Periódico ATIVIDADE - Desde 16.06.2011. ISSN 2359-5590. Não pare de crescer, clique: clovisrenato.com.br
quarta-feira, 13 de janeiro de 2016
sexta-feira, 8 de janeiro de 2016
MDTS luta na OAB/CE: XV Macha contra a Corrupção e Pela Vida começa domingo
A XV Marcha
Contra a Corrupção e Pela Vida lançada nesta quinta-feira (7), na Ordem dos
Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), começa próximo dia 10. A
solenidade de lançamento foi conduzida pelo presidente da Seccional cearense,
Marcelo Mota, e contou com representantes da Controladoria Geral da União,
conselheiros da OAB-CE, membros da sociedade civil e entidades de classe.
O objeto da
iniciativa é mobilizar o cidadão para o controle social por meio de oficinas e
cursos de capacitação. A Marcha percorrerá os municípios de Antonina do Norte,
Assaré, Altaneira, Nova Olinda, Crato e Juazeiro do Norte, quando se encerra
dia 25 de janeiro com audiência pública.
“Temos um
papel fundamental na disseminação da cidadania. Enquanto Ordem apoiamos a
iniciativa porque existe conscientização coletiva. O cidadão precisa ver de
perto aonde estão sendo aplicados os recursos, poder analisar através dos
portais da transparência e verificar in loco se o dinheiro está sendo fielmente
aplicado. Criar essa consciência coletiva de exigir e fiscalizar do poder
executivo se estamos sendo contemplados e confiados nossos interesses é muito
importante”, ressaltou o presidente da OAB-CE. Ainda segundo o presidente, é
preciso também estimular o Poder Judiciário para que processos de improbidade
administrativa tenham mais celeridade.
A
secretária-geral da OAB-CE, Christiane Leitão, também elogiou a iniciativa. “É
um evento de grande relevância para a sociedade, principalmente no atual
contexto social. Por isso, a Ordem cearense precisa participar, incentivar e
dialogar, cumprindo mais uma vez seu papel de protagonista dos movimentos
sociais brasileiros”.
A marcha é
uma iniciativa da Associação Cearense de Combate à Corrupção e à Impunidade
(Acecci). Ao visitar os municípios, a equipe vai ministrar cursos de
capacitação e ensinar a sociedade civil a fiscalizar as prestações de contas
municipais. O evento já passou por outros Estados e chega a mais de 3 mil
quilômetros percorridos nesta edição.
“A
participação da OAB Ceará será institucional, de dar suporte e, assim,
desempenhar mais uma vez o seu papel histórico de apoio à sociedade no combate
à corrupção, no controle social e na busca por um Poder Judiciário mais
competente. Estamos atentos ao que ocorre no Brasil e buscamos dar apoio aos
brasileiros na melhoria do sistema de saúde e no controle dos gastos públicos”,
ressaltou o conselheiro Reginaldo Vilar. O advogado Tarcício José da Silva
disse que “os movimentos sociais precisam estar envolvidos no combate à
corrução, pois eles dão suporte à Ordem para a continuidade do trabalho no
combate à corrupção”.
O
conselheiro Moaceny Félix também destacou o papel da Ordem cearense. “É apoiar
e incentivar todas as entidades que tenham como finalidade o combate à
corrupção, abrindo espaço para debates e até mesmo para o encaminhamento de
denúncias para os respectivos órgãos de controle. A Ordem cearense tem sua
respeitabilidade na sociedade justamente por conta de tais compromissos
sociais”, ressaltou.
Movimento
Presente à
solenidade de lançamento da Marcha, o Movimento Crítica Radical entregou ao
presidente da OAB-CE relatório contendo informações sobre o processo de ameaça
de demissão de cerca de 700 trabalhadores da Maternidade–Escola Assis
Chateaubriand (MEAC) e do Hospital das Clínicas de Fortaleza por parte do
Governo Federal.
No
documento, o movimento solicita a mediação da Ordem cearense para tentar
encontrar uma solução para o impasse. “Há casos idênticos no Brasil em que os
trabalhadores foram preservados, respeitando as pessoas que estão com
aposentadoria próxima e impondo a responsabilidade solidária do pagamento das
verbas rescisórias à Universidade”, explicou Rosa Maria Fonseca, participante
do movimento. De acordo com ela, a ameaça de trabalhadores com mais de 29 anos
de serviço representa abalo e assédio moral.
quarta-feira, 6 de janeiro de 2016
MEC altera a Portaria 208 e amplia prazo para o rompimento com as fundações de apoio
MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº
1.163, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015
MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO
GABINETE DO
MINISTRO
DOU de
31/12/2015 (nº 250, Seção 1, pág. 92)
Altera a
Portaria MEC nº 208, de 13 de março de 2015, que trata da substituição dos
contratados pelas Fundações de Apoio que prestam serviços em atividade
permanente aos Hospitais Universitários das Instituições Federais de Ensino
Superior - IFES.
O MINISTRO
DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interino, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, em observância ao disposto no
art. 25 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e tendo em vista as
disposições contidas na Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º - O
parágrafo único do art. 2º da Portaria MEC nº 208, de 13 de março de 2015,
passa a vigorar conforme segue:
"Parágrafo
único - Fica instituído o dia 31 de
dezembro de 2016 como prazo máximo para que se atenda ao disposto no art.
1º." (N.R)
Art. 2º -
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
segunda-feira, 4 de janeiro de 2016
Mantida prisão de vereador de Juazeiro do Norte (CE) acusado de desvio de recursos públicos
O presidente
do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, no exercício
do plantão da Corte, negou pedido de liminar em que a defesa de José Duarte
Pereira Júnior, vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do
Norte (CE), pedia a revogação de sua prisão preventiva. Ele foi denunciado pela
suposta prática de crimes contra as finanças públicas, falsidade ideológica,
associação criminosa, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros. Segundo a
decisão do ministro, proferida no Habeas Corpus (HC) 132015, não estão
presentes os requisitos para a concessão de liminar, que, em HC, se dá de modo
excepcional.
Confira as dez notícias mais acessadas do ano no site do STF
O site do
Supremo Tribunal Federal (STF) na internet, cujas notícias são produzidas pela
equipe da Secretaria de Comunicação Social, publicou, em 2015, um total de
2.055 matérias sobre os principais julgamentos das duas Turmas e do Pleno,
decisões monocráticas dos ministros, agenda e ações institucionais. Confira as
dez notícias mais acessadas neste ano:
A mais lida
de 2015 – “Ministro Teori Zavascki autoriza abertura de inquérito e revoga
sigilo em investigação sobre Petrobras” –, publicada em 6/3, registrou 87.091
acessos. Naquela sexta-feira, o ministro Teori deferiu 21 pedidos de abertura
de inquérito feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot,
referentes a autoridades com prerrogativa de foro e outros possíveis envolvidos
em investigação cujo foco principal são desvios de recursos da Petrobras. O
ministro ressaltou que a abertura de inquérito não representava “juízo
antecipado sobre autoria e materialidade do delito”, principalmente quando os
indícios são fundados em depoimentos colhidos em colaboração premiada, que não
constituem, por si sós, meio de prova.
quarta-feira, 9 de dezembro de 2015
Audiência do MDTS na Justiça do Trabalho contra a SAMEAC e a UFC
Nesta 2ª
feira poderá ser decidido o destino dos cerca de 700 trabalhadores(as) da
Maternidade Escola e do Hospital das Clínicas ameaçados de demissão pela
UFC/MEC.
Está marcada
para as 8h30m uma nova audiência convocada pelo Juiz da 7ª Vara da Justiça do
Trabalho para Defesa da UFC e tentativa de Conciliação (ver ata da audiência).
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