Lsta de sugestões exclusivas e estratégica de palestras sobre Ações Coletivas, pensada para líderes sindicais e advogados em Direito Coletivo, com foco em formação, mobilização e fortalecimento institucional das entidades perante o Judiciário e a sociedade.
🎙️ PALESTRAS SOBRE AÇÕES COLETIVAS PARA LIDERANÇAS SINDICAIS e ADVOGADOS
⚖️ 1. “Ações Coletivas: A Voz da Categoria no Judiciário”
Introdução prática: o que é ação coletiva, quando usar, como o sindicato pode ser protagonista.
📋 2. “Legitimidade Sindical: Quando e Como o Sindicato Pode Propor Ações Coletivas”
Requisitos legais, jurisprudência atualizada e fundamentos para garantir legitimidade ativa.
🧾 3. “Ação Civil Pública, Ação Coletiva e Mandado de Segurança: Qual Usar e Quando?”
Tipos de ação coletiva e seus usos estratégicos em defesa da categoria.
🧠 4. “Do Dano Individual ao Dano Coletivo: Como Construir a Prova nas Ações do Sindicato”
Técnicas de documentação coletiva, levantamento de casos repetitivos e a importância do relato padronizado.
🛑 5. “Combate à Fraude Estrutural: Ações Coletivas contra Terceirizações Irregulares, PJ e Cooperativas Fraudulentas”
Casos emblemáticos, provas típicas e jurisprudência favorável.
🔎 6. “Precedentes Vinculantes, Ações Coletivas e o Papel do Sindicato”
Repercussão geral, recursos repetitivos e como as ações coletivas influenciam o sistema judicial.
💼 7. “Ações Coletivas e Cláusulas da Convenção: Como Garantir o Cumprimento Judicial dos Acordos Coletivos”
Cumprimento de ACTs e CCTs via ação coletiva. Práticas patronais descumpridoras e como enfrentá-las.
⚔️ 8. “Atuação Estratégica do Sindicato no Judiciário: Casos Coletivos como Ferramenta Política”
Ações como forma de pressão social, construção de jurisprudência favorável e reforço da legitimidade sindical.
📣 9. “Ação Coletiva com Impacto Público: Como Transformar a Luta Judicial em Vitória Política e Social”
Estratégias de comunicação e mobilização durante processos coletivos emblemáticos.
💰 10. “Dano Moral Coletivo: Quando o Desrespeito Vira Indenização para Toda a Categoria”
Conceito, fundamentos legais, jurisprudência de sucesso e como construir o pedido com eficácia.
🧮 11. “Liquidação e Execução de Ações Coletivas: Como Fazer Chegar o Dinheiro ao Trabalhador”
Cálculos, liquidação por amostragem, impugnações patronais e atuação do sindicato na fase final.
🧭 12. “Ações Coletivas e Justiça do Trabalho: Caminhos e Desafios na Prática"
Como acelerar, como evitar extinções sem julgamento, como atuar junto ao MPT, MPE, MPF e à Defensoria.
📂 13. “Cadastro de Casos, Protocolo de Provas e Gestão Sindical das Demandas Coletivas”
Como organizar a base da ação: planilhas, bancos de dados, prontuários jurídicos por local de trabalho.
📚 14. “Ações Coletivas na Perspectiva dos Direitos Humanos e da OIT”
Interligação entre a OIT, tratados internacionais e proteção coletiva judicial no Brasil.
🧱 15. “Como Criar um Núcleo Sindical de Ações Coletivas: Formação, Documentação e Articulação”
Modelo de estrutura interna de atuação sindical voltado para produção contínua de ações coletivas.
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