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domingo, 12 de novembro de 2017
Campos/RJ: CDL debate a reforma trabalhista com juristas
Desembargador diz em Campos que a
Reforma Trabalhista é uma hecatombe
Advogados e contadores lotaram o
auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) Campos, nesta sexta-feira
(10), para participarem de um seminário que debateu a Reforma Trabalhista que
passa a vigorar no pais a partir deste sábado (11). Promovido pelo Sindicato
dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde, o evento teve como um dos
palestrantes o desembargador Meton Marques que classificou a Reforma como uma
hecatombe trabalhista.
“Quando conheci não acreditava
que esse processo chegasse ao final. Mas passou pela Câmara como um suspiro, de
costas para o povo, uma hecatombe trabalhista”, afirmou o desembargador. Para
ele, a Lei que criou a Reforma Trabalhista tem um resquício de ódio de uma
classe contra a outra. Meton Marques presidiu o Tribunal Regional do Trabalho
da 22ª Região no Piauí.
Mas as críticas a Reforma
Trabalhista não pararam por ai. Durante o seminário o especialista em direito e
processo do trabalho, Clóvis Renato Costa disse que o trabalhador passa a ficar
numa condição frágil diante do patrão. Já a presidente regional da Central dos
Sindicatos Brasileiros (CSB), Bárbara Costa, diz que os trabalhadores que
entrarem no mercado a partir de agora “não terão futuro”.
O presidente do Sindicato dos
Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde, Carlos Morales, disse que “a
Reforma fará o Brasil de hoje bem diferente do de ontem, e os trabalhadores são
os maiores prejudicados”.
Promoção Excola, CSB e Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde
sexta-feira, 10 de novembro de 2017
quinta-feira, 9 de novembro de 2017
Instituições públicas e privadas vão debater transição para a Reforma Trabalhista
MPT-CE discute a lei que entra em
vigor dia 11 de novembro, a fim de prevenir irregularidades
Procuradores, magistrados,
auditores fiscais, representantes sindicais (de empregados e empregadores) e
advogados vão se reunir dia 09 de novembro, na sede do Ministério Público do
Trabalho no Ceará (MPT-CE), a fim de debater o processo de transição para a Reforma
Trabalhista prestes a entrar em vigor. O workshop institucional é gratuito e
aberto ao público. O objetivo é reunir elementos para nortear a atuação das
instituições encarregadas de aplicar o Direito do Trabalho. As inscrições vão
até 06 de novembro, por meio de formulário eletrônico disponível no site do
MPT.
Para o procurador-chefe no
MPT-CE, Francisco José Parente Vasconcelos Júnior, há muitas dúvidas entre
empresários, sindicatos e trabalhadores sobre a aplicação da Lei. "Cabe às
instituições públicas dialogar com a sociedade e discutir temas que possam
afetar sua atividade e sua rotina", pontua.
Sindicatos debatem impactos da Reforma Trabalhista
Representantes de centrais
sindicais estiveram reunidos nesta quinta-feira (5), na sede do Ministério
Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), para discutir os impactos da Reforma
Trabalhista que entrará em vigor a partir de 11 de novembro. Também
participaram do encontro advogados, magistrado, servidores públicos e
integrantes do Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo
Trabalhista (Grupe), da Universidade Federal do Ceará.
O procurador regional do Trabalho
Gérson Marques conduziu as discussões e defendeu a exigência, por parte dos
sindicatos, da regulamentação das jornadas e tempo à disposição, nas convenções
coletivas de trabalho. Da forma como está, trata-se de um contrato sem
garantias e com obrigações unilaterais. O profissional fica condicionado à
convocação pelo empregador, sem saber o valor que receberá em determinado
período de trabalho. “Trabalhadores do comércio e atividades relacionadas ao
turismo devem ser os mais afetados”, avalia o procurador.
O Juiz do Trabalho Germano
Siqueira chamou atenção para o que classificou como “o desmonte” da
Consolidação das Leis Trabalhistas. “As alterações da CLT são gravíssimas. Os
próprios parlamentares não compreendem o que foi alterado, tampouco fazem ideia
dos impactos que as mudanças trarão para a sociedade”, ressaltou. “O processo
político desmontou a CLT, que deixou de defender o trabalhador”, resumiu.
Entre os impactos que a Lei
13.467/2017 trará à Justiça do Trabalho, o procurador citou a homologação de
acordos extrajudiciais nas Varas Trabalhistas. Até então, tal atribuição cabia
aos sindicados, para garantir aos trabalhares o recebimento das verbas
rescisórias entre outros direitos.
Os representantes sindicais se
mostraram apreensivos com a Reforma Trabalhista e demonstraram a intenção de
criar mecanismos de resistência às novas regras, além de buscar alternativas ao
financiamento sindical. O Procurador salientou a importância da reunião para
que o MPT possa compreender as expectativas das representações de
trabalhadores, antecipando-se às possíveis denúncias, provocações e
questionamentos que possam surgir.
O encontro foi realizado pelo MPT-CE
em parceria com o Fórum das Centrais Sindicais no Estado do Ceará (FCSEC).
Assessoria de Comunicação MPT-CE
Reforma trabalhista é foco em curso de capacitação
Curso de formação aos setores
pessoais, recursos humanos, empresários e advocacia patronal no Ceará, oferecido
pela Polis Educacional, ministrado pelo Professor e Advogado Clovis Renato
Costa Farias ocorreu no início de novembro de 2017, para tratar sobre a Reforma
Trabalhista proposta pela Lei nº 13.467/2017.
ESP realiza curso sobre Reforma Trabalhista
A capacitação ocorreu para tratar
sobre Relação de trabalho (normas regulamentadoras/mudanças na CLT), com o
advogado e professor universitário Clovis Renato Costa Farias, para os profissionais
da saúde responsáveis pelos CERESTs e também pela notificação de doenças
relacionadas ao trabalho.
A participação do professor
Clovis foi viabilizada após o convite do professor Edenilo Baltazar Barreira
Filho, Supervisor do Núcleo de Vigilância Ambiental – NUVAM, Coordenadoria de
Promoção e Proteção à Saúde – COPROM.
O evento se insere na busca da
capacitação e conscientização social de profissionais de saúde desenvolvido nos
24 anos de fundação da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), instituição
vinculada à Secretaria da Saúde (Sesa).
Por meio de cursos da ESP,
profissionais de saúde do Ceará são formados em residências médicas e
multiprofissionais, e tem acesso a especializações nas áreas de Gestão,
Desenvolvimento Educacional, Atenção e Vigilância em Saúde.
Também são ofertados, na Escola
Profissionalizante, cursos de nível técnico, como Técnico em Enfermagem,
Técnico em Saúde Bucal, Técnico em Radiologia e Técnico de Agente Comunitário
de Saúde.
Em 24 anos, a ESP já formou
113.137 profissionais: 75.303 formados nos cursos livres, 5.965 na
pós-graduação e 31.869 nos cursos profissionalizantes. De 1993 até este ano,
569 cursos foram realizados pela Escola de Saúde Pública do Ceará, sendo 505
livres, 43 pós-graduação e 21 profissionalizantes. Só este ano, a ESP/CE já
soma 49 cursos livres, cinco especializações e três profissionalizantes. Um
total de 57 cursos.
terça-feira, 7 de novembro de 2017
domingo, 5 de novembro de 2017
sexta-feira, 3 de novembro de 2017
quinta-feira, 2 de novembro de 2017
quarta-feira, 1 de novembro de 2017
O consolador prometido, a terceira Revelação: o Espiritismo
EIS O MOTIVO DE CRERMOS QUE O ESPIRITISMO É O CONSOLADOR PROMETIDO, A TERCEIRA REVELAÇÃO, UMA VEZ QUE MOISÉS APRESENTOU A PRIMEIRA COM O ANTIGO TESTAMENTO, JESUS E O EVANGELHO CUMPRIRAM A SEGUNDA REVELAÇÃO... O ESPÍRITO DE VERDADE TROUXE A TERCEIRA AO DITAR O ESPIRITISMO.
VEJA O EVANGELHO:
15 Se me amais, guardai os meus mandamentos.
16 E eu rogarei ao Pai, e ele vos dará outro Consolador, para que fique convosco para sempre;
17 O Espírito de verdade, que o mundo não pode receber, porque não o vê nem o conhece; mas vós o conheceis, porque habita convosco, e estará em vós.
18 Não vos deixarei órfãos; voltarei para vós.
19 Ainda um pouco, e o mundo não me verá mais, mas vós me vereis; porque eu vivo, e vós vivereis.
20 Naquele dia conhecereis que estou em meu Pai, e vós em mim, e eu em vós.
21 Aquele que tem os meus mandamentos e os guarda esse é o que me ama; e aquele que me ama será amado de meu Pai, e eu o amarei, e me manifestarei a ele. (JOÃO, XIV, VERSÍCULOS 15-18)
VEJA O EVANGELHO:
15 Se me amais, guardai os meus mandamentos.
16 E eu rogarei ao Pai, e ele vos dará outro Consolador, para que fique convosco para sempre;
17 O Espírito de verdade, que o mundo não pode receber, porque não o vê nem o conhece; mas vós o conheceis, porque habita convosco, e estará em vós.
18 Não vos deixarei órfãos; voltarei para vós.
19 Ainda um pouco, e o mundo não me verá mais, mas vós me vereis; porque eu vivo, e vós vivereis.
20 Naquele dia conhecereis que estou em meu Pai, e vós em mim, e eu em vós.
21 Aquele que tem os meus mandamentos e os guarda esse é o que me ama; e aquele que me ama será amado de meu Pai, e eu o amarei, e me manifestarei a ele. (JOÃO, XIV, VERSÍCULOS 15-18)
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