ATIVIDADE: Audiência do MDTS na Justiça do Trabalho contra a SAMEAC e a UFC

quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

Audiência do MDTS na Justiça do Trabalho contra a SAMEAC e a UFC

Nesta 2ª feira poderá ser decidido o destino dos cerca de 700 trabalhadores(as) da Maternidade Escola e do Hospital das Clínicas ameaçados de demissão pela UFC/MEC.

Está marcada para as 8h30m uma nova audiência convocada pelo Juiz da 7ª Vara da Justiça do Trabalho para Defesa da UFC e tentativa de Conciliação (ver ata da audiência).

Na 1ª audiência a Reitoria não compareceu. Agora está afirmando que vai e o Juiz, que abriu a possibilidade de solução amigável na audiência anterior, está na expectativa de que na de amanhã possa haver uma decisão definitiva sobre tão delicado problema social.

Os trabalhadores(as) estão em grande expectativa porque há meses vêm nessa luta tentando sensibilizar a Reitoria, o MEC e o Governo Federal para uma solução que respeite sua dignidade e seus direitos. Propõem a renovação do convênio UFC e SAMEAC pelo menos por mais 05 anos, como aconteceu em situação semelhante no Paraná com a prorrogação entre Universidade Federal do Paraná e FUNPAR.

A Reitoria, que até então não havia se manifestado publicamente, nesta semana o fez reafirmando a intenção da demissão e tentando responsabilizar a permanência dos trabalhadores pela crise do Complexo Hospitalar. O que, para qualquer pessoa medianamente informada, soa no mínimo insuficiente e preocupante tratando-se de um reitor da UFC. Não só porque a falta de recursos tem causas muito mais amplas, graves e profundas que remontam para a dramática situação do país, em particular no que se refere à saúde. Mas também porque no pregão publicado pela EBSERH/UFC estava prevista a contratação de quase 500 trabalhadores terceirizados e por um custo bem maior para substituir os que vêm prestando serviço há 20, 30 anos. O Pregão só não aconteceu porque foi suspenso pelo Juiz.

Os trabalhadores se organizaram no MDTS – Movimento em Defesa dos Trabalhadores da Saúde (SAMEAC/UFC), que se articulou, se ampliou, manteve-se firme e buscou o apoio dos mais amplos setores da sociedade. Participaram de reuniões, encontros, manifestações, Audiências Públicas nas Casas Legislativas, audiências com parlamentares e outras autoridades, assembleias, atividades religiosas e solenidades. Elaboraram notas, documentos, páginas nas redes sociais. Em greve desde o dia 05/10, vêm desenvolvendo esforços inauditos nessa luta. Receberam apoio significativo da Arquidiocese de Fortaleza e da CNBB, bem como de sindicatos, entidades estudantis e da população em geral que se expressou num abaixo-assinado com aproximadamente 10 mil assinaturas que será entregue amanhã ao Juiz da 7ª Vara e a outras autoridades.

A audiência de amanhã revela uma dramática situação que espelha a grave situação do país.

Nesse sentido a iniciativa do movimento inaugura uma nova abordagem da luta social. Embora mantendo relações com estruturas tradicionais do movimento se organiza de forma autônoma e independente constituindo um novo paradigma de organização.

O Juiz mostrou uma grande sensibilidade com uma postura inovadora que privilegia a dignidade das pessoas e seus direitos, atitude digna de uma magistratura que se referencia nesses valores.

Amanhã Fortaleza está sendo chamada a participar de um acontecimento histórico. Da audiência virão desdobramentos que podem ter implicações importantes para a história do país.