VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO SINDICAL - IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO - CLOVIS RENATO

Participar de um congresso internacional de direito sindical é uma oportunidade valiosa para profissionais da área ampliarem seu conhecimento, se manterem atualizados sobre as tendências e desenvolvimentos mais recentes e estabelecerem contatos com outros especialistas e profissionais do ramo. A importância dessa participação pode ser resumida nos seguintes pontos:

Conhecimento aprofundado: Congressos internacionais de direito sindical geralmente reúnem especialistas renomados, acadêmicos e profissionais experientes, proporcionando acesso a uma ampla gama de conhecimentos. Palestras, painéis e workshops são realizados para abordar temas relevantes, tendências legais, jurisprudência e melhores práticas. Essa troca de conhecimento pode ajudar a expandir a compreensão sobre os direitos trabalhistas e sindicais, bem como fornecer insights sobre questões emergentes.

Networking: Participar de um congresso internacional oferece uma oportunidade única para interagir e estabelecer contatos com outros profissionais, advogados, acadêmicos e especialistas de diferentes partes do mundo. Essa rede de contatos pode ser inestimável para futuras colaborações, compartilhamento de ideias, debates intelectuais, além de permitir a troca de informações sobre boas práticas e desafios enfrentados em diferentes contextos jurídicos e sindicais.

Atualização profissional: O direito sindical está sujeito a mudanças constantes devido a evoluções legislativas, decisões judiciais e novas práticas laborais. Participar de um congresso internacional oferece uma oportunidade de se manter atualizado com as mudanças mais recentes e aprender com as experiências de outros países. Essa atualização é fundamental para oferecer um serviço jurídico de qualidade aos clientes ou para contribuir de forma efetiva na gestão de relações de trabalho em empresas e organizações.

Perspectiva global: Ao participar de um congresso internacional, os profissionais têm a oportunidade de ampliar sua perspectiva sobre questões sindicais. O intercâmbio de ideias e experiências com especialistas de diferentes países permite uma visão mais abrangente dos desafios enfrentados pelos sindicatos e dos diferentes enfoques adotados em cada contexto jurídico e cultural. Isso pode levar a uma compreensão mais profunda das questões sindicais globais e inspirar abordagens inovadoras em suas práticas profissionais.

Reconhecimento e visibilidade: Participar de um congresso internacional pode aumentar a visibilidade profissional e a reputação no campo do direito sindical. Apresentar um trabalho, participar de mesas-redondas ou painéis de discussão podem destacar o conhecimento e a experiência do profissional, aumentando o reconhecimento no campo e abrindo portas para oportunidades futuras, como colaborações acadêmicas, consultorias ou participação em outras conferências.

Portanto, participar de um congresso internacional de direito sindical oferece uma série de benefícios para os profissionais, incluindo o acesso ao conhecimento especializado, oportunidades de networking, atualização profissional, perspectiva global e visibilidade. Esses benefícios podem contribuir para o crescimento pessoal e profissional, além de melhorar a qualidade dos serviços prestados na área do direito sindical. Além disso, a participação em um congresso internacional pode gerar um impacto positivo nas organizações representadas pelos profissionais, uma vez que eles estarão atualizados sobre as melhores práticas e as últimas tendências no campo.

Outro ponto a destacar é a possibilidade de aprender com experiências bem-sucedidas de outros países. Cada nação tem sua própria legislação trabalhista e abordagem sindical, e conhecer diferentes modelos pode fornecer insights e inspiração para melhorias no sistema local. A troca de informações e experiências com colegas internacionais pode ajudar a identificar soluções inovadoras e adaptá-las às realidades e necessidades locais.

Além disso, a participação em um congresso internacional de direito sindical pode contribuir para o desenvolvimento pessoal dos profissionais. Eles têm a oportunidade de aprimorar suas habilidades de apresentação e comunicação, bem como a capacidade de argumentação jurídica. Essas competências são essenciais para o sucesso na prática jurídica e podem ser aperfeiçoadas por meio de participação em debates, apresentações e discussões durante o evento.

Por fim, é importante ressaltar que a participação em um congresso internacional de direito sindical não se limita apenas aos profissionais do direito, mas também é benéfica para sindicalistas, representantes de trabalhadores e empregadores, pesquisadores e estudantes interessados na área. A diversidade de perspectivas e a oportunidade de interagir com diferentes atores do mundo do trabalho podem enriquecer os debates e aprofundar a compreensão das questões sindicais em um contexto mais amplo.

Em resumo, a participação em um congresso internacional de direito sindical é altamente relevante e vantajosa para os profissionais da área. Ela oferece acesso a conhecimentos especializados, networking, atualização profissional, perspectiva global, visibilidade e oportunidades de aprendizado e desenvolvimento. Portanto, investir nessa experiência pode trazer benefícios significativos para a carreira e o crescimento profissional dos participantes, além de contribuir para o avanço do campo do direito sindical como um todo.

Clovis Renato 

OAB/CE 20.500

Advogado, Prof. Universitário, Es. Ms. Dr. em Direito

 

 

 

 

DIA DO DEFENSOR PÚBLICO

 

🙌🌏🌿 FELIZ DIA DO DEFENSOR PÚBLICO!!!

Parabenizo a todos os defensores públicos pelo seu dia! A data é uma oportunidade para reconhecer e homenagear esses profissionais dedicados, que desempenham um papel fundamental na garantia do acesso à justiça e na proteção dos direitos das pessoas menos favorecidas.

A profissão de defensor público é essencial para a promoção da justiça e da igualdade social. Esses profissionais têm a responsabilidade de assegurar que todos, independentemente de sua condição econômica, recebam assistência jurídica adequada e efetiva. Eles são os guardiões dos direitos individuais e coletivos, lutando incansavelmente para garantir que ninguém seja deixado para trás no sistema jurídico.

Os defensores públicos desempenham um papel crucial em um sistema judicial que busca equilibrar o poder entre as partes e garantir um julgamento justo. Eles representam os mais vulneráveis da nossa sociedade: pessoas de baixa renda, pessoas em situação de rua, imigrantes, crianças em conflito com a lei, vítimas de violência doméstica e muitos outros que não teriam condições de pagar por assistência jurídica.

Além disso, os defensores públicos desempenham um papel fundamental na promoção dos direitos humanos e na defesa dos princípios fundamentais da justiça. Eles são responsáveis por proteger os direitos civis, políticos e sociais de todos os cidadãos, assegurando que a dignidade e a igualdade sejam preservadas.

A profissão de defensor público exige uma combinação única de conhecimento jurídico, habilidades de comunicação e empatia. Esses profissionais lidam com situações complexas e muitas vezes emocionalmente difíceis, buscando sempre a melhor solução para seus clientes e a sociedade como um todo.

Portanto, neste dia especial, gostaria de expressar minha gratidão e reconhecimento a todos os defensores públicos pelo trabalho incrível que realizam. Sua dedicação incansável e compromisso em promover a justiça são verdadeiramente inspiradores. Continuem sendo defensores incansáveis dos direitos humanos e agentes de mudança positiva em nossa sociedade. Parabéns a todos os defensores públicos pelo seu dia!

Em especial a Defensora Érica Albuquerque!!!

#CLT - #BANCO DE #HORAS PRECISA SER ALTERADO - CLOVIS RENATO

Voltar para casa

🚀Voltar para casa🌏

No horizonte, o sol se põe a brilhar, 

O caminho se abre, é hora de voltar. 

Após jornadas e aventuras sem parar, 

Meu lar me chama, é hora de descansar.

Percorri distâncias, conheci terras distantes, 

Mas nada se compara ao aconchego dos meus instantes. Nas asas do tempo, voei por mundos sem fim, 

Mas meu coração sempre ansiava por voltar ao meu jardim.

As memórias vividas, como tesouros guardadas, 

Em cada experiência, a vida foi desvendada. 

Mas agora é o momento de reencontrar o lar, Aconchegar-me em seus braços e me deixar acalentar.

As paredes sussurram histórias que me são queridas, 

Os móveis, testemunhas silenciosas de minhas vidas. 

Cada canto me recebe com um abraço quente, 

Em casa, encontro paz, meu refúgio permanente.

O cheiro familiar da comida que me alimenta, 

As risadas compartilhadas, a energia que sustenta. Os abraços apertados, o amor que transborda, 

É aqui, em casa, que minha alma se recorda.

Então, volto para casa com um sorriso no rosto, Abraçando cada momento como um tesouro posto. Pois não importa a distância percorrida ou a estrada trilhada, Em casa encontro meu porto seguro, minha morada.

Que cada volta ao lar seja uma celebração, 

Um reencontro com a felicidade em profusão. 

Pois não há lugar no mundo que se compare, 

Ao doce lar que me espera, sempre a me acolher.

PROBLEMAS NO #CUSTEIO #SINDICAL PÓS 2017 - CLOVIS RENATO

Nuances sobre a relevância e a atuação do Advogado Sindical - Clovis Renato

O advogado de sindicatos desempenha um papel crucial na proteção dos direitos e interesses dos trabalhadores representados pelo sindicato. Sua importância pode ser observada em várias áreas:

1. Assessoria jurídica: O advogado de sindicatos fornece orientação legal aos membros do sindicato, auxiliando-os a compreenderem seus direitos trabalhistas, contratos coletivos, leis trabalhistas aplicáveis e regulamentos governamentais. Essa assessoria é fundamental para garantir que os trabalhadores estejam cientes de seus direitos e possam exercê-los adequadamente.

2. Negociações coletivas: O advogado de sindicatos desempenha um papel importante nas negociações coletivas com os empregadores. Ele ajuda a redigir e analisar contratos coletivos de trabalho, que estabelecem os termos e condições de emprego para os trabalhadores representados pelo sindicato. O advogado trabalha em conjunto com os líderes sindicais para garantir que os interesses dos trabalhadores sejam adequadamente protegidos durante as negociações.

3. Representação legal: Quando surgem disputas trabalhistas, como casos de demissão injusta, violações contratuais ou discriminação no local de trabalho, o advogado de sindicatos atua como representante legal dos trabalhadores. Ele pode entrar com ações judiciais em nome do sindicato ou de seus membros, defender seus direitos nos tribunais e garantir que sejam adequadamente representados perante a lei.

4. Advocacia política: O advogado de sindicatos também desempenha um papel importante na advocacia política em prol dos direitos dos trabalhadores. Ele pode participar de debates legislativos, propor mudanças na legislação trabalhista, influenciar políticas públicas e promover ações que beneficiem os trabalhadores representados pelo sindicato. Essa advocacia política é essencial para promover melhorias nas condições de trabalho e proteger os interesses da classe trabalhadora.

Em resumo, o advogado de sindicatos é fundamental para garantir que os direitos dos trabalhadores sejam protegidos, representados e promovidos. Sua atuação é indispensável para assegurar a justiça no ambiente de trabalho e equilibrar o poder entre os empregadores e os trabalhadores.

 Clovis Renato Costa Farias

Professor Ms. Dr. em Direito

Advogado

OUTRAS FONTES DE #CUSTEIO #SINDICAL NA ATUALIDADE - CLOVIS RENATO

Mahābhārata _220_Gloria Arieira

ESTRUTURA #SINDICAL RELEVÂNCIA E CUSTEIO - CLOVIS RENATO

REPESENTAÇÃO #SINDICAL DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS - CLOVIS RENATO

MDTS APRESENTA REIVINDICAÇÕES AO PRESIDENTE LULA

Excelentíssimo Sr. Presidente da República Luis Inácio Lula da Silva e Sr. Ministro da Educação Camilo Santana

Requerimento de atuação junto à 

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC)

EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares)

Cumprimentando-os, o Movimento em Defesa dos Trabalhadores da SAMEAC/INSTITUTO COMPARTILHA (MDTS), iniciado com 700 (setecentos) trabalhadores e trabalhadoras, que laboravam em um contrato por dezenas de anos junto aos hospitais da Universidade Federal do Ceará (UFC), afastados de suas funções desde 2020, vem, respeitosamente, solicitar o empenho do Senhor Presidente para que a UFC e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), que perderam as ações judiciais quanto ao pagamento das verbas rescisórias, em primeira e segunda instância, desistam do caráter protelatório dos atuais recursos, reconheçam os direitos e paguem, efetivamente, pelos serviços regularmente prestados, pondo fim aos processos em curso, ora no TST. 

As ações judiciais referidas são os processos nº 0001685-79.2015.5.07.0007 e nº 0001871-05.2015.5.07.0007, aguardando recurso da UFC/EBSERH no TST, e nº 0000988-82.2020.5.07.0007, aguardando recurso da UFC/EBSERH no TRT-7ª Região. Os trabalhadores estão em greve desde 2015 e as instituições federais pressionam as despedidas coletivas sem ter negociado com os sindicatos, tendo-os afastado dos locais de trabalho, mesmo em greve, por decisão judicial. 

Os trabalhadores que estão passando por essa situação degradante e desumana, são pessoas que ultrapassam a faixa etária dos 50 (cinquenta) anos de idade, com grande dificuldade de inserção no mercado de trabalho. Há, também, grande percentual de pessoas idosas, hoje com mais de sessenta e cinco anos, que estão na expectativa de pelo menos receber suas verbas rescisórias, sem pagamento desde 2016. São quase oito anos de espera para receber seus direitos trabalhistas.

Claro caso de assédio moral contra obreiros vítimas destas instituições federais, que as baniram do emprego e se esquivam de pagar pelo trabalho prestado, vergastando a dignidade humana e vilipendiando os valores sociais do trabalho. 

Efervesceu dessa situação absurda que maltratou a saúde mental dos trabalhadores e afetou severamente a vida dos familiares, o Movimento em Defesa dos Trabalhadores da SAMEAC, formado, dentre outros, por trabalhadores da SAMEAC, para atuar junto as autoridades públicas na tentativa de mediar/solucionar a questão. As tratativas tiveram início na esfera administrativa, junto ao Ministério Público do Trabalho/PRT-7ª Região e ao Ministério Público Federal/MPF; e empós na esfera judicial.

Na instância administrativa, foram infrutíferas as tratativas de acordo. As reclamadas (EBSERH e UFC.CE) demonstram total descaso para com os trabalhadores, uma vez que até a presente data não efetuaram, sequer, o pagamento das rescisões contratuais. E com isso, as reclamadas impedem que os trabalhadores recebam suas verbas rescisórias e, assim, perpetuam a infração à legislação trabalhista, retirando do trabalhador um direito básico que é o de receber sua rescisão, com inadimplência reiterada.

O Processo nº 0001871-05.2015.5.07.0007 se encontra sobrestado, aguardando julgamento pelo TST, desde 21 de julho de 2021, para a ação cautelar nº 0001685-79.2015.5.07.0007 em razão do recurso aviado pela EBSERH e UFC. Com fito de dar cumprimento à decisão judicial exitosa em 1ª e 2ª instâncias, manejada execução provisória para pagamento das parcelas incontroversas. O TRT-2ª Região julgou procedente, conforme ementa colacionada a seguir:

AGRAVO DE PETIÇÃO. LIBERAÇÃO DE VALORES INCONTROVERSOS. POSSIBILIDADE. Entende-se que deve ser dado provimento ao agravo de petição quanto à possibilidade do levantamento dos valores tidos por incontroversos, sem que seja necessário aguardar o julgamento de agravo de instrumento em recurso de revista que se encontra no TST, uma vez que mesmo provido em nada vai afetar a natureza de tais valores, tendo em vista o caráter alimentar do crédito trabalhista, o princípio de proteção ao trabalhador e o direito à razoável duração do processo. Sentença agravada modificada.

Agravo de petição conhecido e provido.

No mesmo tom protelatório, a EBSERH opôs embargos de declaração, mostrando sua insurgência para não cumprir os direitos dos trabalhadores. Demarcando-se o desinteresse das reclamadas com relação à solução humanizada desta questão humilhante para os obreiros e obreiras que dedicaram suas vidas por dezenas de anos à instituição federal de ensino. 

Feitas estas considerações, o Movimento em Defesa dos Trabalhadores da SAMEAC vem perante Vossa Excelência, solicitar uma solução definitiva para a presente questão, junto a EBSERH, UFC, SAMEAC e Justiça do Trabalho.

Fortaleza, 11 de maio de 2023.

Sem mais para o momento.

Atenciosamente,

Movimento em Defesa dos Trabalhadores da SAMEAC 

(MDTS)

Maria Luíza Fontenele (Ex Prefeita de Fortaleza)

Clovis Renato Costa Farias  (OAB/CE 20.500)

Thiago Pinheiro de Azevedo (OAB/CE 19.279) 

MOVIMENTO #SINDICAL PATRONAL - CLOVIS RENATO

Mahābhārata _219_Gloria Arieira

FONTES DE #CUSTEIO #SINDICAL - CLOVIS RENATO

JURISPRUDÊNCIA SOBRE #CONTRIBUIÇÃO #SINDICAL NA ATUALIDADE - CLOVIS RENATO

80 anos da CLT em homenagens na ALECE

O reconhecimento e a homenagem a pessoas de valor são muito importantes, pois ajudam a valorizar o trabalho, as realizações e as contribuições dessas pessoas para a sociedade. Quando reconhecemos e homenageamos pessoas que fizeram a diferença em suas áreas de atuação, estamos não apenas honrando seus esforços, mas também inspirando outras pessoas a seguir seus passos e buscar alcançar seus objetivos.

Além disso, o reconhecimento e a homenagem a pessoas de valor podem ter um impacto significativo na autoestima e na motivação dessas pessoas. Quando alguém é reconhecido e homenageado por seu trabalho, ele se sente valorizado e incentivado a continuar fazendo o seu melhor.

Outra razão pela qual o reconhecimento e a homenagem a pessoas de valor são importantes é que eles ajudam a preservar a história e a cultura de uma sociedade. Ao reconhecer e homenagear pessoas que tiveram um papel importante na construção de uma comunidade ou país, estamos mantendo vivas as tradições e os valores que tornam essa sociedade única.

Em resumo, o reconhecimento e a homenagem a pessoas de valor são importantes porque:

• Valorizam o trabalho, as realizações e as contribuições dessas pessoas para a sociedade;

• Inspirar outras pessoas a seguir seus passos e buscar alcançar seus objetivos;

• Podem ter um impacto significativo na autoestima e na motivação dessas pessoas;

• Preservam a história e a cultura de uma sociedade.

Então, sempre que tivermos a oportunidade, devemos reconhecer e homenagear pessoas de valor em nossas vidas, seja por meio de prêmios, cerimônias, ou simplesmente um agradecimento sincero. É uma forma de mostrar que suas contribuições são importantes e que eles são uma fonte de inspiração para nós e para as gerações futuras.

 

DESIGUALDADE NAS RELAÇÕES DE #TRABALHO E FUNÇÃO DO #SINDICATO - CLOVIS RENATO