A Semana Estadual da Justiça Restaurativa foi aberta no dia 18 de novembro no auditório Jesus Xavier de Brito na Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), marcando o início de uma programação voltada à promoção de soluções pacíficas e reparadoras para conflitos. O evento também tem como objetivo ampliar o debate sobre políticas públicas voltadas à temática e dar visibilidade às iniciativas interinstitucionais realizadas no estado.
Além de dar o pontapé inicial às atividades da semana, a abertura contou com o lançamento da obra “Centro de Justiça Restaurativa – CJR: Cadastro de parceiros para comunidades de apoio”. O livro reúne instituições e projetos que oferecem suporte a vítimas, infratores e comunidades, consolidando o trabalho em rede que sustenta a proposta restaurativa no Ceará.
Por meio do Centro de Justiça Restaurativa (CJR), a DPCE participa da semana com o propósito de discutir práticas restaurativas como alternativa ao processo judicial. O CJR, criado em 2018, é resultado de uma parceria entre a Defensoria Pública do Estado do Ceará, o Instituto Terre des Hommes Brasil (TDH Brasil) e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com apoio de outras instituições como a Vice-Governadoria do Ceará, Ministério Público do Estado do Ceará, Superintendência Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS) e Polícia Civil do Estado do Ceará.
Para a supervisora do CJR, Érica Regina Albuquerque, o evento reforça a importância de discutir alternativas ao modelo tradicional de resolução de conflitos e fortalecer a rede de apoio. “É um momento crucial para ampliarmos o alcance das práticas restaurativas, sensibilizar diferentes atores sociais e destacar a necessidade de soluções que promovam o diálogo, a reparação e a corresponsabilização dentro da sociedade,” afirma.
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