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| Dr. Gérson Marques |
A Coordenadoria Nacional de Liberdade Sindical do
Ministério Público do Trabalho (CONALIS/MPT), órgão preventivo específico do
Parquet trabalhista com atuação em todas as regiões brasileiras, será
capitaneada pelo Procurador Regional do Trabalho Dr. Francisco Gérson Marques
de Lima.
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| Procurador Geral do Trabalho designa o novo Coordenador Nacional da CONALIS/MPT |
O futuro Coordenador Nacional da CONALIS/MPT é cearense,
lotado na PRT-7ª Região/Ceará, Mestre em Direito pela Universidade Federal do
Ceará (UFC), Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE),
Professor universitário do Curso de Direito da UFC, autor de dezessete livros
ligados ao Direito e Processo do Trabalho, bem como ao Direito Constitucional,
além de diversos trabalhos e artigos científicos. Em sua trajetória foi
advogado trabalhista, Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do
Ceará (TJCE), Assessor do TJCE, Juiz do Trabalho, Procurador do Trabalho e está
no penúltimo nível da carreira ministerial.
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| Gérson Marques (Procurador Regional do Trabalho), Luiz Camargo (Procurador Geral do Trabalho) e Clovis Renato (COMSINDICAL OAB) no Seminário do GRUPE |
Sua atuação mais próxima do movimento sindical ocorreu,
em especial, no período em que foi Procurador Chefe da Procuradoria Regional do
Trabalho da 7ª Região (2009-2010), momento em que, além de lançar os marcos
estruturais da nova sede do MPT no Ceará e encampar várias ações em favor do
Ministério Público, ficou conhecido como sagaz mediador coletivo do trabalho,
com soluções que, inclusive, pacificaram conflitos de representatividade e
legitimidade do sindicalismo estadual.
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| Algumas obras do futuro Coordenador |
Após sua gestão administrativa, na qual já era, também, o
Coordenador Regional da CONALIS/MPT, sem abrir mão de seu mister como
Procurador Regional do Trabalho, tornou-se o Vice Coordenador Nacional da
CONALIS, cargo ocupado de 2011 a 2012. Ocasião em que mediou conflitos
noticiados nacionalmente, tais como a greve dos aeroviários no final do ano de
2011.
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| Livro 'O STF e a crise institucional brasileira' de autoria do Procurador |
Dentre os demais atributos, é reconhecido pela quantidade
e qualidade do trabalho que costuma desenvolver, de forma dinâmica, com
aproximação das entidades representativas, além de tomar como regra o não
acúmulo de processos em seu gabinete (tem o hábito de zerar processos
mensalmente).
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| Grupo que tem o Coordenador como Tutor |
Em sua carreira acadêmica, além da produção científica,
dedica-se a extensão e a pesquisa universitária, sendo o Tutor do GRUPE (Grupo
de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista), em
funcionamento há anos, com vários êxitos reconhecidos.
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| Após ter sido Juiz do Trabalho optou pelo MP trabalhista |
Dentre suas ações, já se encontra prevista e encaminhada
a realização, em 2013, de um Congresso Internacional de Direito Sindical, o
qual já tem confirmados representantes de vários estados, entidades,
incluindo-se a Organização Internacional do Trabalho.
A designação para o cargo está sendo comemorada por
diversos segmentos da sociedade e entidades representativas, assim como pelo
Ministério Público em âmbito nacional. Apesar da nomeação, o Coordenador atual,
Dr. Ricardo Britto, permanecerá a frente da coordenação até 31/01/2013, quando
será sucedido pelo Dr. Gérson Marques.
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O perfil do novo coordenador é de pacificação de
conflitos coletivos e de aproximação do MPT ao movimento sindical, sem perder
de vista o papel da Instituição. Tal perfil poderá superar o fosso que
atualmente separa estas duas realidades e ensejar importantes conquistas no
relacionamento mútuo. A compreensão que tem dos conflitos é de que o diálogo
social é a grande conquista da democracia, e que as crises econômicas não podem
ser debeladas ou suportadas sem uma discussão honesta, sincera e clara entre patrões
e empregados, equilibrando a sobrevivência das empresas e a dignidade dos
trabalhadores.
Clovis Renato Costa Farias
Doutorando em
Direito da UFC/Bolsista do CNPq
Professor do
Curso de Direito da Unichristus/Membro do EDH
Membro do GRUPE
e da ATRACE
Autor do livro
‘Desjudicialização: conflitos coletivos do trabalho’
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