OIT: Determinação no Quinto Dia da 112ª Conferência Internacional do Trabalho (Clovis Renato)

O quinto dia da 112ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra foi marcado por debates acirrados e desafios significativos. Este evento, fundamental para a promoção de justiça social e trabalho digno, revela a complexidade e as tensões inerentes ao modelo tripartite da OIT, que busca equilibrar as perspectivas de governos, empregadores e trabalhadores em um cenário global cada vez mais polarizado.

Sessão Plenária e Comitês em Ação

Os trabalhos continuaram em todos os setores da Conferência Internacional do Trabalho (CIT), com destaque para a sessão plenária e os diversos comitês e grupos de redação: Sessão Plenária da Conferência; Comitê de Aplicação de Normas (CAN); Grupo de Redação: Trabalho Decente e Economia do Cuidado (CDG); Grupo de Redação: Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho (CDR); Comitê de Padronização sobre Riscos Biológicos (CN); Avanços e Obstáculos nos Trabalhos.

No Comitê de Riscos Biológicos, conforme Denillson Pestana, da NCST, na quinta-feira, foi concluída a análise das 66 emendas feitas no preâmbulo da futura convenção. No entanto, os empresários continuam a obstruir os trabalhos, uma situação que reflete as dificuldades do modelo tripartite. A bancada dos trabalhadores observou que a vice-presidenta da Organização dos Empregadores Internacionais (OEI) parece estar desempoderada ou adotando uma estratégia para não avançar nas discussões, frequentemente pedindo tempo para consultas e consumindo valiosas horas de debate.

Atualmente, estão sendo avaliadas 138 emendas. Já está confirmado que os trabalhos continuarão até às 20:00, além de uma jornada de trabalho no sábado. Luiz Claudino de Oliveira, de Portugal, preside o Comitê de Riscos, coordenando os esforços para abordar as questões críticas de segurança e saúde ocupacional.

Ação dos Grupos de Trabalhadores

Na CAN, Antonio Lisboa fez uma intervenção no caso da Tunísia, onde a situação é gravíssima, com perseguições, prisões de dirigentes e fechamento de entidades sindicais.

Outro caso crítico foi o das Filipinas, relacionado à Convenção 87, que trata de assassinatos e perseguições a dirigentes sindical, que está sendo acompanhado de perto pelo presidente da CSB, Antônio Neto, também, no CAN.

No mais, seguiram as reuniões de Bancadas demarcando estratégia e coordenação para alinhar posições e estratégias, ocorrendo no antes do início dos trabalhos das Comissões e Comitês. Focadas em garantir que cada grupo possa defender seus interesses e contribuir efetivamente para as discussões em curso.

Expectativa pela Chegada do Presidente Lula

A chegada iminente do Presidente Lula à conferência tem gerado grande expectativa e movimentação. As bancadas patronais e laborais brasileiras veem sua presença como uma oportunidade crucial para discutir interesses e preocupações diretamente com o líder do país. No entanto, a curta duração da visita de Lula a Genebra impõe um desafio adicional: como maximizar o impacto dessa breve estadia?

As articulações estão em pleno andamento, com agendas sendo cuidadosamente elaboradas para garantir que todos os pontos críticos sejam abordados. A bancada geral dos trabalhadores de outros países, também quer dialogar com Lula, de modo que está solicitando audiência.

Reflexões

O quinto dia da conferência destacou não apenas os avanços, mas também as dificuldades enfrentadas pela OIT e seu modelo tripartite. Em um mundo onde as tensões geopolíticas e os conflitos internos se intensificam, a tarefa de equilibrar interesses divergentes se torna cada vez mais complexa. A resistência de setores empresariais e as divergências entre governos revelam a fragilidade e os desafios da cooperação internacional.

Os esforços para promover justiça social e trabalho digno esbarram frequentemente em barreiras políticas e econômicas. A resistência de alguns setores empresariais e as divergências entre diferentes governos tornam o progresso mais lento e complicado. No comitê de Riscos Biológicos, por exemplo, embora tenha havido avanços, ficou evidente o esforço de alguns para dificultar os trabalhos, refletindo as tensões e interesses conflitantes presentes na arena internacional.

Ainda assim, a 112ª Conferência Internacional do Trabalho representa um esforço crucial para enfrentar esses desafios. As decisões tomadas e as discussões realizadas são passos importantes, mas a jornada é longa e exige um compromisso contínuo e renovado de todas as partes envolvidas. A OIT permanece um símbolo de esperança, mas a realização de seus objetivos depende de uma colaboração global genuína e de uma vontade política firme para superar as adversidades que se impõem.

No fim, a conferência destaca a importância vital do diálogo e da cooperação para avançar em questões laborais globais, mesmo diante de um cenário internacional tumultuado. A determinação de trabalhadores, empregadores e governos em continuar lutando por um futuro mais justo e digno para todos é um testemunho do espírito resiliente e colaborativo que a OIT busca promover.

Clovis Renato 

(Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico/Assessor Técnico na CIT/OIT - membro do GRUPE)

SAIBA MAIS

OIT Enfrenta Desafios Geopolíticos e Avanços Históricos no Quarto Dia da 112ª Conferência em Genebra

OIT Enfrenta Desafios Geopolíticos e Avanços Históricos no Quarto Dia da 112ª Conferência em Genebra

O quarto dia da 112ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra foi um cenário de intensos debates e decisões cruciais, revelando tanto os progressos quanto os desafios significativos enfrentados por este organismo vital das Nações Unidas. Em um mundo marcado por conflitos e instabilidade geopolítica, a OIT se esforça para promover justiça social e trabalho digno, equilibrando as perspectivas divergentes de governos, empregadores e trabalhadores. Apesar das barreiras políticas e econômicas, a conferência avança com determinação, refletindo a complexidade e a importância do tripartismo em tempos turbulentos.

Sessão Plenária: Um Dia de Decisões Cruciais

A sessão plenária ordinária começou com a apresentação e aprovação do relatório da Comissão de Assuntos Gerais, detalhado na Ata de Procedimentos nº 2A. Em seguida, foi anunciado um momento decisivo: a votação em plenário da revogação de quatro convenções, programada para ocorrer entre as 12h00 e as 18h00. Um passo crucial para a atualização e relevância contínua das normas laborais internacionais.

Na sessão extraordinária, a discussão do Anexo ao relatório do Diretor-Geral focou na situação dos trabalhadores nos territórios árabes ocupados, trazendo à tona questões de direitos humanos e trabalho digno em regiões de conflito.

Comitês em Ação: Normas, Direitos e Cuidados

Os comitês especializados continuaram seus trabalhos com vigor:

Comitê de Aplicação de Normas (CAN): Abordou questões críticas de cumprimento e implementação de normas laborais, refletindo sobre os desafios e avanços globais, com casos mais intensos relacionados à Argentina e a Nicarágua.

Grupo de Redação - Trabalho Decente e Economia do Cuidado (CDG): Focou na criação de diretrizes para promover condições dignas no setor de cuidados, essencial para o bem-estar social e econômico.

Grupo de Redação - Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho (CDR): Debateu intensamente sobre a proteção e ampliação dos direitos fundamentais dos trabalhadores, buscando um consenso sobre os princípios a serem adotados.

Comitê de Padronização sobre Riscos Biológicos (CN): Analisou no terceiro dia, 36 das 66 emendas propostas, alcançando um balanço positivo. A principal vitória foi a aprovação de que uma convenção e uma recomendação sobre riscos biológicos serão elaboradas ao final dos debates.

Reuniões de Bancadas: Alinhando Estratégias

Para garantir uma voz unificada nas discussões, várias reuniões de bancada ocorreram de forma intercalada:

Grupo de Empregadores e Grupo de Trabalhadores: Debateram estratégias e alinhamentos para enfrentar os desafios e promover os interesses de suas respectivas bases.

Reuniões Governamentais: Distribuídas entre membros do governo de diversas regiões (GRULAC, IMEC, África) e comitês da UE (CAN, CDG, CDR, CN), essas reuniões buscaram coordenar posições e fortalecer a cooperação internacional.

Discursos Inspiradores e Solidariedade

Na reunião dos trabalhadores, o Diretor-Geral da OIT apresentou um relatório impactante sobre a situação dos trabalhadores na Palestina ocupada. Catelen, a presidente do Grupo de Trabalhadores, fez um discurso emocionante, expressando solidariedade aos trabalhadores palestinos e defendendo a solução de dois Estados como caminho para a paz e trabalho decente. Ortelio, Delegado Adjunto da bancada dos trabalhadores do Brasil, também discursou, destacando a importância de abordar a situação dos trabalhadores nos territórios árabes ocupados.

Reflexões 

Apesar dos avanços e do ambiente colaborativo, o quarto dia da conferência também evidenciou os desafios profundos enfrentados pela OIT e outros organismos das Nações Unidas. A complexidade do tripartismo — que busca equilibrar as perspectivas de governos, empregadores e trabalhadores — torna-se ainda mais acentuada diante de uma nova geopolítica marcada por conflitos e instabilidade. As guerras em curso e as tensões internacionais dificultam a criação de consensos e a implementação efetiva das normas laborais.

Os esforços para promover justiça social e trabalho digno esbarram frequentemente em barreiras políticas e econômicas. A resistência de alguns setores empresariais e as divergências entre diferentes governos tornam o progresso mais lento e complicado. No comitê de Riscos Biológicos, por exemplo, embora tenha havido avanços, ficou evidente o esforço de alguns para dificultar os trabalhos, refletindo as tensões e interesses conflitantes presentes na arena internacional.

Ainda assim, a 112ª Conferência Internacional do Trabalho representa um esforço crucial para enfrentar esses desafios. As decisões tomadas e as discussões realizadas são passos importantes, mas o caminho à frente exige uma determinação contínua e um compromisso renovado de todas as partes envolvidas. A OIT permanece um farol de esperança, mas a realização de seus objetivos depende de uma colaboração global genuína e de uma vontade política firme para superar as adversidades que se impõem.

Clovis Renato 

(Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico/Assessor Técnico na CIT/OIT - membro do GRUPE)

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OIT em Ação: Debates Intensos e Compromisso Global Marcam o Terceiro Dia da Conferência Internacional do Trabalho (Clovis Renato)

OIT em Ação: Debates Intensos e Compromisso Global Marcam o Terceiro Dia da Conferência Internacional do Trabalho (Clovis Renato)

No terceiro dia de funcionamento da Conferência Internacional do Trabalho da OIT em Genebra, o clima era de entusiasmo e compromisso, refletindo o espírito colaborativo que move este importante evento global. 

GRANDE PLURALISMO NA CONFERÊNCIA

A presença constante da delegação brasileira, composta por representantes do governo, dos empregadores e dos trabalhadores, tem sido um dos pilares desta conferência, demonstrando a dedicação do Brasil em promover um diálogo produtivo e inclusivo.

Secretário das Relações de Trabalho do MTE Marcos Periotto

Particularmente notável é a atuação incansável dos representantes das Centrais Sindicais do Brasil, como a CSB, NCST, CUT, CTB e Força Sindical. Com uma postura firme e participativa, esses representantes têm permanecido nos trabalhos durante todo o dia, por vezes, adentrando na noite, mostrando seu comprometimento com as questões trabalhistas em debate.

Procurador do Trabalho Dr. Augusto Grieco

Hoje, no Comitê de Aplicação de Normas (CAM), os julgamentos dos países denunciados por descumprimento das normas da OIT começaram. Em um momento de grande destaque, Antonio Lisboa, representando a bancada dos trabalhadores brasileiros, fez uma defesa dos sindicatos da Bielorrússia, referendando as denúncias feitas pelas entidades do país por atos antissindicais praticados pelo governo.

Juíza do Trabalho - Luciana Conforti

No entanto, o debate sobre a situação na Bielorrússia também revelou divergências. O Presidente da CSB no Brasil e ex-Presidente da Federação Sindical Mundial, Antônio Neto, expressou preocupações sobre as abordagens adotadas em relação aos atos antissindicais na Bielorrússia. Seu comentário destacou a complexidade da questão e a necessidade de um diálogo mais profundo e compreensivo para alcançar soluções efetivas.

Presidente Antonio Neto - CSB/FSM

A sessão também contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), representado pelo Procurador Augusto Grieco, e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), representada pela Juíza Luciana Conforti. Ambos destacaram a importância da presença dessas instituições em eventos como a Conferência da OIT. 

Antonio Lisboa - CUT/CSI

O Procurador Augusto Grieco ressaltou a relevância do MPT na promoção e proteção dos direitos dos trabalhadores, enquanto a Juíza Luciana Conforti enfatizou o papel crucial da ANAMATRA na garantia de uma justiça laboral equitativa e eficaz. A participação ativa de ambas as entidades reforça a seriedade e o compromisso do Brasil com as normas internacionais do trabalho.

Jefferson Capronni e Ortélio - Força Sindical Nacional

Simultaneamente, estivemos mais próximos da Comissão de Riscos Biológicos no Trabalho, onde os debates estão intensos e detalhados. Cada um dos artigos de uma possível nova norma internacional do trabalho está sendo minuciosamente discutido. 

A questão dos riscos biológicos no trabalho é um tema de grande relevância para a OIT, que reconhece a necessidade de proteger os trabalhadores contra a exposição a agentes biológicos nocivos. Estes riscos podem causar uma série de doenças ocupacionais, afetando a saúde e a segurança dos trabalhadores.

Cícero - UGT/CSA

A visão da OIT sobre este tema é clara: é essencial estabelecer normas rigorosas e eficazes para prevenir a exposição a riscos biológicos no ambiente de trabalho. Isso inclui medidas como a implementação de práticas seguras, a promoção de uma cultura de segurança e saúde no trabalho, e a necessidade de uma vigilância constante para identificar e mitigar esses riscos. A OIT enfatiza que a prevenção é a chave para proteger os trabalhadores e garantir ambientes de trabalho seguros e saudáveis.

Denilson Pestana e companheiros da Construção Civil - NCST

Os trabalhos seguiram da manhã à noite, com a presença maciça da bancada brasileira. Esse compromisso ininterrupto demonstra a seriedade e a importância que o Brasil atribui à Conferência Internacional do Trabalho da OIT, buscando sempre avançar na promoção de condições dignas e justas para todos os trabalhadores.

Debates acerca dos problemas na Palestina

O terceiro dia da conferência foi, sem dúvida, marcado por avanços significativos, debates intensos e a constante busca por soluções que beneficiem trabalhadores em todas as partes do mundo. A dedicação da delegação brasileira é um exemplo inspirador de como a colaboração e o empenho podem resultar em progressos significativos no campo das relações de trabalho.

Dr. Augusto, Dra. Luciana, Sérgio Arnout e Clovis

Clovis Renato 

(Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico/Assessor Técnico na CIT/OIT - membro do GRUPE)

SAIBA MAIS

1. "Conferência da OIT: A Revolução da Economia do Cuidado e o Futuro do Trabalho" (Clovis Renato - Advogado)

2. OIT - Progresso e discussões cruciais marcam o segundo dia da 112ª CIT em Genebra (Clovis Renato)

OIT - Progresso e discussões cruciais marcam o segundo dia da 112ª CIT em Genebra (Clovis Renato)

O segundo dia da 112ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra foi repleto de atividades intensas e discussões significativas, destacando o compromisso global com a melhoria das condições de trabalho. As comissões funcionaram durante todo o dia, mantendo um excelente andamento das atividades e abordando questões cruciais para o futuro do trabalho.

Avanços no Comitê de Aplicação de Normas (CAM)

No Comitê de Aplicação de Normas, o destaque foi a discussão sobre o levantamento geral da administração do trabalho em transformação, com foco na aplicação da Convenção 150 da OIT. Este relatório detalha a importância de modernizar as administrações públicas quanto às questões que envolvem o diálogo social entre entidades representativas, trabalhadores e empregadores. Necessidade dos governos garantirem a existência de instituições públicas que fomentem e façam a mediação entre a organização sindical dos trabalhadores e empregadores. Algo cada vez mais necessário para enfrentar desafios contemporâneos, como digitalização e globalização, e garantir a eficiência e a coordenação necessárias para a implementação eficaz das políticas laborais.

Preparação para os Julgamentos da Lista Suja

Amanhã, dia 5 de junho, a CAM entrará em uma fase mais delicada, com o início dos julgamentos dos 24 países incluídos na lista suja por descumprirem normas da OIT. Esta lista, estabelecida na última conferência, chama a atenção para nações que não têm seguido os padrões internacionais de trabalho. Esses julgamentos são aguardados com grande expectativa, pois representam uma oportunidade para reforçar a importância da conformidade com as normas da OIT e discutir medidas corretivas.

Papel Crucial dos Comitês na Promoção de Direitos e Segurança

Vários comitês desempenham papéis vitais na conferência, contribuindo significativamente para o progresso dos direitos laborais globais:

Comitê de Discussão Recorrente sobre Princípios e Direitos Fundamentais: busca assegurar, dentre outras pautas, que direitos essenciais, como a liberdade de associação e a eliminação do trabalho infantil, estejam no centro das políticas laborais globais. Suas discussões contínuas ajudam a identificar desafios emergentes e a formular recomendações para fortalecer a implementação desses direitos.

Comitê de Padronização dos Rios Biológicos: Com a evolução de novos riscos biológicos, este comitê trabalha na criação de diretrizes para proteger os trabalhadores de exposições perigosas. A pandemia de COVID-19 ressaltou a importância deste comitê, destacando a necessidade de respostas coordenadas para proteger a saúde dos trabalhadores.

Comissão Geral da Discussão sobre Trabalho Decente e Economia do Cuidado: Este comitê aborda o trabalho decente e a economia do cuidado, setores vitais para o bem-estar e o crescimento econômico. Suas discussões focam em políticas que valorizem e melhorem as condições de trabalho nesses setores, reconhecendo sua contribuição essencial para a sociedade.

A 112ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT continua a ser um fórum vital para promover condições de trabalho justas e equitativas globalmente. O progresso nas discussões e o comprometimento dos participantes reafirmam a missão da OIT de promover a justiça social e os direitos humanos fundamentais no mundo do trabalho. Com a diversidade e profundidade dos temas abordados, a conferência avança significativamente rumo a um futuro de trabalho mais seguro, justo e inclusivo para todos.

Clovis Renato 

(Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico na CIT/OIT - membro do GRUPE)

SAIBA MAIS

"Conferência da OIT: A Revolução da Economia do Cuidado e o Futuro do Trabalho" (Clovis Renato - Advogado)

"Conferência da OIT: A Revolução da Economia do Cuidado e o Futuro do Trabalho" (Clovis Renato - Advogado)

Hoje, aqui na deslumbrante Suíça, teve início a tão aguardada 112ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho, no icônico Palácio das Nações Unidas! É um evento monumental, onde delegados de governos, empregadores e trabalhadores de 187 Estados membros da OIT se reúnem para abordar uma vasta gama de temas cruciais para o futuro do trabalho.

Os debates já estão fervendo, abrangendo desde a proteção dos trabalhadores contra os efeitos devastadores das alterações climáticas e dos riscos biológicos até a essencial economia do cuidado e os princípios e direitos fundamentais no trabalho. É um momento de grande relevância, onde o futuro das condições de trabalho ao redor do mundo está sendo moldado.

SECRETÁRIO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO  - MINISTÉRIO DO TRABALHO 

MARCOS PERIOTO

Além disso, a Conferência terá a importante tarefa de eleger os novos membros do Conselho de Administração da OIT para o mandato 2024-27. Paralelamente, as comissões ordinárias já deram início aos seus trabalhos, com a Comissão de Aplicação de Normas no prédio do Escritório Mundial da OIT, a Comissão de Assuntos Gerais, além das reuniões das bancadas dos trabalhadores, governos e empregadores.

E as atividades seguem intensamente até o dia 14 de junho! Um dos temas que tem chamado bastante atenção é o envelhecimento da população e o crescimento das atividades de trabalho dos cuidadores. Um novo relatório da OIT destaca as políticas inadequadas ao aumento da demanda na economia de cuidado, quantificando seu impacto desproporcional sobre as mulheres.

Imagine só: cerca de 269 milhões de novos empregos poderiam ser criados se os investimentos em educação, saúde e assistência social fossem duplicados até 2030! É uma perspectiva empolgante e revela o imenso potencial de transformação social e econômica que temos em mãos.

De acordo com a publicação “Trabalho e emprego na economia de cuidado para o futuro do trabalho decente”, em 2015, 2,1 bilhões de pessoas precisavam de cuidados, incluindo 1,9 bilhão de crianças menores de 15 anos e 200 milhões de idosos. Até 2030, esse número deve saltar para 2,3 bilhões, impulsionado por mais 200 milhões de idosos e crianças.

Os dados são impressionantes: 16,4 bilhões de horas por dia são dedicadas ao trabalho de cuidado não remunerado – o equivalente a 2 bilhões de pessoas trabalhando 8 horas por dia sem remuneração. Se esses serviços fossem remunerados com base no salário mínimo por hora, representariam 9% do PIB global ou impressionantes US$ 11 trilhões (em paridade do poder de compra de 2011).

O relatório destaca que as mulheres realizam 76,2% do total de horas de trabalho de cuidado não remunerado, mais que o triplo dos homens. Embora em alguns países a contribuição dos homens para o trabalho de cuidado tenha aumentado nos últimos 20 anos, a desigualdade de gênero no tempo dedicado a essas responsabilidades diminuiu apenas 7 minutos por dia nas últimas duas décadas.

Essa realidade coloca o trabalho de cuidado não remunerado como a principal barreira que impede as mulheres de entrar, permanecer e progredir na força de trabalho. Em 2018, 606 milhões de mulheres em idade ativa disseram que não conseguiam trabalhar devido ao trabalho de cuidado não remunerado, comparado a apenas 41 milhões de homens.

Para enfrentar essa questão vital, a OIT criou uma Comissão específica para analisar a regulamentação internacional da economia do cuidado. É um passo monumental em direção a um futuro mais justo e igualitário.

Vamos juntos, com determinação e esperança, moldar um mundo do trabalho mais justo, inclusivo e sustentável! Esta conferência é um marco na construção desse futuro brilhante. Avante, rumo a novas conquistas! 

Clovis Renato Costa Farias

(Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico na CIT/OIT - membro do GRUPE)

NED LUDD E OS PRIMÓRDIOS DO SINDICALISMO

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Uma das primeiras formas de luta foi o Ludismo, também conhecido como o movimento dos “quebradores de máquinas”. Naquele momento, a classe operária via nas máquinas o seu principal inimigo. O termo deriva do nome do operário têxtil Ned Ludd, que trabalhava numa pequena oficina em Nottingham, cidade próxima de Londres.