Thiago Pinheiro, Clovis Renato, Leivison Viana, Marcelo Pinheiro e Pedro Cavalcante
Comissão de Direito Sindical OAB/CE participa de debate envolvendo diversas matérias de relevância para os trabalhadores em todo o Brasil, bem como sobre ações específicas relacionadas à postura adotada pelos membros do Poder Executivo estadual e municipal com relação aos movimentos obreiros.
Thiago, Clovis, Leivison, Marcelo, Pedro, Jerônimo, Carlos Batista e Hernesto
Compareceram os membros da Comissão de Direito Sindical OAB/CE Thiago Pinheiro (Presidente), Clovis Renato Costa Farias (Secretário Geral em exercício), Regina Sônia Costa Farias (membro), Eduardo Helder Veríssimo (membro), Leivison Viana de Sousa (membro), o Membro do MPT/CONALIS Procurador Regional do Trabalho Dr. Gérson Marques, o Presidente da CUT/CE Francisco Jerônimo Nascimento, Advogado da CUT/CE Pedro Cavalcante, Presidente da ATRACE Marcelo Pinheiro, Vice Presidente da ATRACE Ítalo Barbosa, Carlos Batista Mendes (NCST), Helena Costa Correia (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ocara), Hernesto Luz Cavalcante (MOVA-SE), Afrânio Castelo (SINDFORT), Márcio Moreira (Advogado SINDFORT), dentre outros.
Tiago, Clovis, Leivison, Marcelo Pedro, Jerônimo, Carlos Batista, Hernesto, Helena...
Inicialmente, foi dado andamento aos encaminhamentos propostos no dia da reunião das entidades representativas dos trabalhadores, realizado na Sede da OAB/CE (dia 29.07.2011). De modo que os três ofícios direcionados à Presidenta da República, ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Relator do PL 1463/2011 foram assinados pelos presentes, colheram-se manifestos de adesão aos ofícios, identificados por escrito (demais entidades). Para os remanescentes que não puderam comparecer, convencionou-se que as assinaturas serão colhidas até terça-feira (16.08.2011), pelo representante do MOVA-SE Hernesto Luz.
Dr. Gérson Marques apresenta artigo sobre a importância de um Ministro da área trabalhista no STF
Quanto ao julgamento sobre a redução da prescrição dos créditos do FGTS para cinco anos, firmou-se que será elaborado documento conjunto (contra a redução e pela manutenção do prazo de 30 anos) dos trabalhadores, entidades e órgãos apoiadores até domingo (14.08.2011), o qual será devidamente assinado pelos respectivos representantes e entregue em Brasília (17.08.2011) pelas entidades apoiadoras, diretamente ao Ministro Carlos Ayres Britto, que está atualmente com o processo e proferirá voto de vista. Também, programou-se uma manifestação em Brasília a ser marcada no dia em que o processo entrar novamente em pauta no STF, realizada no dia da votação.
ATRACE, CUT, CNST, MOVA-SE...
Sobre a campanha de indicação de Ministro ligado à esfera trabalhista para a composição do Supremo Tribunal Federal (STF), no lugar da Ministra Ellen Gracie (aposentada), firmou-se que será, também, elaborado um documento até domingo pelo Procurador Regional do Trabalho. O texto será discutido (via email e página da Comissão de Direito Sindical OAB/CE – vidaarteedireitonoticias.blogspot.com) e assinado pelos apoiadores até terça-feira (16.08.2001). Documento que inicia uma campanha que começa a ser enfrentada pelos trabalhadores e demais entidades que atuam nos feitos laborais.
Marcelo, Pedro e Jerônimo
Em seguida, quanto ao PL do Governo do Estado do Ceará que dispõe sobre a criação de um perímetro de segurança (um raio de 250m) em volta do Governador do Estado, onde quer que esteja, firmou-se que haverá provocação aos deputados estaduais, específica, contra a aprovação de tal projeto. Ainda, aventou-se que o PL acaba por malferir direito de manifestação e greve em vias públicas, competência do Congresso Nacional.
Thiago Pinheiro. Clovis Renato
Deliberou-se, por fim, que os documentos elaborados e assinados serão entregues, após reunião dos representantes das entidades dos trabalhadores e órgãos públicos, em Brasília na quarta-feira (17.08.2011). Ademais, que as entidades levarão as questões para as bases para a promoção de novas ações.
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