João Estorninho e a Profª. Doutora Paula Vaz Freire, Doutor José Luís Ramos e a Profª. Doutora Sílvia Alves.