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domingo, 3 de junho de 2018
sábado, 2 de junho de 2018
sexta-feira, 1 de junho de 2018
Genebra: "Consulado é a embaixada do Brasil junto à comunidade"
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| Embaixadora oferece almoço na residência oficial à Delegação do Brasil na 107ª COIT |
Por Lourdes Sola
São muitas as histórias com final
feliz de brasileiros atendidos pelo Consulado Geral do Brasil em Genebra. As
pessoas são bem tratadas e resolvem seus problemas com rapidez. Nas últimas
eleições, nada de filas: os funcionários e muitos voluntários recebiam os
eleitores em 14 seções no centro Palexpo de Genebra.
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| Clovis Renato e Presidente da CSB Antônio Neto |
O segredo do sucesso está na
equipe de atendimento: um time de 18 pessoas, coordenado pela embaixadora Maria
Nazareth Farani Azevêdo. Desde que assumiu o consulado, em setembro de 2013, a
diplomata traçou metas para melhorar o atendimento ao público e o bem-estar de
seus funcionários.
Em julho deste ano, o consulado
mudou de sede: uma área de 790 metros quadrados, capaz não só de oferecer os
serviços notariais, mas também de promover eventos culturais aos brasileiros da
suíça francesa. swissinfo.ch entrevistou a embaixadora.
Suíça: Ataques e defesas sobre a Reforma Trabalhista na OIT
Carta Aberta da ANAMATRA
Defender a independência
funcional da Magistratura na aplicação da Lei 13.467/2017, relativa à reforma
trabalhista. O argumento foi levado pela vice-presidente da Anamatra, Noemia
Porto, e pela diretora de Cidadania e Direitos Humanos da entidade, Luciana Conforti,
aos participantes da 107ª Conferência Internacional do Trabalho, evento
promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, até o
dia 8 de junho.
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| Estrutura da ONU |
Uma das ocasiões em que a carta
foi entregue aconteceu nesta quinta (31/5), durante reunião promovida pela
Confederação Latino-Americana e Caribe dos Trabalhadores e das Trabalhadoras
Estatais (CLATE). O encontro teve por objetivo debater “O Futuro do Trabalho no
Serviço Público”, tema que se insere na temática da Conferência e reuniu
diversas representações de trabalhadores, empregadores e governos de países
latino-americanos.
quinta-feira, 31 de maio de 2018
quarta-feira, 30 de maio de 2018
terça-feira, 29 de maio de 2018
Brasil na lista suja da OIT
Nota Oficial das Centrais Sindicais
A OIT - Organização Internacional do Trabalho decidiu nesta terça feira, 29 de maio, incluir o Brasil na lista dos 24 países violadores das suas convenções e normas internacionais do trabalho.
A inclusão do Brasil na lista se deu em decorrência da aprovação da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) que retirou dezenas de direitos das trabalhadoras e trabalhadores brasileiros, violando normas fundamentais da OIT, especialmente a Convenção 98, ratificada pelo Brasil, que trata do Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva. A OIT avalia que a possibilidade do negociado prevalecer sobre o legislado para retirar ou reduzir direitos e de ocorrer negociação direta entre trabalhador e empregador, sem a presença do Sindicato, são dispositivos que contrariam a referida convenção.
Esta decisão da OIT, uma agência da ONU – Organização das Nações Unidas, confirma as denúncias das Centrais contra as práticas antissindicais do governo que se tornaram ainda mais graves com a tramitação do projeto da reforma no Congresso Nacional, aprovada sem diálogo com as representações de trabalhadores e trabalhadoras, neste caso, violando também a Convenção 144 da OIT.
Diante da decisão da OIT, os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros esperam agora que o governo reconheça a gravidade do erro cometido e faça a revogação imediata da reforma trabalhista.
Genebra, 29 de maio de 2018.
CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros
CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
CUT – Central Única dos Trabalhadores
FS – Força Sindical
NCST - Nova Central Sindical de Trabalhadores
UGT - União Geral dos Trabalhadores
segunda-feira, 28 de maio de 2018
domingo, 27 de maio de 2018
sábado, 26 de maio de 2018
sexta-feira, 25 de maio de 2018
quinta-feira, 24 de maio de 2018
Combate à tristeza na Bíblia (Filipenses e Eclesiástico)
Filipenses 4:4-9
Alegrem-se sempre no Senhor. Novamente direi: Alegrem-se!
Seja a amabilidade de vocês conhecida por todos. Perto está o Senhor.
Não andem ansiosos por coisa alguma, mas em tudo, pela oração e súplicas, e com ação de graças, apresentem seus pedidos a Deus.
E a paz de Deus, que excede todo o entendimento, guardará o coração e a mente de vocês em Cristo Jesus.
Finalmente, irmãos, tudo o que for verdadeiro, tudo o que for nobre, tudo o que for correto, tudo o que for puro, tudo o que for amável, tudo o que for de boa fama, se houver algo de excelente ou digno de louvor, pensem nessas coisas.
Ponham em prática tudo o que vocês aprenderam, receberam, ouviram e viram em mim. E o Deus da paz estará com vocês.
Eclesiástico 30, versículos 22-27
22. Não entregues tua alma à tristeza, não atormentes a ti mesmo em teus pensamentos.
23. A alegria do coração é a vida do homem, e um inesgotável tesouro de santidade. A alegria do homem torna mais longa a sua vida.
24. Tem compaixão de tua alma, torna-te agradável a Deus, e sê firme; concentra teu coração na santidade, e afasta a tristeza para longe de ti,
25. pois a tristeza matou a muitos, e não há nela utilidade alguma.
26. A inveja e a ira abreviam os dias, e a inquietação acarreta a velhice antes do tempo.
27. Um coração bondoso e nobre banqueteia-se continuamente, pois seus banquetes são preparados com solicitude.
Alegrem-se sempre no Senhor. Novamente direi: Alegrem-se!
Seja a amabilidade de vocês conhecida por todos. Perto está o Senhor.
Não andem ansiosos por coisa alguma, mas em tudo, pela oração e súplicas, e com ação de graças, apresentem seus pedidos a Deus.
E a paz de Deus, que excede todo o entendimento, guardará o coração e a mente de vocês em Cristo Jesus.
Finalmente, irmãos, tudo o que for verdadeiro, tudo o que for nobre, tudo o que for correto, tudo o que for puro, tudo o que for amável, tudo o que for de boa fama, se houver algo de excelente ou digno de louvor, pensem nessas coisas.
Ponham em prática tudo o que vocês aprenderam, receberam, ouviram e viram em mim. E o Deus da paz estará com vocês.
Eclesiástico 30, versículos 22-27
22. Não entregues tua alma à tristeza, não atormentes a ti mesmo em teus pensamentos.
23. A alegria do coração é a vida do homem, e um inesgotável tesouro de santidade. A alegria do homem torna mais longa a sua vida.
24. Tem compaixão de tua alma, torna-te agradável a Deus, e sê firme; concentra teu coração na santidade, e afasta a tristeza para longe de ti,
25. pois a tristeza matou a muitos, e não há nela utilidade alguma.
26. A inveja e a ira abreviam os dias, e a inquietação acarreta a velhice antes do tempo.
27. Um coração bondoso e nobre banqueteia-se continuamente, pois seus banquetes são preparados com solicitude.
domingo, 20 de maio de 2018
sábado, 19 de maio de 2018
sexta-feira, 18 de maio de 2018
quarta-feira, 16 de maio de 2018
terça-feira, 15 de maio de 2018
segunda-feira, 14 de maio de 2018
domingo, 13 de maio de 2018
Mansão do Caminho (Salvador)
A Mansão do Caminho, construída
numa área de 78,000 metros quadrados, está envolvida pelo verde profundo da
mata nativa e pelo colorido festivo dos seus jardins.
Vídeo
Divaldo Franco, juntamente com
Nilson de Souza Pereira, Tio Nilson, fundou esta obra de amor e de fraternidade
no dia 15 de agosto de 1952, na cidade do Salvador.
O primeiro prédio da Mansão do
Caminho, nome dado em homenagem à Casa do Caminho dos primeiros cristãos,
situava-se na rua Barão de Cotegipe, n. 124, no bairro da Calçada, em Salvador.
Todavia, foi somente no ano de 1955 que foi adquirido o terreno onde seria
construída a Mansão do Caminho, localizada no bairro Pau da Lima, na cidade do
Salvador.
Salvador/BA: FEPROVENONE promove o seminário dos Propagandistas e Vendedores
O evento ocorreu nos dias 10 e 11 de maio de 2018, no Hotel Faro Inn, em Salvador, reunindo representantes de 14 estados brasileiros, realizado pela FEPROVENONE (Federação representativa da categoria no Norte, Nordeste e Distrito Federal), com apoio da CNTQ (Confederação Nacional dos Trabalhadores Químicos) e Força Sindical.
A programação e palestrantes decorreu de parceria da Federação com a Escola (Excelência em Formação Social - http://www.excolasocial.com.br/), contando com a participação de palestrantes nacionais com doutorado acadêmico e profissional, tais como, os doutores em direito Gérson Marques, Clovis Renato, Luciano Martinez e outros, para tratar sobre reforma trabalhista, impactos na negociação coletiva e direito sindical.
As palestras nortearam o
posicionamento do movimento Sindical após a reforma trabalhista, demarcaram, também,
a postura negocial da Feprovenone que assumiu não assinar a Convenção Coletiva
de Trabalho 2018/2020 com o Sindusfarma.
Nas conclusões do evento, as
lideranças da Feprovenone entenderam que a negociação da CCT não seguiu os parâmetros
de igualdade e paridade, de modo que as o instrumento final estaria composto de
decisões unilaterais do Sindusfarma (sindicato patronal) e prejudicariam muito
os trabalhadores além de ferir a Constituição Federal, a CLT e demais normas
jurídicas.
sábado, 12 de maio de 2018
sexta-feira, 11 de maio de 2018
quinta-feira, 10 de maio de 2018
quarta-feira, 9 de maio de 2018
terça-feira, 8 de maio de 2018
segunda-feira, 7 de maio de 2018
domingo, 6 de maio de 2018
quinta-feira, 3 de maio de 2018
MAIO DA EMANCIPAÇÃO - DEVASSAR O QUARTO PROIBIDO!
DEVASSAR O QUARTO PROIBIDO!
MAIO DA EMANCIPAÇÃO
O espectro mudou. Hoje, um
cadáver apodrece o mundo - o cadáver do capitalismo.
Com você, um desvio do Manifesto
Comunista, nos 200 anos de Marx e 50 anos de 68, para a abertura do Manifesto
Emancipacionista. Afinal, a 3ª revolução industrial mudou o modo de produção
capitalista. Com isso, deve mudar também a sua crítica. Agora, através da
crítica categorial teórica e prática é possível suplantar o capital.
Essas provocações contêm provas
irrefutáveis: os inúmeros sinais de decadência humana e ambiental produzidos
pelo sistema e escancarados diariamente pela crise da fronteira histórica do
capitalismo.
A direita, o centro e a esquerda,
a mídia e seus sustentáculos, os partidos e seus candidatos, governantes e seus
auxiliares, universidades e institutos culturais, movimentos sociais, culturais
e ecológicos subestimaram o alerta sobre esse limite há muito tempo
prospectado.
Resistiram e não refletiram sobre
essa questão decisiva. Desdenharam do alcance da crítica radical aos
fundamentos do moderno sistema fetichista patriarcal produtor de mercadorias.
Não levaram em consideração que essa crítica, baseada no valor-dissociação,
alertava sobre a barbárie que adviria caso não suplantássemos o capitalismo e
sua modernização, o socialismo.
Com isso, ficaram desarmados para
a elaboração de um projeto à altura dos desafios do século XXI. Como consequência,
estão despreparados para a superação da devastação humana e ambiental em curso,
resultado do colapso do capitalismo.
Em razão disso, todas as
tentativas que insistem em continuar ocultando a decomposição do sistema e a
oportunidade histórica para a nossa emancipação do capitalismo tornaram-se
desprovidas de senso crítico, impotentes, apequenadas.
Exemplos dessas limitações, no
Brasil, vêm da campanha eleitoral em curso, dos eventos alusivos aos 50 anos de
68 e das atividades relacionadas com o bicentenário do nascimento de Marx.
No 1º caso, os partidos políticos
e seus candidatos insistem em sustentar a disputa entre Dinheiro/Mercado contra
Estado/Política e vice-versa. Não querem reconhecer o anacronismo dessa peleja
que está na base de uma crise inusitada, a crise da própria forma-valor e não
apenas de seus aspectos secundários. Fazem parte dela: a crise ecológica; a
impossibilidade, na época da globalização, para a política e para os estados
nacionais de continuarem a funcionar como instâncias reguladoras; a crise do
sujeito constituído pelo valor-dissociação, particularmente visível na crise da
relação entre os sexos e o esgotamento da sociedade do trabalho e de seus
fundamentos. Para os neokeynesianos e neoliberais, com suas respectivas tentativas
de manutenção acabam alimentando o retrocesso da civilização atual com sua
barbárie.
No 2º caso, as abordagens sobre
as barricadas de 68 ocultam que elas mantiveram a crítica radical trancada no
quarto proibido e que ao virarem modismo perderam a alma, pois moda é o oposto
da crítica; que ao insistirem na leitura de que a crítica da Sociedade do
Espetáculo (Debord) não é crítica ao capitalismo, censuram os situacionistas e
que ao tentarem impedir que floresça a descoberta de que a valorização capitalista
do valor – a inversão que ocorre no seu interior entre o abstrato e o concreto,
entre meio e fim - transforma as forças produtivas em forças destrutivas,
ocasionando com isso um poder estranho e hostil aos indivíduos, apresentando as
relações entre os seres humanos como relações entre coisas mortas.
No 3º caso, a programação
contempla exclusivamente o Marx exotérico, cuja interpretação da história como
história da luta de classes não consegue alcançar a crítica radical categorial
ao capitalismo. Trata-se de uma pretensão que visa excluir do debate a
abordagem sobre o Marx esotérico, cuja crítica abarca e propõe a suplantação
dos fundamentos do sistema. Nossa programação do Maio da Emancipação com o
(re)lançamento do livro Ler Marx (Robert Kurz) objetiva sanar essa grave
limitação teórica.
Resumindo: essas abordagens
querem impedir que entre na ordem do dia a ultrapassagem desse dualismo
irracional, ou seja, entre Mercado e Estado e vice-versa, que nos mantém
aprisionados à imanência do sistema e, com isso, ainda nos impede de alcançar a
transcendência, a autoadministração, a auto-organização que só podem vir da
luta para além do Mercado e do Estado.
Se você ainda duvida, participe
da programação do Maio da Emancipação onde a conspiração permanente dos situacionistas
(maio/68) inspira horizontes mais amplos para a negação da negação do mundo
contido na forma sujeito.
Por isso, conclamamos você para
suscitarmos insurgências e rupturas para a superação do pensar e do agir
moderno e pós-moderno que produziram um fracasso monumental que nos instiga
para as possibilidades de suplantá-los conquistando e construindo uma sociedade
humanamente diversa e desfetichizada, socialmente igual e criativa, prazerosa
no ócio produtivo, ecologicamente exuberante e bela e completamente livre.
Irrompeu o momento para entrarmos
e devassarmos o quarto proibido na 4ª revolução industrial. Não só para
revelarmos os segredos mais importantes da humanidade e do planeta. Mas para
inaugurarmos uma nova época: a época da emancipação humana e ambiental. Vamos
superar a história das relações fetichistas com seu cantar para as mercadorias
inaugurando uma nova relação social que canta os seres humanos desfetichizados
com suas paixões desmedidas.
PROGRAMAÇÃO
03/MAIO/2018 - QUINTA - 18h
LANÇAMENTO E DEBATE DO LIVRO DE
ROBERT KURZ
A HONRA PERDIDA DO TRABALHO
(ANTÍGONA)
Auditório Rachel de Queiroz - CH
2 - Benfica-UFC
PRESENÇAS: Aécio Oliveira (UFC),
Clovis Renato (UFC)
e Jorge Paiva (Crítica Radical)
domingo, 29 de abril de 2018
II Encontro de Professores de Direito do Trabalho no Ceará
O evento ocorreu na Sala da Pós
Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade Federal do Ceará,
no dia 28 de abril, organizado pelo Grupe (Grupo de Estudos e Defesa do Direito
do Trabalho e do Processo Trabalhista), que tem como tutor o Prof. Dr. Gérson
Marques.
Estiveram presentes além do Prof.
Gérson Marques, os professores das instituições de ensino superior: Dra. Ana
Virgínia Moreira Gomes (Unifor), Dr. Clovis Renato Costa Farias (UFC/Grupe), Ms.
Paulo Rogério Marques de Carvalho (Uni7), Ms. Pedro Jairo Nogueira Pinheiro
Filho (Uni7), Ms. Regina Sonia Costa Farias (PRT7), Ms. Elizabeth de Araújo
(SRTE/Unichistus), Ms. Maria Ervanis Brito (Unichistus), Robertson George
Fontenelle Vieira (FAC), Esp. Gabriella de Assis Wanderley (Estácio).
Dentre os profissionais e alunos
dos cursos de graduação e pós graduação em direito no Ceará, destacaram-se as presenças:
Esp. Ricardo Melo das Neves (Adv. Petrobrás), Esp. Ariadna Fernandes da Silva
(Grupe), Esp. Juliana Mara Lima de Oliveira Soares (Unifor), Esp. Marília Costa
Barbosa Fernandes (UFC), Esp. Mônica de Sá Pinto Nogueira (Uni7), Esp. Tatiana
Façanha Borges (Unifor), Esp. Maria Rosalda Pinheiro (Unifor), Eps. Lucas
Accioly Barroso (Unifor), Esp. Maria Zilda Fernandes (Uni7), Hannah Soares
Sales de Oliveira (Discente UFC/Grupe), Rodrigo Rodrigues de Oliveira (Discente
UFC/Grupe).
Os temas centrais tratados foram:
1) Desafios do professor de Direito do Trabalho em aula; 2) Conscientizando os
alunos sobre Direito do Trabalho; 3) Estimulando o aluno para o Direito do
Trabalho; 4) Prática trabalhista e liquidação dos pedidos na petição inicial:
mudança no ensino do Direito do Trabalho?; 5) Negociação coletiva no curriculum acadêmico; 6) Eventos
trabalhista pluri institucionais; 7) Grupos de estudos e de pesquisa em Direito
do Trabalho; 8) Criação do Forum de Professores de Direito do Trabalho no
Estado do Ceará.
A
encontro foi encerrado às 12h40, após a participação, sugestões e registro em
ata para a construção da próxima reunião e ações na perspectiva de valorização
dos direitos sociais do trabalho.
quinta-feira, 26 de abril de 2018
domingo, 22 de abril de 2018
sexta-feira, 20 de abril de 2018
MG: IV Congresso Internacional de Estudos Jurídicos e I Seminário Internacional de Pesquisa em Direito
![]() |
| Palestrantes e organizadores do evento - diversas universidades brasileiras e italianas |
Trabalho, Tecnologias,
Multinacionais e Migrações –TTMMs "Desafios contemporâneos e expansão dos
direitos humanos na ordem democrática global"- 17, 18, 19, 20 de Abril
2018
![]() |
| Palestrantes da mesa de encerramento da manhã de sexta (Doutores Clovis Renato, Adriana Lamonier, Marisa Barbato e Raquel Pimenta) |
São crescentes os desafios
contemporâneos frente a expansão dos direitos humanos na ordem democrática
global, principalmente, nas vertentes do Trabalho, das Tecnologias, das
Multinacionais e das Migrações em horizontes multidisciplinares. Para fomentar as discussões sobre os temas,
os eventos em conjunto do IV Congresso Internacional de Estudos Jurídicos e I
Seminário Internacional de Pesquisa em Direito - Trabalho, Tecnologias,
Multinacionais e Migrações –TTMMs "Desafios contemporâneos e expansão dos
direitos humanos na ordem democrática global" se propõem a estabelecer
debates interdisciplinares de alto nível e repercussão sobre o Direito e suas
dimensões políticas, regulatórias, sociais e normativas em torno dos movimentos
gerados pelo eixo analítico TTMMs - Trabalho, Tecnologias, Multinacionais e
Migrações, além de estruturar e consolidar parcerias colaborativas
internacionais de pesquisa, contando com programação específica para as
Reuniões Especializadas Temáticas (RETs) com estratégias de investigação
colaborativa entre Grupos de Pesquisa participantes.
A importância do IV Congresso
Internacional de Estudos Jurídicos e I Seminário Internacional de Pesquisa em
Direito - Trabalho, Tecnologias, Multinacionais e Migrações –TTMMs
"Desafios contemporâneos e expansão dos direitos humanos na ordem
democrática global" vai além de sua regularidade, pois sua realização visa
um conjunto de reflexões em âmbito nacional e internacional no sentido de
repensar a teoria do Direito.
São objetivos do Congresso TTMMs,
de acordo com os grupos de trabalho propostos: refletir sobre os temas dos
direitos fundamentais a partir das perspectivas constitucional, democrática e
trabalhista, da OIT e organizações não governamentais. Analisar temas relacionados
ao Direito do Trabalho, Sindicatos e Democracia na crise do Estado de Bem-Estar
Social. Ponderar sobre as perspectivas do Direito Constitucional e
Internacional diante das Empresas transnacionais e sua responsabilidade social
corporativa. Empreender estudos sobre as migrações, direitos humanos e agendas
da teoria crítica e jusfilosófica no Direito e Direito Internacional. Examinar aspectos da Constitucionalização do
Direito, Justiça de Transição e expansão dos sistemas de proteção nas ordens
doméstica e global. Avaliar a interface entre as Tecnologias, Direito do
Trabalho individual e coletivo e Direito da Internet: Gig Economy, Indústria,
além das funções regulatórias do Direito. Refletir sobre cooperação jurídica
internacional e os conflitos da internet e novas tecnologias. Novas migrações e
perfis de migrantes: ofensivas de políticas públicas entre direito
constitucional e internacional. Trabalho, Tecnologia, Multinacionais,
migrações: entre as leituras marxistas e a crítica ao Direito. Discutir questões
de gênero, raça, sexualidade, LGBTs e vulnerabilidades e as reconfigurações no
universo do trabalho, das tecnologias, das multinacionais e das migrações.
Debater o trabalho escravo, tráfico de pessoas e novas formas de exploração da
pessoa humana entre Estado e Mundialização. Ponderar as formas de Direitos
humanos prevenção e repressão de condutas de violação de direitos humanos no
meio ambiente de trabalho por empresas transnacionais, os aspectos
jurisdicionais e perfis das responsabilidades. Identificar as interseções entre
Direito, Arte e Literatura em relação a Trabalho, Tecnologia, Multinacionais,
Migrações. Discutir as velhas e as novas migrações italianas no Brasil e em
Minas Gerais.
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