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sexta-feira, 17 de maio de 2019

30h: Sintufce consegue reverter no TRF sentença de 1º grau para garantir as 30h às Assistentes Sociais




TRF da 5ª Região acata a tese apresentada pelos advogados do SINTUFCE, advogados Clovis Renato e Thiago Pinheiro, em ação coletiva e garante 30 horas na jornada de trabalho para as assistentes sociais, alterando o posicionamento do Tribunal sobre a matéria.
Os servidores assistentes sociais foram empossados e passaram a seguir a jornada de 30 horas, como pode ser percebido no Termo de Lotação (Departamento de Desenvolvimento Profissional, Superintendência de Recursos Humanos da UFC), Ofício nº 340 de 18/02/2011, elaborado um ano após a posse.
O edital ressaltava a Lei nº 12.317/2010 (que institui as 30h/semanais para os trabalhadores em Serviço Social), de modo que os servidores passaram algum tempo cumprindo a carga horária legal, a qual passou, a partir de 2013 a ser negada, arbitrariamente, pela Universidade Federal do Ceará, detentora de autonomia, e pela União (Portaria nº 97/2012 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG).
Rapidamente, o Sintufce atuou prontamente, em defesa dos servidores, através dos advogados Clovis Renato e Thiago Pinheiro, que manejaram Ação Coletiva nº 0804107-37.2014.4.05.8100, distribuído para 6ª Vara Federal desta capital, que julgou improcedente a decisão de 1º Grau.

quinta-feira, 16 de maio de 2019

Um segredo morre a luz da exposição...

Trocas de papel

Quando um pássaro está vivo, ele come as formigas, mas quando o pássaro morre, são as formigas que o comem.

Tempo e circunstâncias podem mudar a qualquer minuto. Por isso, não desvalorize nada em sua volta.
Você pode ter poder hoje, mas, lembre-se: O tempo é muito mais poderoso que qualquer um de nós! Saiba que uma árvore faz um milhão de fósforos, mas basta um fósforo para queimar milhões de árvores.
Portanto, seja bom! Faça o bem!

"O tempo é como um rio. Você nunca poderá tocar na mesma água duas vezes, porque a água que já passou, nunca passará novamente.

Aproveite cada minuto de sua vida e lembre-se:
Nunca busque boas aparências, porque elas mudam com o tempo. Não procure pessoas perfeitas, porque elas não existem.🐜🐜🐜

sexta-feira, 10 de maio de 2019

Fortaleza é palco da sexta edição de Congresso Internacional de Direito Sindical

Presidente da OAB aborda a questão sindical


Para discutir a atual conjuntura nacional, a Excola organiza nos dias 9 e 10 maio a sexta edição do Congresso Internacional de Direito Sindical, na capital cearense. O evento abordará os desafios pós-reforma trabalhista, em vigor desde novembro de 2017.

Com o apoio da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e de outras entidades sindicais, o congresso reúne entre seus palestrantes presidentes de centrais, advogados, representante do Ministério Público do Trabalho (MPT), além de professores e desembargadores.
Clovis Renato e Coordenador nacional da CONALIS MPT

Entre os temas abordados estão questões jurídicas e trabalhistas como Perspectiva do sindicalismo brasileiro, Organização e unificação sindical, Fusão, incorporação e dissolução de sindicatos: possibilidades e formalidades necessárias, Negociação coletiva: importância no cenário atual, Futuro da advocacia trabalhista e sindical, e Formação da jurisprudência sindical.
Desembargador Paulo Régis entre advogado laboral e empresário presidente do SINDÔNIBUS

Além desses temas, o congresso também tem em sua grade assuntos sobre Perspectivas legislativas em Direito Sindical, Reorganização sindical: pluralismo?, Sindicalismo de base, Futuro do trabalho e sua repercussão na organização sindical, Custeio e sobrevivência sindical, Experiências do sindicalismo argentino.
Presidente da CSB mostra o mundo do trabalho

Nesta edição, serão homenageados José Fernandes da FTICE e Elizeu Rodrigues da FETRACE.


As inscrições podem ser feitas aqui.
Serviço

6º Congresso internacional de Direito Sindical
Data do Evento: 09 e10 de maio de 2019
Local: Hotel Mareiro- Fortaleza-CE
Inscrições: http://www.excolasocial.com.br/produto/vi-congresso-internacional-de-direito-sindical/
Fonte: CSB